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Federalização: Entidades ficam em silêncio, diante dos 90% (noventa por cento) dos ACS/ACE que querem ser federais

     Agentes de saúde em frente à Câmara de Vereadores de Campos (RJ), em 31/08/18.  —  Foto: Reprodução.
 
Federalização: Entidades ficam em silêncio, diante dos 90% (noventa por cento) dos ACS/ACE que querem ser federais
Publicado no JASB em 15.outubro.2021.  

Agentes de Saúde Entidades tentam usar o Movimento Nacional da Federalização como massa de manobra, a denúncia não é nova. Ela foi feita em junho desse ano.

Mesmo com quase 90% (noventa por cento) dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias reivindicando a Federalização, as entidades que se dizem representá-los, os ignoram, em total ato de desrespeito e jogam a principal pauta dos agentes para debaixo do tapete. E se nada for feito agora, a janela das possibilidades políticas somente será aberta em 2026. Entenda o caso!
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Já que ninguém fala, eu falo!
É possível defendermos o Reajuste do Piso Nacional, a Aposentadoria Especial e a desprecarização, que é a principal proposta da Federalização. Sem a Federalização não existe desprecarização! Podem aprovar quantas PEC's desejarem, criar inúmeras leis, contudo, sem a Federalização as leis não serão aplicadas nos 5.570. Até hoje, infelizmente, não existe uma só lei que tenha sido aplicada nesses municípios, justamente porque o sistema favorece aos maus prefeitos e seus secretários.

Diretoria das entidades acima da categoria?
Não é de hoje que a chamada "elite nacional" dos ACS/ACE conduzem suas ações a base de discursos contraditórios e sem fundamentação sólida. Representantes que não ouve e nem atende os anseios das bases, preocupando-se apenas na promoção do CNPJ da entidade, visando fazer notório a suposta grandeza e superioridade de entidades, diante das demais. 
No discurso afirma-se que a categoria é forte, na prática criam agendas e desprezam a principal agenda da categoria, que é a Federalização. A única proposta que pode tirar os ACS/ACE das mãos dos maus gestores e de seus abusos, negando os direitos fundamentais.
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A janela aberta para Federalização
No Brasil, estamos diante das eleições majoritárias, situação que a população irá escolher o seu presidente, governadores, senadores e deputados. Esse é o momento mais propício para reivindicação da Federalização, desde quando a proposta foi criada, em 2019. Nenhum candidato terá a coragem de se opor contra a pauta da Federalização dos ACS/ACE, receosos de que isso possa desencadear a reação dos quase 400 mil agentes, que são formadores de opinião. Além disso, os profissionais do seguimento saúde nunca estiveram tão valorizados pela população, exatamente como estão agora, devido a Pandemia. Uma nova janela como essa é inimaginável saber quando será aberta novamente. A janela criada pelas eleições somente estará aberta em 2026, cujo cenário político ninguém tem condições de prevê.
A entidade representativa que se nega a aceitar a pauta dos quase 90% dos ACS/ACE, está sinalizando que não abre mão dos recursos financeiros que os agentes estão gerando, nem mesmo para acabar com os abusos dos prefeitos. Já que a Federalização coloca direto na conta dos agentes, todos os pagamentos a que tem direito, além de muitas outras vantagens concedidas aos servidores públicos federais. 

Rever é não esquecerLiderança nacional perde o controle, depois que ACS/ACE cobraram a Federalização.
A realidade é chocante, além de absurda. Se por um lado maus gestores dentre os 5.570 municípios oprimem os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, por outro os agentes são humilhados, considerados invisíveis por parte de instituições que deveriam ouvir e buscar atender os anseios daqueles que as sustentam com os seus patrimônios financeiros. 
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Confira o vídeo:

Veja outras informações sobre essa "liderança" mais abaixo.


PEC 22, PEC 14 e Federalização
Por que não defender as 3 propostas? Por que preferem ficar atacando uma as outras, apontando defeitos e falhas nas articulações, sem tomar uma atitude sensata, que é fazer jus ao milionário investimento financeiro que a categoria faz?

