PEC 14 vai à pauta: liderança sindical pede que Agentes de Saúde cobrem presença dos Senadores.
PEC 14 vai à pauta: liderança sindical pede que Agentes de Saúde cobrem presença dos Senadores.
WhatsApp: Grupos Estaduais | "Vamos juntos vencer mais essa batalha": presidente do SINTSAÚDERJ convoca Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para pressão final pela PEC 14. Acesse ao vídeo, no final desta reportagem.
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Por que esta semana o Senado está em silêncio
A ausência de notícias sobre a votação da PEC 14/2021 nesta semana tem uma explicação simples — e ela não tem nada de político.
O Senado Federal não está em sessão. Grande parte dos senadores e senadoras é oriunda do Nordeste brasileiro, região onde os festejos juninos de São João mobilizam comunidades inteiras.
Os parlamentares representam uma das mais importantes tradições culturais do país. Com a Casa vazia, nenhuma votação ocorre. A pausa é esperada e não significa recuo na tramitação da proposta.
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A confirmação que a categoria esperava
Sandro Cezar, presidente do SINTSAÚDERJ — Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio de Janeiro —, foi direto ao ponto em pronunciamento dirigido à categoria. Segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que a PEC 14 estará na pauta de votação na semana seguinte ao recesso junino.
VEJA TAMBÉM:
A liderança sindical garantiu presença física no Congresso para acompanhar a sessão ao lado da categoria.
O que cada agente precisa fazer agora
A orientação de Sandro Cezar é objetiva: não basta aguardar. É neste intervalo — com o Senado parado e os senadores em seus estados — que a pressão digital se torna ainda mais estratégica. Entre os principais pontos da convocação estão:
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💠 Acessar as redes sociais dos senadores do seu estado e cobrar presença na sessão da semana que vem;
💠 Exigir publicamente o voto favorável à PEC 14/2021 nos perfis oficiais das lideranças partidárias;
💠 Compartilhar a convocação com colegas ACS e ACE para ampliar o alcance da mobilização;
💠 Manter o tom respeitoso e democrático, com foco no direito — não na confrontação.
O momento mais delicado da tramitação
A PEC 14 chegou ao plenário do Senado após aprovação unânime na Comissão de Constituição e Justiça e com o apoio formal de 68 dos 81 senadores no requerimento de calendário especial.
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Apesar do contexto descrito, o presidente do Senado recuou da confirmação da pauta em 17 de junho após pressões do Governo Federal, da Confederação Nacional dos Municípios e de prefeitos contrários à proposta.
A nova janela aberta por Alcolumbre para a semana seguinte representa, para representantes das categorias, a oportunidade mais concreta que a PEC 14 já teve de ser promulgada.
Por que a presença dos senadores é decisiva
Uma PEC exige quórum qualificado para ser aprovada — ao menos 49 dos 81 senadores precisam votar favoravelmente em cada um dos dois turnos de votação. Senadores ausentes não contam como votos favoráveis.
A pressão pelo comparecimento à sessão é tão importante quanto a pressão pelo voto em si. Um senador que apoia a PEC mas não está presente no dia da votação tem o mesmo efeito prático de um voto contrário.
"Vamos juntos vencer mais essa batalha"
A frase com que Sandro Cezar encerrou seu pronunciamento resume o espírito do momento.
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Depois de anos de tramitação, marchas a Brasília, mobilizações digitais e adiamentos sucessivos, a categoria chega à semana decisiva com apoio parlamentar majoritário, liderança sindical presente e uma data confirmada pelo próprio presidente do Senado.
O que falta agora é o que sempre fez a diferença na história dos ACS e ACE: a presença ativa de cada agente, de cada canto do Brasil, fazendo ouvir a sua voz.
Acesse ao vídeo (direto no Youtube):
VEJA TAMBÉM:
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
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