IFA garantido: ACS/ACE conquistam a regulamentação do Incentivo Financeiro em Palmas.
Prefeitura de Palmas entra na lista do JASB das cidades que pagam o IFA. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Palmas.IFA garantido: ACS/ACE conquistam a regulamentação do Incentivo Financeiro em Palmas.
WhatsApp: Rede do JASB | Uma luta que nasceu desde a criação da gratificação, agora chegou ao fim, trazendo reconhecimento e valorização a profissionais fundamentais para a saúde pública. Descubra os detalhes desta conquista histórica.
--
--ad5
Prefeitura publica Medida Provisória que regulamenta benefício e atende reivindicação histórica dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
🏛️ Conquista Histórica na Capital Tocantinense
A luta de mais de 20 anos dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de Palmas chegou a um marco decisivo.
O prefeito Eduardo Siqueira Campos assinou a Medida Provisória Nº 14/2025, publicada no Diário Oficial do município, que oficializa o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos profissionais. A medida representa vitória histórica após duas décadas de mobilização persistente da categoria.
📋 O Que a Medida Provisória Estabelece
A MP 14/2025 traz definições claras sobre a implementação do benefício. Entre os principais pontos estabelecidos pela normativa estão:
--
-ad3
💠 Natureza indenizatória do IFA, não incorporável à remuneração;
💠 Pagamento anual, após o repasse federal;
💠 Destinação integral dos recursos repassados pela União aos agentes;
💠 Possibilidade de pagamento com recursos próprios municipais se necessário.
🟡Finalmente, a Prefeitura de Palmas entra na lista do JASB das cidades que garante o pagamento do Incentivo Financeiro aos Agentes de Saúde (ACS e ACE). Confira a lista das cidades, aqui.
VEJA TAMBÉM:
🎤 Reconhecimento e Motivação Renovada
O presidente do Sindacen-TO, João Edmilson Lima Coelho, definiu o momento como "uma conquista histórica construída com união e persistência". O sentimento é compartilhado pelos agentes, como Keylon Pereira Gomes, que destacou:
-
-G
"A gente trabalha muito próximo das famílias, orienta, enfrenta chuva, calor e situações adversas. Esse reconhecimento faz diferença".
A secretária municipal da Saúde, Dhieine Caminski, reforçou que "Palmas cresce quando cuida de quem cuida das pessoas".
⚖️ Requisitos para Recebimento do Benefício
A MP estabelece critérios objetivos para o acesso ao IFA. Para ter direito ao benefício, o ACS ou ACE deve:
💠 Estar em efetivo exercício das funções;
💠 Ter registro ativo no SCNES com jornada de 40 horas;
💠 Não estar afastado por penalidade administrativa ou licença sem vencimento;
💠 Não estar em desvio de função ou cedido para outros órgãos.
📅 Próximos Passos e Implementação
Com a publicação da MP, a Prefeitura de Palmas se comprometeu a divulgar em breve o cronograma de pagamento.
--
-ad4
A administração municipal também publicará decreto regulamentador com os critérios e procedimentos detalhados para a operacionalização do benefício, garantindo transparência no processo.
🌟 Marco na Valorização Profissional
A oficialização do pagamento do IFA em Palmas representa muito mais que um avanço financeiro - simboliza o reconhecimento institucional do valor inestimável do trabalho desenvolvido por ACS e ACE. Em um momento crítico para o enfrentamento de endemias como dengue e leishmaniose, a medida chega para motivar e valorizar quem atua na linha de frente, fortalecendo toda a rede de atenção primária e vigilância em saúde da capital tocantinense.
Fonte: JASB com informações da Prefeitura de Palmas.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
--
-ad9
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida dos ACS e ACE. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Faça o seu comentário aqui!