Mais de dois milhões de reais
Para se ter ideia da quantidade de dinheiro que somente uma das entidades a nível nacional pode movimentar, se atingir pelo menos 200 mil agentes filiados ela, terá a soma mensal em dinheiro de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e anual de 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Agora será que ficou claro porque tanta confusão entre as entidades a nível de Brasil?  Leia a matéria completa sobre esses valores, aqui!
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15 anos de luta pela desprecarização e poucos resultados
Já são mais de 15 anos de luta pela desprecarização, até hoje não tivemos avanços que tornasse possível acabar com os desvios dos recursos destinados aos agentes e as demissões em massa. A categoria continua nas mãos dos prefeitos. Inclusive, prefeitos de partidos em que a Marivalda (fundadora da Associação Fnaras) faz parte e outras lideranças também.

Na Audiência Pública dia 28/05, a suplente de deputado, Marivalda, desafiou a Ilda Angélica Correia (CONACS) para que reconhecesse os erros da Confederação. Mas, Ilda ignorou o desafio. A assessora jurídica da Associação Fnaras, também reconheceu os erros, sem os qualificar, exatamente pelo mesmo motivo.  

Demissões em massa
Estamos diante de uma situação muito crítica, tanto para os ACS, quanto para os ACE. Por meio do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e mídias sociais integradas dos voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde foram feitas várias denúncias de demissões em massa e abuso contra os direitos da categoria. Infelizmente, as lideranças fecham os olhos a essa realidade e desprezam a única pauta que pode mudar essa realidade, que é a FEDERALIZAÇÃO. 
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De cada 10 ACS/ACE, 9 desejam a Federalização
Embora a grande maioria da categoria tenha interesse na Federalização, ou seja, em ser servidores públicos federais, os diretores das instituições ignoram. Eles não aceitam perder mãos das vantagens que a situação atual garante para eles. Inclusive, essa é a possível causa do silêncio durante as demissões em massa a os desvios milionários de recursos destinados aos agentes. 

Pesquisa revela que 360 mil agentes de saúde (ACS e ACE) desejam a Federalização

Gráfico da Pesquisa realizada pelo JASB

Dinheiro roubado dos ACS/ACE
Ninguém denunciou os desvios milionários de recursos ao Ministério da Saúde - Alguém já ouviu falar de alguma liderança que foi em Brasília e protocolou uma denúncia diretamente no Ministério da Saúde, sobre os desvios de recursos por parte de alguns maus gestores públicos municipais?

Infelizmente os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de todo o Brasil, que defende a Federalização estão sofrendo um terrível golpe. Diversos jogos de interesses estão deixando a pauta número um de lado para defender interesses de diretores de entidades, que diz representar os interesses dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às EndemiasVamos avaliar detalhadamente a situação para que todos tenham conhecimento da realidade, não da falsa realidade dos discursos que vem sendo feita repetidamente, tentando fazer de mentiras verdades, por meio da mera repetição.
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Como nasceu a Proposta de Federalização
A ideia de Federalização da categoria não é algo novo, foi debatido durante as articulações da Emenda Constitucional 51/2006, antes da existência da Lei Federal 11.350/2006. 
Recentemente ela partiu do ACE Jeison Caetano, da cidade de Araruama/RJ, em 06 de janeiro de 2019. Portanto, a nova luta de Federalização dos ACS/ACE fará três anos em janeiro. 

ACE Jeison Caetano

A Ideia Legislativa, registrada no Portal oficial do Senado Federal por Jeison Caetano ganhou força, depois que Samuel Camêlo usou as mídias sociais integradas da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) para fortalecer a luta. 


Desprecarização não é Federalização
A estratégia usada pelos que tentam desarticular a luta pela Federalização é tentar substituí-la pelo que chamam de Desprecarização. A ideia de desprecarização dos agentes existe desde antes da Emenda 51/2006. Foi graças aos vários erros do texto dessa emenda e da Lei 11.350/2006, que milhares de ACS/ACE foram submetidos a demissões em massa. Foi por esse motivo que na última Audiência Pública da Câmara dos Deputados sobre desprecarização dos ACS/ACE, houve reconhecimento de erros. A categoria ficou sem entender os motivos, mas, revelamos aqui! As demissões em massa poderiam ter sido evitandas, se os erros dos textos das leis tivesse sido corrigidos antes. 
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Assim como o coordenador da CNF - Comissão Nacional da Federalização, Samuel Camêlo,  denunciou as brechas e erros das leis, que prejudicavam aos ACS/ACE, também a Cláudia Almeida, em várias de suas falas fez as mesmas denuncias, na época em que realmente defendia a proposta. Quando defendida a Federalização de verdade, Cláudia produziu vários vídeos denunciando os erros nos textos das leis, que prejudicaram a milhares de agentes.

