Repasse realizado: Como funciona o incentivo que prefeituras estão pagando às Equipes de Saúde.
O repasse tem origem em recursos do Ministério da Saúde vinculados à nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária. — Foto: JASB.Repasse realizado: Como funciona o incentivo que prefeituras estão pagando às Equipes de Saúde.
WhatsApp: Grupos Estaduais | Agentes Comunitários de Saúde entre os beneficiados: A Secretaria Municipal de Saúde de Dois Riachos, no Sertão de Alagoas, realizou o pagamento de um incentivo financeiro referente ao desempenho das equipes de Atenção Primária à Saúde no segundo quadrimestre de 2026 aos profissionais que integram a rede municipal de saúde. Entenda o que ocorre para não perder dinheiro, em sua cidade.
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Pagamento de incentivo por desempenho às equipes de saúde
O repasse tem origem em recursos do Ministério da Saúde vinculados à nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária, e a gestão municipal apresenta o pagamento como reconhecimento ao trabalho da categoria no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Como funciona o repasse por desempenho
O benefício corresponde ao chamado Componente de Qualidade, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que substituiu o mecanismo equivalente do antigo programa Previne Brasil.
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Segundo o modelo adotado por municípios em diferentes estados:
🔶 O desempenho das equipes é avaliado a cada quadrimestre, com base em indicadores como acesso da população às equipes e acompanhamento de doenças crônicas;
🔶 Cada equipe é classificada entre os conceitos ótimo, bom, suficiente e regular, conforme os resultados alcançados;
🔶 O valor repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde varia conforme essa classificação, sendo pago em parcelas quadrimestrais aos municípios.
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Quem pode ser beneficiado pelo incentivo
O valor recebido do Fundo Nacional de Saúde costuma ser dividido entre profissionais de diferentes categorias que atuam nas equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e equipes multiprofissionais da Atenção Primária, o que pode incluir também agentes comunitários de saúde vinculados a essas equipes.
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A forma exata do rateio entre categorias varia de um município para outro, e não foi detalhada no comunicado oficial da Prefeitura de Dois Riachos.
Prefeitura destaca repasse como reconhecimento à categoria
Ao formalizar publicamente o pagamento do 2º quadrimestre, a gestão de Dois Riachos seguiu um movimento observado em prefeituras de diferentes estados:
🔶 O benefício é apresentado pela gestão municipal como reconhecimento ao trabalho das equipes no fortalecimento do SUS;
🔶 O repasse integra a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária, em vigor desde 2024;
🔶 O modelo mantém, sob nova denominação (Componente de Qualidade), o mecanismo de pagamento por desempenho que já existia no Previne Brasil, extinto com a mudança de metodologia.
Agente Comunitária de Saúde em visita domiciliar. — Foto: ilustrativa/Reprodução/Prefeitura de Manaus.Valor total repassado a Dois Riachos não foi detalhado
O comunicado oficial da Prefeitura de Dois Riachos não especificou o valor total recebido do Fundo Nacional de Saúde nem o número de profissionais beneficiados no município. Por isso, não é possível afirmar qual valor individual cada profissional recebeu nesta parcela.
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Caso de Dois Riachos reflete movimento em outros municípios
A divulgação do repasse por parte da Prefeitura de Dois Riachos acompanha um movimento identificado em diversos municípios brasileiros, que têm tornado públicos os pagamentos vinculados ao desempenho das equipes de saúde, como forma de dar transparência ao uso dos recursos federais e de reconhecimento público ao trabalho da categoria.
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Autor: Samuel Camêlo - Consultor em Saúde com relevante domínio nos temas relacionados a Atenção Primária à Saúde, Saúde coletiva, Processos de Trabalho, Gestão e Legislação. Bacharel em direito, Graduado e pós em História, editor, coordenador da MNAS e um eterno Agente de Saúde.
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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