8ª Parcela do Financiamento ACE 2025 é Liberada pelo Ministério da Saúde.
8ª parcela de 2025 do financiamento da União destinado aos Agentes de Combate às Endemias. — Foto/Reprodução.8ª Parcela do Financiamento ACE 2025 é Liberada pelo Ministério da Saúde.
WhatsApp: Canal JASB | O Ministério da Saúde divulgou os valores referentes à 8ª parcela de 2025 do financiamento da União destinado aos Agentes de Combate às Endemias. Veja o repasse dos valores abaixo!
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💰 Valores e Objetivo do Repasse
O repasse integra a Assistência Financeira Complementar (AFC) e o Incentivo Financeiro (IF), garantindo o cumprimento do piso salarial profissional nacional previsto na Emenda Constitucional 120/22.
A medida busca fortalecer as ações de combate às endemias em todo o país, mas será que os recursos são suficientes para atender às demandas locais?
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📉 Persistência do Subfinanciamento
Apesar da liberação, o subfinanciamento da categoria continua sendo apontado como um problema recorrente.
Veja a tabela com os valores repassados, no final desta matéria!
Muitos municípios relatam que, mesmo com o repasse federal, ainda precisam complementar valores para manter o pagamento em dia e assegurar condições adequadas de trabalho.
Essa realidade levanta dúvidas sobre a efetividade da política de financiamento atual e sobre como garantir estabilidade financeira para os profissionais.
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📜 Base Legal e Critérios de Cálculo
O cálculo da parcela tem como referência o cadastro no SCNES de abril de 2025 e segue as regras da Portaria GM/MS nº 3.086, de 19 de janeiro de 2024.
O valor considera o salário mínimo estabelecido pelo Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024. Esses parâmetros definem o montante repassado a estados e municípios, mas como eles impactam diretamente o dia a dia dos Agentes Comunitários e de Endemias?
🏙️ Impacto nos Municípios e Estados
Com a liberação da 8ª parcela, gestores estaduais e municipais têm a responsabilidade de aplicar os recursos de forma a garantir o piso salarial e apoiar as ações de campo.
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No entanto, em localidades com maior incidência de doenças endêmicas, a pressão sobre os orçamentos é maior, exigindo planejamento e, muitas vezes, recursos adicionais. Será que todos conseguirão manter o equilíbrio financeiro?
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🗣️ Vozes da Categoria
Representantes dos Agentes Comunitários e de Endemias destacam que, embora o repasse seja fundamental, ele não resolve questões estruturais como falta de equipamentos, transporte e segurança no trabalho.
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Para eles, é preciso avançar em políticas que assegurem não apenas o salário, mas também condições dignas para o exercício da função. Essa reivindicação tende a ganhar força nos próximos meses.
🔍 Próximos Passos e Expectativas
A divulgação da 8ª parcela reacende o debate sobre o modelo de financiamento e a necessidade de revisão dos valores repassados. Enquanto o governo federal mantém o calendário de pagamentos, a categoria e gestores locais aguardam possíveis ajustes que possam reduzir o impacto do subfinanciamento.
O cenário permanece aberto, e as próximas decisões serão decisivas para o futuro da política de combate às endemias no Brasil.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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