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Aposentadoria Especial: PEC 14/21 enfrenta sua prova mais difícil nesta terça-feira.

           A advogada Elane Alves de Almeida faz a convocação aos ACS/ACE para defesa da Aposentadoria Especial.   —  Foto/Reprodução.
 
Aposentadoria Especial: PEC 14/21 enfrenta sua prova mais difícil nesta terça-feira.
Publicado no JASB em 14.julho.2025. Atualizado em 15.julho.2025.

WhatsApp: Canal JASB Nesta terça-feira, dia 15 de julho, será realizada a segunda audiência pública da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição 14 de 2021, e o clima em Brasília promete ser tenso.  Veja o vídeo, acesso no final desta matéria! 
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Atenção! O editorial JASB informa que não tem lado, em relação a conflito envolvendo instituições que representam a categoria. O nosso trabalho busca manter a categoria informada com os principais fatos relacionados a ela.

Momento decisivo para os Agentes Comunitários e de Endemias

A sessão foi confirmada como a mais desafiadora até o momento, segundo informações repassadas pela advogada Elane Alves de Almeida, que acompanha de perto cada movimento dessa luta. 

O motivo da tensão? A presença de representantes dos Ministérios da Previdência, da Fazenda e do Planejamento, que devem apresentar argumentos técnicos contrários ao avanço da PEC, defendendo uma linha puramente econômica.
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PEC 14/21 em confronto direto com os efeitos da reforma da Previdência

De acordo com Elane, o principal desafio da audiência será rebater os argumentos que pretendem barrar a integralidade e a paridade nos moldes propostos pela PEC. Essas duas palavras – integralidade e paridade – representam justamente o que os agentes buscam: uma aposentadoria justa, com o salário integral e reajustes equivalentes aos da ativa

No entanto, após a reforma da Previdência de 2019, essas garantias ficaram cada vez mais restritas. Ministérios da Previdência deve alegar que a concessão desses direitos geraria impacto orçamentário e abriria precedentes. Cabe aos defensores da PEC provar que essa categoria essencial merece, sim, um tratamento diferenciado.
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Presença dos ACS e ACE mesmo à distância faz diferença

Elane reforça que, mesmo não podendo estar fisicamente presente em massa, a mobilização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o Brasil é essencial neste momento. 


A advogada faz um apelo direto: que todos estejam ligados, torcendo e enviando energia positiva, pedindo sabedoria divina para que os defensores da proposta consigam rebater com firmeza os ataques técnicos. “Nessa batalha não posso estar sozinha naquela bancada”, afirma a advogada, reconhecida nacionalmente pela defesa incansável dos direitos dos ACS e ACE.
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Única proposta que garante aposentadoria digna a toda a categoria

A PEC 14/21 não é apenas mais uma proposta em tramitação. Segundo Elane, ela é, até o momento, a única iniciativa concreta que oferece uma saída viável para a aposentadoria digna de quem dedica a vida ao cuidado com a saúde da população brasileira, muitas vezes enfrentando riscos, sol forte e precariedade. 

Para milhares de agentes, a proposta representa não só uma correção histórica, mas um ato de justiça com uma categoria que carrega o SUS nas costas. Por isso, a audiência de amanhã precisa ser acompanhada com atenção por todos. O JASB estará publicando informações detalhadas e retransmitindo por meio de seu canal no Youtube.

O momento é agora: pressão, fé e mobilização total

A convocação final é clara: a hora é agora! A audiência pode definir os rumos da PEC, e toda a rede de apoio aos agentes precisa estar ativa
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Compartilhar informações, pressionar deputados nas redes sociais e mostrar que há um Brasil inteiro atento ao que será discutido são atitudes que podem fazer diferença. Se os técnicos do governo vierem com números, os defensores da PEC virão com argumentos baseados em justiça social, reconhecimento e dignidade. PEC 14/21 já!




Fonte: JASB com informações da Dra. Elane Alves.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 

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