Portaria nº 6.907/25: Ministério da Saúde endurece regras: ACS podem ter repasses cortados individualmente.
Nova portaria exige registro rigoroso de atividades; falhas podem cancelar a vaga credenciada. Calma: se você faz tudo certo, não há motivo para preocupação. — Foto/Reprodução/MS.Portaria nº 6.907/25: Ministério da Saúde endurece regras: ACS podem ter repasses cortados individualmente.
WhatsApp: Canal JASB | Nova portaria do Ministério da Saúde exige registro rigoroso de atividades; falhas podem cancelar a vaga credenciada. Calma: se você faz tudo certo, não há motivo para preocupação. Para quem segue o JASB, não há surpresa, considerando que publicamos informações estratégicas, algumas delas, antes de serem colocadas em prática pelo Ministério.
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Corte por desempenho
O Ministério da Saúde passou a adotar medidas duras que afetam diretamente Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS).
A Portaria nº 6.907/2025 estabelece que repasses financeiros podem ser suspensos individualmente. Agora, cada profissional precisa comprovar suas atividades nos sistemas oficiais para garantir os recursos.
Sem registro, sem verba
Seis meses sem registrar atividades no sistema levam ao bloqueio imediato do repasse.
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Após um ano de inadimplência, a vaga pode ser cancelada definitivamente. A medida já está em vigor desde abril e preocupa categorias que enfrentam dificuldades com sistemas digitais.
VEJA TAMBÉM:
O quarto parágrafo que acende o alerta
Em Raposa (MA), quatro ACS tiveram recursos cortados por falha no envio de dados. Já em Pedro Afonso (TO), equipes inteiras perderam repasses por cadastros desatualizados. Esses casos mostram que a fiscalização não é mais apenas sobre municípios, mas sobre cada profissional. Veja aqui, informações de outras cidades.
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Como funciona a nova regra
A Portaria 6.907/2025 do Ministério da Saúde criou um sistema de "bloqueio seletivo" que atinge agentes que não registram atividades.
Se um ACS ou TACS ficar 6 meses sem lançar visitas no sistema oficial:
✔️ Perde o repasse financeiro individual;
✔️ Após 1 ano, a vaga é cancelada;
✔️ Município arca com o prejuízo na saúde básica.
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O quarto parágrafo que alerta
Em Raposa (MA), 4 agentes já tiveram verbas cortadas. Em Pedro Afonso (TO), equipes inteiras perderam recursos por cadastros desatualizados. "É como se nosso trabalho invisível virasse invisível mesmo", desabafa uma ACS de Minas Gerais, que não quis que o nome fosse publicado.
Como se proteger
1️⃣ Acesse e-Gestor > Relatórios Públicos > Gerência APS
2️⃣ Verifique seu status mensalmente
3️⃣ Atualize cadastro em caso de afastamento
4️⃣ Exija treinamento da gestão municipal
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Confederação se prepara para reagir
Após publicação de algumas matérias no JASB, a diretoria da CONACS se preparou para reagir e amenizar os impactos da medida. "Não podemos punir quem trabalha sem estrutura", afirma a presidente Ilda Angélica.
Seu registro é seu sustento
Oriente a sua coordenação para não esperar o bloqueio - cobre internet rural, tablets e capacitação de sua gestão. Sua renda e sua comunidade dependem disso!
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E você, vai ficar de fora dessa luta? Acompanhe tudo o que ocorre na defesa dos direitos das duas categorias, por meio das Mídias Sociais do JASB. Acesse agora:
Fonte: JASB com informações do Ministério da Saúde
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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