Aposentadoria Especial: Futuro dos ACS e ACE em Audiência Pública [HOJE].

           Lideranças dos mais de 370 ACS e ACE lutam em Brasília para garantir a Aposentadoria Especial e Desprecarização.   —  Foto ilustrativa/Reprodução.

 

Aposentadoria Especial: Futuro dos ACS e ACE em Audiência Pública [HOJE].

Publicado no JASB em 12.agosto.2025. Atualizado em 13.agosto.2025.

WhatsApp: Canal JASB | O Congresso Nacional será palco, nesta terça-feira (12/08), de um debate que pode mudar a vida de mais de 370 mil Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Iremos compartilhar o vídeo da Audiência no final desta matéria. 

--

--ad5

Às 11h, a Comissão Especial da Câmara realiza audiência pública decisiva sobre a PEC 14/2021, que regulamenta a Aposentadoria Especial.

O que está em Jogo?

➡️Redução do tempo de contribuição: 25 anos;

➡️Reconhecimento de veículos de ACS/ACE que fizeram Processo Seletivo Público;

➡️Sem idade mínima: Diferente das regras comuns da Previdência;

-

-G

A PEC também determina que a União complemente os recursos necessários para que estados e municípios cumpram integralmente o Piso Salarial da categoria, assegurando a manutenção dos agentes que já atuam no SUS, com contratação sob regime jurídico especial previsto no texto constitucional. 

Estima-se que, atualmente, quase metade dos ACS/ACE não estão tendo acesso aos 2 salários mínimos, previstos na EC 120/2022.

Os números da Urgência

🔴100 mil agentes trabalham sem vínculo estável (dados do FNARAS);

🔴72% sofrem exposição diária a riscos biológicos (estudo da Fiocruz);

🔴1 em cada 3 ACE já sofreu acidente com animais peçonhentos (MPT/2024).

--

-ad52

+ WhatsApp: Grupo de Lideranças dos ACS/ACE

Quem vai defender a categoria?

As principais vozes na audiência serão:

🟢Marivalda Araújo (FNARAS), atual presidente da instituição;

🟢Ilda Angélica (CONACS), atual presidente da instituição;

🟢Luís Cláudio (FENASCE), atual presidente da instituição.

+ PEC 14: As principais vantagens de fácil entendimento. 

--

-ad4

Por que essa Audiência é fundamental?

✔ Exporá a situação real das duas categorias;

✔ Tratará de situações específicas envolvendo os ACS e ACE; 

✔ Fortalecerá o apoio parlamentar no Congresso Nacional.

"Não estamos pedindo privilégios, mas reparação por décadas de trabalho invisível", reforça Marivalda Araújo. Com a mobilização de hoje, os agentes mostram que a luta por dignidade não tem mais volta.

  VEJA TAMBÉM:  

+ Bloqueios mudam rotina de ACS e TACS. 

+ Relatos de Violência contra ACS e ACE

+ Visitas domiciliares dos ACS gera R$ 20 bilhões/mês... 

+ 10 medidas para prevenir violência contra ACS/ACE. 

Assista na íntegra: Clicando aqui. (Direto no Youtube).

--

-ad9

Acompanhe tudo o que ocorre com a sua categorias, por meio das Mídias Sociais do JASB. Acesse agora:

Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 

Edição Geral: JASB.

Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.

O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida dos ACS e ACE. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!