PEC 14 volta ao centro das atenções e senado poderá definir votação ainda neste mês.
Apresentação do Relatório da PEC 14 pelo senador Irajá definirá a votação no Senado Federal. — Foto: JASB.com.br.PEC 14 volta ao centro das atenções e senado poderá definir votação ainda neste mês.
WhatsApp: Grupos Estaduais | O senador Irajá Abreu, relator da PEC 14/2021 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, se comprometeu pessoalmente com um calendário concreto para a apresentação e votação da proposta. Apresentaremos os detalhes.
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As informações foram divulgadas pela assessora jurídica do FNARAS, advogada Elane Alves, e pela presidente da entidade, ACS Valda, em vídeo compartilhado pelo Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil (JASB). O compromisso tem começo, meio e fim definidos. Veja o vídeo no final desta reportagem.
O que o senador prometeu — com data, hora e local
Segundo as lideranças do FNARAS, o senador Irajá se comprometeu com dois momentos distintos.
O primeiro: apresentar o relatório da PEC 14 no dia 21 de maio de 2026, a partir das 9 horas, na Associação Tocantinense dos Municípios — em evento para os Agentes de Saúde de seu estado, o Tocantins.
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O segundo: apresentar formalmente o relatório no Senado Federal na semana do dia 25 de maio, com votação prevista na CCJ para o dia 27 de maio de 2026.
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As vozes que trouxeram o recado
A advogada Elane Alves foi direta ao anunciar a novidade:
"Hoje finalmente conseguimos tirar leite de pedra, mas graças a Deus o senador Irajá colocou para nós de forma muito tranquila o planejamento nessa reta final para aprovação da PEC 14. E já temos começo, meio e fim para nossa história."
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A presidente do FNARAS, ACS Valda, completou o chamado: "O senador Irajá está se comprometendo em apresentar o relatório na semana do dia 25 de maio, última semana do mês de maio, para que seja votado na CCJ dia 27."
Por que a PEC 14 é inegociável — e o que ela garante
A assessora jurídica do FNARAS reforçou o recado ao encerrar o vídeo:
"A PEC 14, agora mais do que nunca, é a única proposta que vai garantir a aposentadoria com dignidade para toda a categoria."
Diferente do PLP 185/2024, uma Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso não pode ser vetada pelo presidente da República e não pode ser derrubada por maioria simples no futuro.
Entre os direitos garantidos pela PEC 14/2021 estão:
💠 Aposentadoria Especial aos 50 anos para mulheres e 52 para homens, com 25 anos de exercício na função;
💠 Integralidade — aposentadoria calculada com base na última remuneração, sem redução;
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💠 Paridade — reajustes idênticos aos concedidos aos profissionais em atividade;
💠 Vedação expressa de vínculos precários e temporários para ACS e ACE;
💠 Criação do Sistema de Proteção Social exclusivo para a categoria.
O Tocantins vai primeiro — e o Senado vem logo depois
A estratégia do senador Irajá de apresentar primeiro o relatório em seu estado de origem — diante dos Agentes de Saúde do Tocantins — antes de depositá-lo formalmente na CCJ é lida pelas lideranças do FNARAS como sinal de compromisso político real.
O FNARAS já convocou todos os ACS e ACE do Tocantins para o evento do dia 21. A presidente Valda foi além: "Até eu vou estar no Tocantins." O momento pede presença — e o calendário não tem mais margem para adiamento.
45 minutos do segundo tempo — e o apelo que não aceita ausência
A metáfora escolhida pelas lideranças foi precisa: "45 minutos do segundo tempo." A sessão da CCJ está marcada para o dia 27 de maio. O Congresso começa a esvaziar em junho. Julho repete o padrão.
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Quem não votar em maio pode não votar em 2026. O apelo do FNARAS e da FENASCE é direto: "Mala pronta, pé na estrada. Seja você de lá, seja você de cá, una-se. O momento é esse." A PEC 14 tem começo, meio — e pode finalmente ter fim.
Assista ao vídeo (direto no Youtube):
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Autor: Samuel Camêlo
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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