Município de aprova efetivação dos Agentes de Saúde (ACS e ACE).
Município aprova efetivação dos Agentes de Saúde (ACS e ACE).
WhatsApp: Rede do JASB | O Município de Nova Aurora (GO) aprovou a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), consolidando a valorização das categorias e garantindo estabilidade profissional. Veja a lei completa, no final desta matéria.
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A medida foi celebrada como uma conquista histórica, fruto de mobilização sindical e apoio político local.
📰 Aprovação oficial e impacto imediato
Em sessão realizada no dia 16 de dezembro de 2025, a Câmara Municipal aprovou projeto que garante a efetivação dos ACS e ACE.
A decisão representa um marco para os profissionais que atuam na Atenção Básica em Saúde e no Combate às Endemias, assegurando estabilidade no serviço público e reconhecimento da importância da categoria na Linha de Frente da Saúde Pública.
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🏛️ Reconhecimento e valorização profissional
A medida reforça o compromisso da Gestão Municipal com a valorização dos trabalhadores da Saúde Pública.
Além de garantir estabilidade, a efetivação fortalece políticas públicas voltadas à Atenção Primária em Saúde e à Vigilância em Saúde, ampliando a capacidade de resposta do município diante de desafios sanitários. Lideranças locais destacaram que a aprovação é resultado de anos de luta e mobilização.
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⚖️ Principais pontos da efetivação
A decisão da Câmara Municipal trouxe conquistas concretas para os agentes. Entre os principais pontos aprovados, destacam-se:
💠 Estabilidade profissional para ACS e ACE;
💠 Reconhecimento oficial da atuação na Atenção Básica e Vigilância em Saúde;
💠 Fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.
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📢 Mobilização e apoio sindical
A conquista foi resultado de intensa mobilização da categoria, com apoio de sindicatos e entidades representativas. Atos públicos, reuniões com vereadores e pressão organizada foram fundamentais para garantir a aprovação.
O movimento reforçou a importância da união dos agentes na defesa de seus direitos e ampliou a visibilidade da pauta em nível estadual e nacional.
🎯 Impacto esperado para a saúde municipal
Com a efetivação, a expectativa é de maior engajamento dos agentes e fortalecimento das ações de Atenção Básica em Saúde e Combate às Endemias. Entre os efeitos práticos esperados, destacam-se:
💠 Melhoria na motivação e desempenho dos profissionais;
💠 Reforço da confiança entre servidores e Gestão Municipal;
💠 Consolidação de políticas públicas voltadas à valorização da categoria.
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🔎 Perspectivas futuras
A aprovação abre espaço para que outros municípios adotem medidas semelhantes, ampliando a valorização dos ACS e ACE em todo o país.
Para os agentes, a efetivação representa não apenas estabilidade profissional, mas também reconhecimento do papel essencial que desempenham na Saúde Pública.
🟢Baixe a lei completa, diretamente no Portal da Câmara, clique aqui.
Fonte: JASB com informações da Prefeitura de Nova Aurora (GO).
Edição Geral: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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