Guarabira garante IFA integral e muda destino de recursos para valorizar agentes de saúde.
Gestão municipal de Guarabira reconhece o direito dos Agentes de Saúde (ACS e ACE) ao IFA. — Foto: JASB.Guarabira garante IFA integral e muda destino de recursos para valorizar agentes de saúde.
WhatsApp: Grupos Estaduais | Decisão altera uso do incentivo e amplia repasse direto aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias.
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A prefeita Léa Toscano sancionou, no dia 15 de abril de 2026, a lei que garante o pagamento de 100% do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em Guarabira, na Paraíba.
A medida foi oficializada no Diário Oficial e marca uma mudança relevante na política local de valorização desses profissionais.
Mudança no uso dos recursos públicos
Antes da nova legislação, apenas 62% do valor recebido do Governo Federal era repassado aos profissionais, enquanto o restante era utilizado em custeio e aquisição de insumos. Com a mudança, o município reorganizou suas fontes de financiamento. Entre os pontos principais estão:
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💠 Pagamento de 100% do IFA aos agentes;
💠 Fim do uso do incentivo para custeio;
💠 Redirecionamento de despesas para outras fontes;
💠 Garantia de repasse integral anual.
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Essa reconfiguração cria um novo padrão de distribuição dentro da Gestão Municipal.
Emendas parlamentares viabilizam novo modelo
Segundo a gestão, a mudança só foi possível com a entrada de emendas parlamentares de custeio, que passaram a cobrir despesas antes financiadas com o próprio incentivo.
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Com isso, o IFA deixa de ser utilizado para manutenção das ações e passa a cumprir sua finalidade original: valorização direta dos trabalhadores da Saúde Pública.
Reconhecimento formal do papel dos agentes
Ao sancionar a lei, a prefeita Léa Toscano destacou a relevância dos profissionais na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). “Essa é uma conquista construída com diálogo e responsabilidade”, afirmou. Segundo ela, o pagamento integral reforça o reconhecimento aos Agentes de Saúde que atuam diariamente no cuidado com a população.
Impactos diretos na rotina da Atenção Básica
Com o repasse integral, a expectativa é de maior motivação e estabilidade financeira para os trabalhadores. Entre os efeitos mais relevantes estão:
💠 Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde;
💠 Maior engajamento dos profissionais;
💠 Ampliação da eficiência nas visitas domiciliares;
💠 Melhoria no acompanhamento de famílias.
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Esses elementos impactam diretamente a qualidade dos serviços prestados.
Função estratégica na Vigilância em Saúde
Os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias desempenham funções essenciais, como monitoramento de famílias, orientação preventiva e controle de doenças como dengue, zika e chikungunya. Incentivo Financeiro Adicional (IFA), Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Guarabira PB, SUS, Atenção Básica em Saúde, Gestão Municipal
A valorização financeira tende a fortalecer essas atividades, consideradas pilares da Vigilância em Saúde e da Atenção Primária em Saúde.
A cada dia, mais Agentes de Saúde estão conquistando o acesso ao IFA. — Foto/Reprodução.Modelo pode influenciar outras gestões municipais
A decisão de Guarabira cria um precedente relevante ao garantir integralidade no repasse do incentivo. Ao separar custeio e valorização profissional, o município estabelece um modelo que pode ser replicado em outras cidades. O impacto prático dependerá da sustentabilidade financeira e da continuidade da política ao longo dos próximos anos.
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Autor: Samuel Camêlo
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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