IFA - Defesa do Incentivo Financeiro Adicional gera vitória dos ACS e ACE.
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias conquistam Incentivo Financeiro (IFA). — Foto/Reprodução.IFA - Defesa do Incentivo Financeiro Adicional gera vitória dos ACS e ACE.
WhatsApp: Canal JASB | O pagamento do IFA aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias acontece, sem dúvida alguma, pelas prefeituras que respeitam os direitos das duas categorias. A cada dia, mais prefeituras passam a garantir o pagamento desse direito.
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Aprovação unânime reforça reconhecimento dos agentes
Na sexta-feira, 18 de julho, a Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que autoriza o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
A decisão representa uma conquista histórica para os trabalhadores da saúde, resultado direto da mobilização conduzida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERV). A medida reconhece o papel essencial desses profissionais na Atenção Primária e no combate às endemias.
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Negociação iniciada ainda no começo do ano
A jornada até a aprovação teve início no começo de 2025, quando o SINDSERV, junto com representantes dos ACS e ACE, passou a negociar com o poder público a inclusão do repasse no Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026.
VEJA TAMBÉM:
O sindicato elaborou um estudo técnico que apresentou fundamentos legais, orçamentários e constitucionais para garantir a legalidade da proposta. Esse documento foi decisivo para convencer os parlamentares da importância e viabilidade do projeto. ~
O JASB há vários anos tem levado ao conhecimento amplo da categoria, as informações sobre a legislação que garantem o pagamento do IFA. Assim como esclarecendo a finalidade para a qual o Incentivo Financeiro foi criado. Saiba mais detalhes no Canal do Incentivo (Link no final desta matéria).
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Destaques que beneficiam toda a categoria
O projeto aprovado contém três garantias principais:
— O repasse integral e anual do IFA, pago em parcela única no mês seguinte ao recebimento federal;
— A inclusão de todos os agentes que atuam tanto na Vigilância em Saúde Ambiental quanto na Atenção Básica;
— E uma emenda aditiva que assegura o pagamento aos profissionais afastados por motivo de saúde, desde que estivessem no exercício da função no momento do afastamento.
Esses pontos demonstram o compromisso com uma política justa e abrangente.
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Sindicato celebra conquista da coletividade
Em nota oficial, a diretoria do SINDSERV celebrou a conquista como resultado direto da luta coletiva.
“Foi a nossa mobilização, o diálogo constante e a resistência que transformaram uma antiga demanda em um projeto aprovado. Agradecemos a cada agente que participou das assembleias, se somou às ações do sindicato e acreditou que a conquista era possível”, afirmou a entidade. A fala reforça o sentimento de pertencimento e de vitória da base sindicalizada.
Projeto avança agora para sanção do Executivo
Com a aprovação por unanimidade dos vereadores, o projeto segue para a sanção do prefeito Paulo Ney de Castro Júnior.
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O sindicato já informou que vai acompanhar de perto os trâmites finais, cobrando celeridade na sanção e na regulamentação da nova legislação. Outro ponto de atenção será a transparência no pagamento dos incentivos, especialmente para evitar atrasos ou interpretações que limitem direitos conquistados.
Exemplo que pode inspirar outros municípios
A decisão da Câmara de Poços de Caldas representa um exemplo de respeito à legislação federal e de valorização do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Em tempos de tantas lutas por direitos básicos, essa aprovação fortalece a imagem de uma gestão que ouve seus trabalhadores. Será que outros municípios vão seguir esse mesmo caminho? A resposta pode depender da união e da articulação de cada categoria.
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Fonte: JASB com informações da Câmara Municipal de Poços de Caldas.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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