Projetos das 30 Horas e do IFA tiveram avanços na Câmara dos Deputados.
Propostas que beneficiam Agentes Comunitários e Endemias seguem em tramitação com decisões importantes. — Foto/ilustrativa/Câmara dos Deputados.Projetos das 30 Horas e do IFA tiveram avanços na Câmara dos Deputados.
WhatsApp: Rede do JASB | Dois projetos aguardados pelos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias tiveram avanços importantes no Congresso. Entenda como essas movimentações podem impactar positivamente a categoria.
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📋 Movimentação Legislativa
Dois projetos de lei de grande interesse para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias tiveram avanços significativos na Câmara dos Deputados no dia 26 de novembro. As medidas tratam da redução da jornada de trabalho e da criação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) direto na conta.
⏰ Redução da Jornada de Trabalho
O Projeto de Lei 5.312/2016, que reduz a carga horária para 30 horas semanais, recebeu importante decisão. Entre os avanços concretos registrados estão:
💠 Aprovação de requerimento para audiência pública;
💠 Definição de debate no âmbito da Comissão de Trabalho;
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💠 Reconhecimento da necessidade de discussão ampla;
💠 Ingresso em nova fase de tramitação.
💰 Incentivo Financeiro Adicional
O Projeto de Lei 460/2019, garante o pagamento do IFA para Agentes Comunitários e de Endemias, também teve progresso importante. Entre as movimentações registradas estão:
💠 Desapensação do PL 4440/2020;
💠 Desapensação do PL 983/2024;
💠 Simplificação do processo de tramitação;
💠 Agilização da análise do mérito.
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🏛️ Contexto das Propostas
Ambos os projetos representam conquistas há muito tempo reivindicadas pelas categorias. Entre os benefícios que essas medidas buscam trazer estão:
💠 Melhoria nas condições de trabalho;
💠 Valorização profissional dos agentes;
💠 Reconhecimento das especificidades da função;
💠 Adequação da carga horária às necessidades do serviço.
📅 Próximas Etapas Previstas
Com as recentes movimentações, os projetos seguem para novas fases de tramitação. Entre os próximos passos esperados estão:
💠 Realização de audiência pública sobre as 30 horas;
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💠 Análise de mérito do PL do IFA;
💠 Discussões em comissões temáticas;
💠 Possibilidade de votação em plenário.
✨ Caminho para Conquistas
Os avanços registrados nas proposições legislativas representam esperança concreta de conquistas para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
A tramitação simultânea de projetos tão relevantes demonstra o reconhecimento do Congresso Nacional sobre a importância de valorizar esses profissionais essenciais para o Sistema Único de Saúde.
Fonte: JASB com informações da Câmara dos Deputados.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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