30 horas semanais avança: Câmara do Deputados fica lotada com a Mobilização pela PEC 19.
Mobilização e diálogo são cruciais para a PEC 19 avançar, defende Cofen na Câmara dos Deputados. — Foto/Reprodução/Câmara dos Deputados.30 horas semanais avança: Câmara do Deputados fica lotada com a Mobilização pela PEC 19.
WhatsApp: Rede do JASB | A mobilização da Enfermagem tomou conta da Câmara dos Deputados em audiência sobre a PEC 19, que propõe a jornada de 30 horas semanais como referência para o cálculo do Piso Salarial e sua correção inflacionária.
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O Cofen defendeu que a proposta não seja apenas uma bandeira, mas avance por meio de luta, diálogo e negociação. O debate reuniu parlamentares, lideranças sindicais e representantes do setor, reforçando que a medida é também uma política de saúde pública.
👥 Audiência lotada em Brasília
Na tarde de 4 de novembro, a Câmara dos Deputados recebeu uma audiência pública sobre a PEC 19, que trata da jornada de 30 horas semanais para a Enfermagem. O encontro precisou ser transferido para o Plenário 2, devido ao grande número de profissionais presentes.
O presidente do Cofen, Manoel Neri, destacou que a proposta exige não apenas mobilização, mas também capacidade de negociação:
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“A PEC 19 não pode ser apenas uma bandeira! Temos que ter capacidade de luta, de mobilização, mas também de negociação para que ela avance.”
🏥 PEC 19 como política de saúde pública
O deputado federal Bruno Farias (MG), propositor da audiência, afirmou que a PEC não é apenas um avanço trabalhista, mas uma política de saúde pública, já que impacta diretamente a qualidade da assistência prestada à população.
Entre os presentes estavam os deputados Ana Paula Brandão (CE), Leo Prates (BA), Ana Paula Lima (SC), Alice Portugal (BA), Enfermeira Rejane (RJ) e Dorinaldo Malafaia (AP), além de lideranças sindicais, representantes do Ministério da Saúde e do Fórum Nacional de Enfermagem. O Ministério da Fazenda, no entanto, não participou e sinalizou posição contrária à proposta.
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📢 Unidade e mobilização nacional
A deputada Ana Paula Brandão reforçou a importância da mobilização nos estados para abrir diálogo com o governo.
Já Alice Portugal (BA) lembrou que foi justamente a união da categoria que levou à aprovação da Lei do Piso Salarial da Enfermagem, aprovada por unanimidade no Senado e por ampla maioria na Câmara.
Mobilização da enfermagem lota a Câmara dos Deputados. — Foto/Reprodução/Câmara dos Deputados.⚖️ Impacto social e de gênero
A PEC 19 também foi defendida como instrumento de justiça social e equidade de gênero. A Enfermagem é composta majoritariamente por mulheres (85%) e pessoas negras (53%).
Segundo dados do IBGE, mesmo com maior escolaridade, há possibilidade das mulheres ainda receberem 37,5% menos que os homens.
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Para Manoel Neri, a aplicação do piso sobre a jornada de 30 horas é fundamental para reduzir desigualdades:
“Nossa luta pela correção inflacionária e pela aplicação à jornada de 30h é fundamental para a redução das iniquidades.”
📊 Dados apresentados
O vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes, apresentou números do DIEESE e do Ministério do Trabalho:
🟢A jornada predominante na Enfermagem é de 36 horas semanais;
🟢Apenas 23,4% dos profissionais trabalham acima de 40 horas;
🟢A decisão do STF, que fixou 44h como referência, representou um redutor salarial;
🟢A aplicação do piso sobre 30h teria impacto médio adicional de apenas 2,16% ao ano na massa salarial, considerado sustentável diante dos benefícios sociais.
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📅 Próximos passos da PEC 19
A proposta, de autoria da senadora Eliziane Gama (MA) e subscrita por 26 senadores, já recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (SP) na CCJ do Senado, onde aguarda votação.
A mobilização da Enfermagem agora busca garantir que a PEC seja pautada e aprovada, consolidando a jornada de 30 horas como referência para o piso e fortalecendo a valorização da categoria.
👉 A PEC 19 é vista como um passo essencial para corrigir distorções salariais, reduzir desigualdades de gênero e raça e melhorar as condições de trabalho da Enfermagem. O Cofen defende que apenas com mobilização e diálogo político será possível transformar essa bandeira em conquista real.
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Fonte: JASB com informações do Cofen.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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