NOVIDADES: visitas dos Agentes Comunitários sofre mudanças, CBO e Financiamento da APS.
As visitas dos Agentes Comunitários de Saúde no novo Financiamento da APS. — Foto/Divulgação/Prefeitura de Itajai.NOVIDADES: visitas dos Agentes Comunitários sofre mudanças, CBO e Financiamento da APS.
Grupos no WhatsApp | Estamos vivenciando uma chuva de novidades direcionadas pelo Ministério da Saúde, inclusive, as visitas dos Agentes Comunitários Comunitários, inclusive, com inclusão no novo Financiamento da APS - Atenção Primária à Saúde.
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É importante que todos os envolvidos no tema desta publicação estejam atentos às novidade para que o repasse de recursos aos municípios não seja afetado. Além de se apropriar das questões apresentadas aqui, orientamos para que compartilhe com demais colegas.
Como é de conhecimento geral, o novo financiamento da APS - Atenção Primária à Saúde encerrou o Previne Brasil. Isto é um fato!
Cuidado para não faz a coisa errada
Todas as visitas do Agente Comunitário de Saúde são presenciais. Outro dia ouvimos num vídeo que alguns agentes comunitários, em vários municípios do país, estavam registrando como visitas a comunicação realizada via plataforma de mensagem, ou seja, o agente usava o WhatsApp, repassava as informações necessárias e, depois, registrava como produção. Veja bem! Não estamos questionando, não nos interessa a forma com a qual cada pessoa realiza o seu trabalho. Todos nós sabemos que há trabalhador/a e há profissional, justamente aquele que faz o seu trabalho com zelo e profissionalismo. Não deixa brecha para ninguém caçar o seu cargo. Voltando aos Agentes que registram como produção as ações realizadas em plataforma de mensagem, prestem atenção! Isso não é válido como visita, além de não ser, ainda é ilegal tal registro. Pode usar o Whatsapp a vontade, sem problema, só não pode considerar como visita, porque isso acaba muito mal.
Resgatando o que é legal
É importante que o agente resgate algumas coisas importantes de suas atribuições. Não estamos vivendo o período da Pandemia de Covid-19, situação em que o Agente comunitário de saúde precisava utiliza plataformas de mensagem para se comunicar com usuários, com famílias, com o grupo de sua microárea etc. Nesse período até que poderia ser argumentada a situação, na busca de tentar evitar prejuízo aos municípios.
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Não cometa esse erro
O fato é que, o Agente não pode lançar o citado tipo de comunicação como produção. Não pode. Mesmo que qualquer pessoa venha lhe informar para fazer, isso pode custar muito caro. Lembre-se de que você é um profissional, não pode trabalhar de qualquer forma, precisa seguir os parâmetros determinados pelo Ministério da Saúde.
Você pode usar um aplicativo de celular, você pode usar um aparelho de celular para facilitar o diálogo, mas não pode lançar isso como produção. Isso não é visita. Qualquer tipo de visita do Agente Comunitário de Saúde é 100% presencial, isto tem previsão em diversos dispositivos do Ministério da Saúde, inclusive, na Portaria do PNAB - Política Nacional de Atenção Básica e Lei Federal 11.350/2006, que regula as atribuições dos ACS/ACE.
As visita domiciliares não não feitas de forma remota. — Foto/Divulgação/Prefeitura de Itajai.Sem apoio para o registro de visitas de forma remota
Atenção! Não existe legislação que dê suporte a atividades online do agente comunitário de saúde para com os usuários de sua microárea.
O que é preciso entender sobre as visitas
As visitas periódicas só podem ser realizadas às famílias que não haja necessidade de acompanhamento de condições de saúde. Ela é feita uma vez por mês e o foco dessa visita é o responsável da família, não pode ser lançada visita periódica para outra pessoa daquela família. Lembre-se: somente para o responsável da família.
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Detalhes das visitas dos ACS
O ACS vai fazer a visita e observar o domicílio, as características, hábitos alimentares, estrutura de possíveis fatores de risco, a exemplo: criador do mosquito da dengue, sim, combate os vetores, então ele observa, avalia, orienta e comunica. É importante lembrar das práticas que foram vistas durante a formação do Saúde com Agente e será vista no Mais Saúde com Agente.
A importância das visitas
Por que é necessário fazer as visitas? Porque nem todas as casas, todos os meses, vão ter necessidade de acompanhamento de alguma situação de saúde, mas há necessidade de manter o acompanhamento das famílias que estão na microárea. Observe que estamos falando da atividade em sua micro área, não se trata de visita diária, visita descoberta.
Então, primeira coisa, não existe tamanho de família padrão, o Agente pode ter uma família de uma pessoa, duas pessoas, três pessoas ou mais.
