PEC 14 Avança com Apoio Nacional: Expectativa cresce para Votação no Congresso.
Lideranças com a força dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias avançam rumo à grande vitória. — Foto JASB.PEC 14 Avança com Apoio Nacional e Audiências Públicas Decisivas: Expectativa Cresce para Votação no Congresso.
WhatsApp: Canal JASB | A tramitação da PEC 14, que garante Aposentadoria Especial com integralidade e paridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), além de efetivação dos precarizados, entrou em uma fase decisiva.
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📅 Atualização de Setembro de 2025: Mobilização Ganha Força
Após meses de articulação intensa, o texto da proposta está prestes a ser consolidado para votação na Câmara dos Deputados, com expectativa de avanço também no Senado Federal ainda este ano.
🏛️ Audiências Públicas Reforçam Apoio dos ACS/ACE e Parlamentar
Uma série de Audiências Públicas tem sido realizada em diversos estados, com destaque para os encontros em Brasília (DF) Bahia (Salvador), São Paulo (SP) e Pará (Belém).
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As sessões têm reunido milhares de Agentes, lideranças sindicais, parlamentares e representantes do FNARAS (Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias) e da FENASCE.
Em Belém, por exemplo, o deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) declarou:
“À medida que nos aproximamos da conclusão dessas audiências, cresce a expectativa em torno do conteúdo do relatório da PEC 14.”
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👥 FNARAS e FENASCE Consolida Liderança Nacional
Sob a presidência da ACS Valda, o FNARAS tem se consolidado como a principal entidade representativa da categoria ao lado de Luís Cláudio (FENASCE).
No cenário nacional, Valda é uma liderança que participou das grandes vitórias da categoria em Brasília, tendo sido vice-presidente da CONACS.
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🧊As mãos que elaboraram os textos das grandes vitórias dos ACS/ACE
A atuação firme da assessora jurídica Elaine Alves, reconhecida por sua competência técnica e articulação política, tem sido fundamental para garantir que o texto da PEC preserve os direitos essenciais dos ACS e ACE.
📜 O Que Garante a PEC 14/2021
A proposta assegura:
📌 Aposentadoria especial com valor integral (100% do salário da ativa);
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📌 Reajuste automático dos proventos ("salários");
📌 Efetivação dos agentes precarizados, estimados em mais de 100 mil em todo o país;
📌 Punição a gestores que descumprirem a legislação;
Esses pontos tornam a PEC 14 uma das mais completas e estruturadas propostas de valorização da categoria já apresentadas no Congresso Nacional.
📢 Expectativa para Votação no Congresso
Com o ciclo de audiências públicas chegando ao fim, a expectativa é que o relatório final seja apresentado nas próximas semanas.
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A votação na Câmara dos Deputados pode ocorrer ainda em outubro, com o texto seguindo para o Senado logo após. Caso aprovado nas duas casas, a PEC será promulgada, garantindo os direitos previstos sem necessidade de sanção presidencial.
🔍 Mobilização Permanente e Próximos Passos
O FNARAS, FENASCE, sindicatos, associações, Centrais Sindicais continuam mobilizados, com novas agendas previstas em Brasília e nos estados. A categoria mantém pressão sobre os parlamentares, reforçando que a aprovação da PEC 14/2021 é uma questão de justiça, reconhecimento e dignidade para os profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública brasileira.
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Matérias Bônus:
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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