Vitória do SINTSAÚDE/RJ: MPF apoia insalubridade de 20% para os Agentes de Endemias no Rio.
Sandrão da Saúde, presidente do SINTSAÚDE/RJ encabeçou a luta em defesa dos Agentes. — Foto: JASB/SINTSAÚDE/RJ.Vitória do SINTSAÚDE/RJ: MPF apoia insalubridade de 20% para os Agentes de Endemias no Rio.
WhatsApp: Grupos Estaduais | Parecer favorável na Justiça Federal reforça ação sindical e aproxima a categoria da recuperação financeira.
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O Ministério Público Federal manifestou-se a favor de aumentar o adicional de insalubridade dos Agentes de Combate às Endemias de 10% para 20%.
O parecer foi anexado recentemente à ação movida pelo SINTSAÚDE/RJ na 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A decisão reforça a luta judicial para reparar a redução salarial imposta pela União no ano de 2005. O avanço processual consolida uma longa cobrança da categoria. Essa vitória técnica dependeu diretamente da produção de provas.
A estratégia incansável do sindicato
A entidade não recuou após o governo federal negar o reajuste do benefício pelas vias administrativas. Ao transferir a cobrança para os tribunais, a direção exigiu perícia para detalhar a rotina dos profissionais.
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Entre os pontos destacados estão:
💠 A batalha para reverter a redução arbitrária do adicional ocorrida em julho de 2005;
💠 A exigência de um especialista para avaliar o contato diário com agentes biológicos;
💠 A comprovação do manuseio perigoso de produtos químicos durante o controle de vetores.
Essa postura combativa forçou a Justiça a olhar com rigor para o trabalho nas ruas fluminenses.
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O peso incontestável da perícia técnica
O laudo pericial confirmou que as equipes fluminenses operam sob condições insalubres extremas. A União tentou impugnar o documento com base na Norma Regulamentadora 15, defendendo o risco em grau médio.
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O especialista, contudo, manteve sua conclusão sobre o risco máximo, comprovando que uniformes e máscaras não neutralizam o perigo. Essa constatação abriu o caminho definitivo para o posicionamento do órgão fiscalizador.
O embasamento jurídico do Ministério Público
O procurador analisou as provas do Evento 354 e reconheceu que a demanda dos servidores possui bases sólidas. A manifestação validou o argumento de que a linha de frente lida diariamente com substâncias altamente nocivas.
Entre os pontos destacados estão:
💠 O direito resguardado pelo artigo 7º da Constituição e pela Lei 8.112/1990;
💠A exposição a produtos químicos agressivos como DDT, BHC e malation nas pulverizações;
💠 O enquadramento definitivo do risco em grau máximo para justificar a taxa de 20%.
A clareza dessa manifestação processual derruba os argumentos governamentais focados em economia.
O SINTSAÚDE/RJ mostra que representação sindical se faz com garra e luta em defesa dos trabalhadores/as. — Foto: JASB/SINTSAÚDE/RJ.A vitória contra o corte de custos governamental
A União utilizou laudos antigos para tentar justificar o pagamento reduzido aos trabalhadores. O documento governamental ignorou a toxicidade dos venenos manipulados diariamente nas residências vistoriadas.
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Ao contestar essa política de cortes, o sindicato provou que a contenção de despesas custava a integridade física dos servidores de carreira. A demonstração dos riscos envolvendo inseticidas organofosforados não admitiu relativizações. Esse reconhecimento pavimenta o cenário para a conclusão da disputa.
Um legado de valorização na Justiça
O parecer favorável pela procedência do pedido coroa a persistência do SINTSAÚDE/RJ em defesa de sua base. A ação também exige o pagamento das diferenças financeiras retroativas acumuladas pela prescrição quinquenal.
Categoria unida na luta, vitória garantida. — Foto: JASB/SINTSAÚDE/RJ.A expectativa da categoria volta-se agora para a assinatura da sentença pelo juiz federal responsável. O andamento do processo mostra que a vigilância sindical rigorosa garante proteção financeira a quem cuida da saúde pública.
Autor: Samuel Camêlo.
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
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