Segundo, quem indica o responsável da família é a família, e quem é o responsável da família? É aquela pessoa indicada pela família, que você vai ter mais contato, mais facilidade de comunicação para coletar as informações de saúde, informações do dia a dia. Então, se a família entende como responsável quem tem mais dinheiro, quem é o dono da casa, o responsável do Bolsa Família, não tem nada a ver com isso. É de responsabilidade do ACS conseguir a definição de quem será o responsável.
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O responsável da família
Se o Agente de Saúde não quiser chamar o responsável da família, pergunte o seguinte: "Olha, eu gostaria de saber com quem eu vou ter mais facilidade para acessar, mais facilidade para encontrar na próxima visita aqui pra mim dar informações sobre a casa, sobre os moradores, quem é essa pessoa? E aí, vão indicar a você. Então você vai encontrar o responsável da família, e detalhe, esse responsável da família tem que ser indicado, tem que ser identificado, lá no cadastro individual, além de todas as pessoas que moram na casa. Observe que o responsável deve estar indicado no cadastro individual, não deve ser outra pessoa deve a ser cadastrada. Então não é o ACS que aponta o responsável familiar. Esperamos que tenha ficado claro!
Agente Comunitária de Saúde. — Foto/Divulgação/Prefeitura de Santos.Quantas visitas periódicas eu posso fazer por mês a uma família?
Uma só visita periódica. Não se faz mais do que uma visita periódica por mês. Afinal de contas, aquela família não possui necessidade de acompanhamento. Existe um termo que é familiar ígida, ou seja, não tem necessidade para que seja acompanhada, a exemplo, questões de saúde à serem acompanhadas.
Visitas de acompanhamento
A visita de acompanhamento o agente já entende o seguinte: o paciente a ser acompanhado é o usuário que está dentro de determinado perfil, que necessita ser ser acompanhado pelo profissional. Então, o Agente pode acompanhar por causa da faixa etária, crianças e idosos; pode acompanhar por causa da condição de saúde: condições crônicas ou condições agudas. Pode acompanhar porque o paciente ou a paciente está fazendo tratamento. Nestes casos, o agente pode acompanhar, pode orientar, explicar, conversar etc.
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Bolsa Família
Para uma visita de acompanhamento do Bolsa Família, que é uma vez a cada seis meses, O Agente deverá aferir o peso e a altura das crianças. Quando a visita não é voltada a criança, você vai identificar qual o motivo Bolsa Família, condicionalidade do Bolsa Família. Nestes casos, recomenda-se pelo menos uma visita a cada seis meses para avaliação de tal situação.
Os casos dos TACS
Se o Agente já recebeu a classificação da CBO - Classificação Brasileira de Ocupação, no caso, já pode atuar como TACS, ele também pode vir a fazer aferição de PA, que é a aferição da pressão arterial, aferição de temperatura axilar e a glicemia capilar. Isto não é padrão, no caso, dependerá de cada município, já que é possível que o gestor local venha a legislar sobre o momento em que poderá liberar a prática na Secretária Municipal de Saúde da cidade.
Quando o ACS pode atuar como Técnico
Os municípios precisam primeiramente colocarem o ACS como TACS no CNES. Segunda coisa: aqueles municípios que, além de colocar um acesso como imposto, cumpram as condições específicas, ou seja, tem que ter distribuição de insumo, tem que informar como vai fazer o registro das atividades dos agentes, tem que discutir os procedimentos e inserir o acompanhamento diferenciado na rotina da equipe, tem que discutir todo o processo de trabalho e o acompanhamento. Então não é qualquer município que vai fazer essas três atividades, tem que ser algo específico, de acordo com a avaliação de cada município.
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Públicos-alvo no novo financiamento
No novo financiamento, existem públicos-alvo. São oito os públicos-alvo: Crianças menores de 5 anos, idosos acima de 60, gestantes, puérperas, que é a mulher em situação de pós parto, hipertensos, diabéticos, mulheres de forma geral (ainda não há definição de idade).
Diferença em relação ao Previno Brasil
Em relação ao Previno Brasil, as mulheres recebiam a indicação de 25 a 64 anos, contudo, no novo modelo ainda não foi escrito qual a faixa etária dessas mulheres. Pelo que já está publicado, as mulheres vão ser acima de 6 anos e abaixo de 60, por enquanto. E os usuários do Bolsa Família e do BPC, que é o Benefício de Prestação Continuada. Esse é o público prioritário no novo financiamento, mas não é só esse público que o Agente deve acompanhar, obviamente.