A principal pauta nacional
A pauta número UM dos ACS/ACE de todo o Brasil é a Federalização. Embora as mentiras ditas nos discursos das lideranças diga que seja a Proposta da Instituição A, B ou C. Cada um delas mentem, quando afirma que outra proposta que não seja a Federalização está em primeiro lugar. 
Dados pesquisados pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil (Pesquisa encerrada em 26/05/2021) revelam que, de cada 100 mil ACS/ACE 90 mil apoia a Federalização e somente 3,6% (menos de quatro por cento) é contra. Ora, se nos discursos as entidades dizem que representam a categoria, por que estão agindo contra os interesses dela? Por que as suas diretorias viram as costas para a principal pauta dos ACS/ACE? 

Golpes que os ACS/ACE já sofreram
É preciso recordar que a categoria já recebeu vários golpes ao longo desses 15 anos. Um exemplo sinistro foi o que ocorreu com o Projeto de Lei nº 7495/2006, que visava um Piso Nacional de valor ao que seria hoje dois salários mínimos. A categoria investiu milhões de reais, indo à Brasília, fazendo manifestações em massa no congresso durante 8 anos. No final de tudo, após a Marcha dos Prefeitos em 2013 e a derrubada do Painel do Congresso Nacional, foi aprovado um Piso Nacional que está congelado até hoje, ou seja, 7 anos após a sua criação. Tendo recebido apenas uma atualização em 2018. Temos aí 8 anos de luta, mais 7 anos de congelamento, totalizando 15 anos de golpe contra todos os ACS/ACE do país.
No início de 2015, o Ministério da Saúde tentou impedir novas contratação de ACE pelas prefeituras, inclusive, fez pressão para que houve demissões do número que estava acima do proposto pelo órgão da União. No ano seguinte, ou seja, no início de 2016, foram criadas pelo mesmo ministério as Portarias 958/959, que substituía os ACS's por técnico em enfermagem. 
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Como era o repasse do Ministério da Saúde antes do Piso Nacional  
O repasse feito pelo Ministério da Saúde, por meio do FNS - Fundo Nacional de Saúde era corrigido todos os anos em 40% (quarenta por cento) sobre o valor do novo salário mínimo, que também é corrigido anualmente. Ou seja, os ACS/ACE eram beneficiados com dois reajustes. Com a criação do Piso Nacional, em 2014, as duas categorias sofreram um terrível golpe, ou seja, herdaram um piso congelado até hoje. O pior é que na ocasião do golpe, muitas lideranças ainda fizeram festa, iludindo os trabalhadores com uma verdadeira bomba, que foi o congelamento do repasse do FNS, comentou Samuel Camêlo - Coordenador Nacional da Comissão da Federalização. 

7 anos de congelamento do Piso Nacional
O chamado Piso Nacional dos ACS/ACE cuja proposta original em 2006, estabelecia um salário base de valor equivalente a dois salários mínimos, foi derrubada pelos deputados e senadores em Brasília. Em 2014 os mesmos deputados e senadores que sabotaram o valor de dois salários, aprovaram a Lei 12.994, criando o que foi batizado de Piso Nacional. O grande problema é que ele já nascia congelado, exatamente como se encontra atualmente. Recebendo apenas uma atualização em 2018, por meio da Lei 13.708. O pagamento da atualização foi divido em três parcelas, a saber: R$ 1.250,00 (2019); R$ 1.400,00 (2020) e agora R$ 1.550,00 (2021). Isso deu a impressão de que a categoria estava recebendo três reajustes, na verdade, foi apenas uma atualização correspondente ao ano de 2018.
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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

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Novidade sobre o PL que torna obrigatório o repasse do "Décimo Quarto" aos ACS e ACE.

    PL garante o pagamento do Incentivo dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias —  Foto/Reprodução/Gilson Abreu/AEN.

Projeto determina repasse de incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias apresentou novidades no Portal da Câmara dos Deputados. Veja a matéria completa, aqui!


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