Câmara retorna os trabalhos: ACS, ACE e diretores da CONACS focam na votação do PLP.
Câmara retorna os trabalhos: ACS, ACE e diretores da CONACS focam na votação do PLP.
WhatsApp: Rede do JASB | A Câmara dos Deputados definiu a pauta de retorno dos trabalhos em 2026 e sinalizou que a PEC da Segurança Pública deve ser debatida e votada após o Carnaval, conforme indicou o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
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📍 Retomada dos trabalhos legislativos define prioridades
Além disso, estão previstas votações de medidas provisórias e de projetos de consenso nas primeiras semanas do ano legislativo.
📌 Categorias em alerta por pautas sociais e legislativas
Nesse cenário de definição de prioridades no Congresso, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e diretores da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde intensificam a mobilização em Brasília para pressionar pela tramitação e aprovação do PLP 185/2024.
Projeto visa corrigir a Aposentadoria Especial da Emenda 120 para que garanta o valor de 2 salários mínimos. Emenda só garante um salário mínimo atualmente — em particular a garantia de Integralidade e Paridade no reconhecimento previdenciário.
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📋 Principais objetivos da mobilização da categoria
Antes da lista, um contexto sobre as metas que ACS e ACE buscam nas articulações com parlamentares:
💠Garantir que o PLP 185 seja incluído na pauta de votação da Câmara dos Deputados.
💠Obter compromisso formal de líderes partidários para acelerar a tramitação da matéria nas comissões.
💠Promover encontros com deputados para apresentação de emendas e sensibilização sobre a importância da matéria.
💠Fortalecer a participação dos ACS e ACE no processo legislativo e no diálogo institucional.
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Essas ações refletem a estratégia de atuação articulada da categoria e de sua representação nacional.
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📊 Pressão política e prioridades legislativas
A previsão de votação da PEC da Segurança Pública após o Carnaval demonstra que o calendário legislativo está sendo organizado com foco em temas estruturantes, o que exige de ACS, ACE e diretores da Confederação uma intensificação de sua presença política para evitar que a discussão sobre o PLP 185 perca espaço frente a pautas consideradas “prioritárias” por lideranças parlamentares.
ACS e ACE buscam garantir aposentadoria de 2 salários mínimos. Atualmente, apenas 1 mínimo está garantido. — Foto/Reprodução.📣 Ações de articulação nos corredores do Congresso
Nos bastidores, dirigentes da Confederação e representantes dos ACS e ACE têm buscado reuniões com deputados e líderes de bancadas para ressaltar a relevância da matéria para fortalecer a carreira e os direitos previdenciários dos trabalhadores da Atenção Primária em Saúde, colocando a pauta em diálogo com o contexto mais amplo de retomada dos trabalhos legislativos.
🔎 Agenda após o Carnaval e expectativas da categoria
Com a definição de que a PEC da Segurança será pauta após o recesso do Carnaval, ACS, ACE e lideranças da Confederação planejam intensificar a pressão política nesse intervalo para consolidar apoios, apresentar emendas e ampliar a base de parlamentares favoráveis ao PLP 185/2024, integrando a luta pela valorização profissional dos agentes à dinâmica de prioridades da Câmara.
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📌 Síntese da mobilização e do contexto legislativo
Enquanto a Câmara dos Deputados ajusta sua agenda, as duas categorias e os diretores da CONACS intensificam a busca pelo avanço do PLP 185, reforçando sua importância para a garantia de direitos previdenciários, e buscando assegurar que a pauta da categoria seja incluída com protagonismo no calendário legislativo nacional.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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