No novo Financiamento da APS, as visitas dos Agentes Comunitários de Saúde passam a receber um "novo olhar." — Foto/Divulgação/Prefeitura de Nova Iguaçu.Perfil de quem deve ser acompanhado/a
Qual é o perfil de quem deve ser acompanhado/a pelo ACS? Será qualquer pessoa que necessita de acompanhamento? Também temos uma visita de busca ativa. O que essa visita na busca ativa? É aquela visita que a equipe solicita por algum motivo, que pode ser de consulta, exame, vacina ou condicionalidade do Bolsa Família. Como é que funciona? A equipe informa para o ACS, que determinada pessoa deve ser visitada, quer seja para falar de consulta, ou porque a pessoa está faltando às marcações, ou conseguiu vaga, ou exame, ou vacina.
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E quando for em decorrência do Bolsa Família, não é acompanhamento. É quando aquela pessoa, que foi acompanhada pela ACS não chegou até a unidade para fazer um acompanhamento pela equipe. E aí ela vai ser identificada. Como ela não foi para ser atendida pela equipe, ela deverá receber um pedido de visita (de busca). O ACS deverá identificar, precisará saber quem é a pessoa. E irá fazer uma visita de busca ativa e dizer, por exemplo: "olhar, eu estou vindo aqui por causa desse motivo, você é usuário do Bolsa Família, eu te acompanhei mas, a equipe também precisa te acompanhar, tá bom?" Isso não é acompanhamento é visita de busca ativa.
E ainda temos a visita de de atualização de cadastro. Para quem vai ser feito? Para quem estiver precisando. O ACS irá fazer o cadastro de novos usuários ou pode dar a saída de cadastro de usuário, ou por alteração de endereço ou por óbito. Pode fazer a atualização de cadastros domiciliares e individuais, quando necessário. Aqui irá acontecer todos os meses, não deixe para fazer visita de cadastro e atualização apenas uma vez ao ano, que isso é completamente inadequado. Fique ligado/a!
Agente Comunitária em visita domiciliar. — Foto/Divulgação/Prefeitura de Itajai.Novidades do novo financiamento
Primeira pergunta: será que a sua micro área consome os serviços da APS ou daquela unidade? Esta é uma ótima pergunta se fazer. Porque, muitas vezes, no Previno Brasil, a Agente só ficou preocupada em cadastrar e visitar, mas não se questionava sobre a relação de consumo das pessoas, de sua micro área, em relação ao serviço da APS. E isso vai ser avaliado a cada quadrimestre. Então é importante que as pessoas pensem se, além das visitas, os usuários participam de atividades coletivas, consultas, procedimentos e vacinas. Não precisa participar de tudo, claro.
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Avaliação do serviço do ACS
Por último, qual seria a nota que nossos usuários dariam às visitas da categoria? Já pensou nisso? Muitas vezes o ACS estava preocupado/a somente em entregar o produto, entregar a visita, entregar orientação, convite de atividade coletiva, entre outras coisas. Mas não estava preocupado com a qualidade. No novo financiamento a avaliação da satisfação do usuário será levando em conta. E isso vai pertencer ao componente 2. O usuário também irá fazer a avaliação da satisfação de qualquer serviço consumido. Visita do ACS, atendimento para alguém da unidade, atendimentos etc. Também os procedimentos, vacinas e atividades coletivas, etc.
Satisfação do usuário com as visitas
O grau de satisfação do usuário com as visitas realizadas tem peso na avaliação. Então, nesse novo financiamento, ainda não temos e nem vamos ter, por enquanto, novos tipos de visita. Temos novas atividades possíveis dentro das visitas, que já conhecemos.
Pontos a refletir
Quantos cadastros eu já tenho? Quantos eu preciso atualizar? Quantos eu preciso dar saída? Quantos são as pessoas do meu público alvo (aqueles 8 públicos alvos)? E como é que as pessoas da minha micro área têm relação de consumo com os serviços da minha unidade? Você já pensou, por acaso, se você consegue fechar sua micro área inteira, acompanhada durante 4 meses, que é o período de avaliação de resultados? Se você não pensou, está na hora de começar a pensar. Fora isso, vamos repetir: Já avaliou o grau de satisfação dos seus usuários, já imaginou como valiam as suas visitas? Chegou a hora de pensar nisso, certo?
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O que vai além do produto é o grau de satisfação do usuário. Veja que as questões que apresentamos não é só relacionada às visitas dos ACS ou TACS, falamos muitas coisas, inclusive, relacionada ao coordenador de Atenção Primária, coordenador de Equipe, coordenador de UBS. É muito importante que prestem atenção a este conteúdo, inclusive, compartilhar com seus profissionais, compartilhar entre as equipes, para que todos possam se familiarizar com as novidades que estão chegando. É importante ter material, conhecimento, domínio, melhoria de habilidades etc. No novo financiamento da Atenção Primária não pode vacilar.
O JASB sai na frente, na produção de conteúdo dessa natureza, fiquem atentos às nossas redes sociais!
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