Descoberto os segredos da FNARAS, instituição fundada por ex-diretores da CONACS
A principal pauta defendida pela FNARAS é a PEC 14. Esse é o principal motivo, que tem levado os diretores da associação à Brasília. — Foto/Reprodução.Descoberto os segredos da FNARAS, instituição fundada por ex-diretores da CONACS
Canal da Federalização | Atualmente os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o Brasil tem vivido um terrível drama, em relação ao Reajuste do Piso Nacional. Até hoje, muitos não sabem o que houve com o repasse que deveria ser feito pelo Governo Federal não ocorreu. Mesmo depois que a FNARAS assegurou que conseguiu garantir o Reajuste maior do que os R$ 1.750.
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Ainda no final do ano passado, a FNARAS havia afirmado que os milhões necessários para garantir o reajuste do Piso em valor de R$ 1.920,00, já estava garantido. Isto foi afirmado por meio das redes sociais. Contudo, não se cumpriu, os ACS e ACE ficaram frutados e decepcionados, afinal de contas, acreditaram que tal afirmação não era uma notícia falsa. Só que não, ou seja, era uma notícia falsa e acabou tirando o sono de muitos agentes.
Entendendo a guerra da FNARAS contra os diretores da CONACS
Para entender o que realmente ocorre hoje é importante voltar um pouco no tempo, até o período em que os diretores da FNARAS, inclusive, a assessoria jurídica faziam parte da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Os atuais diretores da nova associação defendia com "unhas e dentes" que a Confederação era a instituição que possuía legitimidade para representar os agentes comunitários e de combate às endemias de todo o Brasil, afinal de contas, uma Confederação está hierarquicamente acima de associações, sindicatos e federações, ficando abaixo apenas das centrais sindicais. Mais, tudo mudou após a saída de alguns diretores. Saída que não ocorreu de forma amigável.
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Dissidentes da Confederação criam Associação
Tendo perdido os cargos que ocupavam na CONACS, agora os ex-diretores se veem sem o status da "única categoria que representa os ACS e ACE a nível nacional," segundo eles mesmos defendiam. Só restava uma opção: criar um associação com um nome que fizesse a categoria acreditar que realmente possui status a nível nacional. Assim nascia a Associação FNARAS, conhecida como Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE.
Uma associação menor que as demais entidades
Aproveitando-se que os ACS/ACE não possuem conhecimento jurídico, a criação da Associação FNARAS vendeu a ideia de que a entidade possuía a força de uma entidade nacional, assim como a Confederação Nacional. Só que isso não é verdade, já que hierarquicamente uma associação é inferior aos sindicatos, federações e confederações.
Uma associação não possuí direitos constitucionais de um sindicato
Toda e qualquer associação tem a sua importância, contudo, não são entidades sindicais. São representações recreativas e culturais.
Mas, como os agentes comunitários e de combate às endemias não possuem conhecimento sobre esse detalhe, acreditaram que bastava colocar um nome que impressionasse. Assim nascia o Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE. Uma entidade imaginariamente poderosa, já que era nacional e ainda por cima das representações da categoria. Detalhe: esconderam da categoria que se trata apenas de uma associação, que pode ser criada por qualquer grupo de pessoas com fins recreativos, de lazer ou cultural.
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Analisem os dados do CNJP da Associação FNARAS, que foi aberto apenas nesse mês:
O que é uma Confederação?
As Confederações são organizações ligadas a sindicatos ou associações que reúnem no mínimo três Federações Sindicais ou Associativas, sendo estas de uma mesma categoria econômica ou profissional. Entre as atribuições das Confederações estão: articulação política e criação de projetos que desenvolvam o seu segmento. Hierarquicamente, as Confederações estão acima das associações, sindicatos e federações, conforme já informamos.
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Não permitam que pessoas com intenções diversas, tentem fazer da categoria massa de manobras, quer para fins políticos, financeiros ou qualquer outro. Uma instituição séria, não manipula a verdade, não esconde a realidade daqueles que DIZ representar. A verdade é soberana, inevitavelmente ela surge, revelado as narrativas dos que prometem muito e nada fazem para transformar a realidade dos ACS/ACE, explorados nos mais diversos municípios, dentre os 5.570 existentes.
A PEC das Demissões em Massa
Desde o dia 23 de junho de 2021, que alertamos aos autores da Proposta de Emenda à Constituição 14/2021 (PEC 14), que as incoerências e falhas do texto da referida proposta, caso seja aprovada, será responsável pela demissão em massa de agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemia por todo o Brasil.
Falhas no texto da Lei Federal, que permite a contratação precária dos ACS/ACE, já promovem demissões desses agentes. Com a nova proposta, poderá haver um agravamento da situação.
Em uma das Lives produzidas pela Associação FNARAS, a própria autora do texto da PEC 14, reconheceu que não poderá evitar tais demissões dos ACS/ACE, conforme o vídeo mais abaixo. Leia mais na matéria: "PEC das Demissões em Massa: A PEC 14, se aprovada, abrirá as portas para demissões."
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Lista das cidades que pagaram o Reajuste de R$ 1.750 do Piso Nacional dos ACS/ACE
Em Pesquisa realizada pelo JASB, ACS/ACE informaram que várias Prefeituras já estão pagando o Reajuste do Piso Nacional em valor de R$ 1.750. — Foto/Reprodução.Fique atento sobre as cidade que estão pagando o Reajuste do Piso Nacional. Ainda no dia 08 de janeiro de 2022, fizemos uma matéria exclusiva sobre a primeira cidade a declarar que pagaria o novo Reajuste do Piso Nacional aos ACS/ACE, em valor de R$ 1.750, Veja a matéria completa, aqui!
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ALMT - Agentes de Saúde com formação técnica poderão ter "adicional de qualificação.
Dr. Carlos Eduardo, relator da Câmara Setorial Temática da ALMT. — Foto: JASB.A Câmara Setorial Temática da ALMT - Assembleia Legislativa do Mato Groso sugere que prefeituras criem "adicional de qualificação" para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que se formaram como técnicos.
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