Conheça os Municípios que sofreram bloqueios por falhas em registros e cadastros.
Municípios que passaram por suspensão de repasses financeiros a Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e equipes da Estratégia Saúde da Família. — Foto/Reprodução.Conheça os Municípios que sofreram bloqueios por falhas em registros e cadastros.
WhatsApp: Canal JASB | A suspensão de repasses financeiros a Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) tem se tornado um problema frequente em diferentes regiões do Brasil. Abaixo, informamos alguns dos municípios que foram impactados com os bloqueios. Confira essa matéria exclusiva do JASB!
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O motivo é quase sempre o mesmo: falhas na alimentação de sistemas oficiais do Ministério da Saúde ou inconsistências cadastrais que comprometem o financiamento da Atenção Primária. Cidades como Raposa (MA) e Pedro Afonso (TO) já haviam sido citadas, mas novos casos chamam a atenção para a gravidade da situação.
Cidades que enfrentaram bloqueios recentes
Diversos municípios já tiveram os repasses suspensos por erros de registro ou atraso na prestação de informações. Cariacica (ES) sofreu bloqueio por falta de registro de atividades no e-SUS APS, segundo a Secretaria de Saúde local.
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Em Várzea Grande (MT), o problema foi o cadastro desatualizado das equipes no CNES, conforme divulgou a prefeitura. Já em Cabedelo (PB), o atraso no envio dos dados de produção ao SISAB levou à suspensão identificada pelo Tribunal de Contas do estado.
No Pará, dois exemplos mostram a importância da regularidade cadastral: Parauapebas teve bloqueios por inconsistências no cadastro de profissionais no PEC, enquanto Abaetetuba foi alvo de suspensão por falta de registros de visitas domiciliares no e-SUS APS, segundo relatório do TCE-PA.
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Novos casos confirmam tendência nacional
A lista de municípios afetados continua crescendo. Santarém (PA) enfrentou falha no registro das atividades dos ACS no e-SUS APS. Em Imperatriz (MA), os bloqueios ocorreram devido a dados incompletos no SISAB, segundo o TCE-MA. Já Anápolis (GO) teve equipes de saúde com vínculo incorreto de profissionais no CNES, conforme apontou a Portaria nº 1.254/2023 do Ministério da Saúde.
Outros municípios como Camaçari (BA) e São José do Rio Preto (SP) sofreram sanções por atrasos na prestação de contas e falta de envio de dados, enquanto Mossoró (RN) e Marabá (PA) tiveram problemas relacionados a cadastros irregulares e registros incompletos de equipes, inclusive com publicação no Diário Oficial da União.
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Principais causas de suspensão de repasses
Os bloqueios geralmente têm origem em falhas que poderiam ser evitadas com gestão mais rigorosa. Entre os principais motivos estão: ausência de envio de dados ao e-SUS APS e SISAB, cadastros desencontrados no CNES e PEC, equipes incompletas ou irregulares, vagas ociosas e atrasos na prestação de contas.
Os problemas impactam diretamente o financiamento municipal, já que a produção registrada é a base para o cálculo do repasse federal.
Como evitar novos bloqueios e prejuízos
Para prevenir suspensões, gestores e coordenadores da Atenção Primária devem adotar medidas imediatas. Manter cadastros atualizados no CNES, garantir que Agentes Comunitários de Saúde e enfermeiros registrem atividades no e-SUS APS e acompanhar pendências no SISAB são ações essenciais.
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Também é importante monitorar comunicados do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais para corrigir eventuais inconsistências antes que gerem perdas financeiras.
Informação correta é chave para manter o financiamento
O cenário atual reforça a importância da gestão de dados na Atenção Primária à Saúde. Cada registro realizado por ACS e ESF garante não apenas o pagamento ao profissional, mas também a sustentação financeira das políticas públicas locais.
Em tempos de fiscalização intensa e modelo de financiamento baseado em desempenho, quem mantém os sistemas atualizados protege recursos e assegura o cuidado à população.
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Fonte: JASB com informações do Ministério da Saúde e outros.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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