Lista das Cidades da SÃO PAULO que pagam o Incentivo Financeiro Adicional (IFA).
O IFA é um direito dos ACS/ACE previsto em Lei Federal, portarias, decretos e até entendimento do STF. — Foto/Reprodução.Lista das Cidades da SÃO PAULO que pagam o Incentivo Financeiro Adicional (IFA).
WhatsApp: Rede do JASB | O Incentivo Financeiro Adicional (IFA) já foi repassado às prefeituras para pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O repasse dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) brevemente será repassados. Veja a lista dos municípios da SÃO PAULO que pagam, no final desta publicação.
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A mobilização da categoria garante a conquista, mas em muitos municípios ainda há disputas e necessidade de pressão organizada para assegurar o direito dos Agentes de Saúde.
📰 Repasse confirmado aos municípios
O Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil (JASB) confirmou que o Incentivo Financeiro já foi transferido pelo governo federal e está disponível nas contas das prefeituras.
O recurso é destinado ao pagamento dos ACS e, em breve, também será repassado para os ACE. A notícia representa uma vitória da categoria, que se mobilizou intensamente para garantir o cumprimento desse direito.
🏛️ Histórico e base legal do IFA
O Incentivo Financeiro Adicional foi criado em 2003 pela Portaria nº 674 e consolidado pela Lei Federal nº 12.994/2014, que estendeu o benefício aos ACE. Em 2022, a Emenda Constitucional nº 120 fixou o valor em dois salários mínimos. Trata-se de uma gratificação anual, considerada pela categoria como uma espécie de “décimo terceiro” específico, e que exige constante vigilância para assegurar sua efetiva aplicação nos municípios.
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⚖️ Pontos centrais da mobilização
A conquista do repasse só foi possível graças à pressão organizada dos agentes em diversas cidades. Entre os elementos que marcaram essa mobilização, destacam-se:
💠 Atos públicos e vigílias em frente às prefeituras e secretarias de saúde;
💠Negociações formais com prefeitos e secretários, estabelecendo cronogramas de pagamento;
💠 Combate à desinformação com provas documentais de repasse do Fundo Nacional de Saúde.
📢 Estratégias de pressão e negociação
Em municípios onde havia resistência, os agentes organizaram assembleias, criaram comissões representativas e protocolaram ofícios com prazos definidos.
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Sindicatos e lideranças também acionaram conselhos de saúde, câmaras municipais e, quando necessário, o Ministério Público. Essa articulação ampliou o custo político do não pagamento e obrigou gestores a recuar, definindo datas para quitação do incentivo.
VEJA TAMBÉM:
🎯 Impacto para a categoria e próximos passos
A confirmação do repasse fortalece a luta dos ACS e ACE, mas também evidencia a necessidade de manter a mobilização constante.
O fim do ano é considerado uma janela estratégica, já que muitos municípios cedem após atos públicos e comprovação documental. Entre os efeitos práticos da conquista, destacam-se:
💠 Garantia de pagamento do IFA em cidades que já anunciaram cronogramas;
💠 Ampliação da visibilidade da pauta junto à população e imprensa local;
💠 Criação de precedentes que fortalecem futuras negociações e ações judiciais.
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🔎 Perspectivas futuras
A categoria segue atenta para evitar atrasos e assegurar que o incentivo seja incorporado de forma transparente nos orçamentos municipais. A estratégia inclui monitoramento contínuo, comunicação pública baseada em dados e, quando necessário, judicialização coletiva.
A mobilização demonstra que persistência e organização são fundamentais para transformar direitos em realidade concreta.
Lista das cidades do SÃO PAULO que pagam o IFA:
São Paulo (39)
SP - Anastácio
SP - Aramina
SP - Barretos (Começou a pagar em 2022)
SP - Cafelândia
SP - Caiabu
SP - Cerqueira César (apenas estatutários)
SP - Cristais Paulista
SP - Cruzeiro (Paga desde 2019)
SP - Divinolândia
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SP - Euclides da Cunha Paulista
SP - Feijó
SP - Guarulhos (PL ainda será votado, 2025)
SP - Herculândia
SP - Juquitiba
SP - Ipuã
SP - Itapera
SP - Itapeva - (Apenas aos Agente Comunitário de Saúde)
SP - Itatiba
SP - Itatiba
SP - Itapira
SP - Juquitiba
SP - Paulista
SP - Martinópolis
SP - Marília
SP - Mongaguá
SP - Marília
SP - Mongaguá
SP - Osasco (Informe afirma que não está pagando)
SP - Presidente Epitácio
SP - Presidente Epitácio
SP - Quata
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SP - Pontal
SP - Regente Feijó
SP - Registro-SP paga 70% do valor do incentivo.
SP - Rosana
SP - Santo Anastácio (pagamento cancelado)
SP - Rosana
SP - Santo Anastácio (pagamento cancelado)
SP - São Carlos (Começou em 2022)
SP - São José da Bela Vista
SP - Tatui (Paga há muitos anos)
SP - Tupã
SP - Tupi Paulista
SP - Ubatuba (Começou a pagar em 2022)
SP - Vargem Grande Paulista
Ainda há várias cidades não informadas.
Matérias Bônus:
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Fonte: JASB com informações do Dr. Carlos Eduardo dos Santos, Frente Parlamentar/MT.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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