CONACS: Ilda Angélica reforça luta pela Aposentadoria Especial.
Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS – Confederação Nacional dos ACS. — Foto/Reprodução/Câmara dos Deputados.CONACS: Ilda Angélica reforça luta pela Aposentadoria Especial.
WhatsApp: Rede do JASB | Durante sessão solene realizada na Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, a presidente da CONACS – Confederação Nacional dos ACS, Ilda Angélica Correia, fez um pronunciamento marcado pela emoção e pela reafirmação da luta da categoria.
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📌 Homenagem e mobilização nacional
O plenário Ulysses Guimarães ficou lotado de agentes vindos de alguns estados do país, atendendo ao chamamento dos atuais diretores da Confederação. ACS e ACE estavam motivados com a possibilidade da votação do PLP 185 em 2 sessões no Senado. Infelizmente, ficaram frustrados com a notícia de que o Governo avaliou a proposta como 2 vezes mais cara do que a PEC 14. Segundo informações do deputado Zé Neto.
🌍 Reconhecimento e trajetória histórica
Ilda destacou que a história da Confederação se confunde com a própria trajetória de conquistas dos ACS e ACE no Congresso Nacional. Ao longo de 27 anos de atuação, a entidade foi responsável por avanços inéditos, como a criação do piso salarial nacional (cuja luta levou 16 anos, tendo iniciado em 2006 com o PL 7495).
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“Respeita quem pôde chegar onde a gente chegou”, disse, lembrando que a categoria conquistou direitos que nenhuma outra conseguiu até hoje.
É verdade que durante todas as conquistas obtidas pela categoria, tanto a Marivalda Pereira Araújo, atual presidente do FNARAS, quanto Elane Alves, assessora da instituição, faziam parte da CONACS.
⚖️ Aposentadoria especial como prioridade
O ponto central do discurso foi a defesa da regulamentação da Aposentadoria Especial, prevista na Emenda Constitucional 120. Segundo Ilda, o PLP 185/2024, que tramita no Senado e aguarda a deliberação do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, para ser votado em plenário.
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O Projeto 185 precisa ser votado e aprovado 2 vezes no Senado, 2 vezes na Câmara dos Deputados e ser sancionado pelo presidente Lula. Se aprovada nas duas casas, o projeto pode ser sancionado ou vetado pelo presidente.
“Esse é o desejo da categoria: ver garantido definitivamente o direito à Aposentadoria Especial”, afirmou Ilda. Ela esperava ter pelo menos ter colocado o PLP em votação no Senado, contudo, não foi possível.
🗣️ Os Agentes Comunitários e de Endemias são fortes
A presidente da CONACS também fez questão de reforçar a legitimidade da entidade, supostamente como representante oficial dos mais de 400 mil agentes em todo o Brasil. Atualmente o Brasil possui pouco mais de 385 mil Agentes. Parte deles apoiam a PEC 14, que além de garantir uma Aposentadoria Justa, garante a desprecarização de milhares de Agentes, entre os mais de 100 mil precarizados.
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Ela destacou que a luta é coletiva e que a confederação trabalha para todos os vínculos de ACS e ACE, sem distinções. “O direito é para todos. Nenhum direito a menos”, declarou, pedindo união da categoria diante de tentativas de desinformação e divisão.
🤝 Conquistas e avanços consolidados
Ilda lembrou que os agentes já foram exceção à regra em momentos decisivos:
💠Em 2006, com a Emenda 51, que reconheceu os ACS e ACE como profissionais de saúde exclusivos do SUS;
💠Em 2010, com a Emenda 63, que garantiu o piso nacional;
💠 E em 2022, com a Emenda 120, que restabeleceu o direito à aposentadoria especial. Para ela, esses marcos comprovam a força da mobilização e a importância de manter a categoria unida.
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🚀 Compromisso com o futuro
Encerrando sua fala, Ilda Angélica agradeceu a presença dos agentes que atenderam à convocatória dos diretores da Confederação e reforçou que a luta continuará até a aprovação definitiva do PLP 185.
“Nós somos o SUS dentro das casas brasileiras. Viva os ACS, viva os ACE, viva o Sistema Único de Saúde e viva a CONACS!”, concluiu sob aplausos.
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Assista ao vídeo (diretamente no Youtube):
Fonte: JASB com informações da Câmara dos Deputados.
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