Zé Neto, presidente de Frente Parlamentar, expõe situação entre o PLP 185 e o Governo Federal.
O Dep. Zé Neto, presidente de Frente Parlamentar, fez revelações de grande impacto sobre a situação do PLP 185 diante do Governo Federal. — Foto/Reprodução.Zé Neto, presidente de Frente Parlamentar, expõe situação entre o PLP 185 e o Governo Federal.
WhatsApp: Rede do JASB | PLP 185/2024 - O debate em torno da Aposentadoria Especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias ganhou um novo capítulo nesta semana. Veja o vídeo com as declarações do dep. Zé Neto!
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📌 Debate sobre custos chega ao centro da discussão
O Governo Federal recebeu informações de que o PLP 185 teria impacto orçamentário duas vezes maior do que a PEC 14/2021, ambas em tramitação no Congresso Nacional. A revelação trouxe apreensão entre parlamentares e lideranças da categoria, que já enfrentam dificuldades para avançar com as propostas.
🏛️ Mobilização para tentar provar a viabilidade do PLP 185
O deputado federal Zé Neto (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS e ACE, confirmou a informação durante reunião em Brasília. Veja o vídeo no final desta matéria.
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“Chegou para o Governo que a nossa PEC, ou o nosso Projeto, era duas vezes mais caro do que a PEC”, afirmou Zé Neto. A fala do parlamentar expôs a preocupação com a resistência do Executivo em apoiar o PLP 185, justamente pelo peso financeiro que ele representaria para os cofres públicos.
⚖️ PEC 14 avança mais rápido que o PLP 185
A diferença de custos entre as propostas se soma ao fato de que a PEC 14 tem tramitação mais simples: precisa apenas de duas votações no Senado e não depende de sanção presidencial.
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Já o PLP 185 terá de passar por duas votações no Senado, duas na Câmara dos Deputados e ainda pela sanção do presidente da República. Essa disparidade tem gerado ansiedade na presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, que enfrenta críticas de apoiadores sobre a a forma como tem conduzido a luta pela Aposentadoria.
🗣️ Posicionamento de Davi Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também se manifestou sobre o tema em sessão plenária. Ele destacou que tanto a PEC 14 quanto o PLP 185 são matérias de grande relevância, mas que possuem impacto significativo no orçamento.
Categoria acompanhou de perto as declarações do Dep. Zé Neto, presidente de Frente Parlamentar. — Foto/Reprodução.“A presidência não pode decidir sozinha em relação ao pautarmos ou não esta matéria”, disse, ao anunciar que convocará uma reunião com líderes partidários e do governo para discutir o encaminhamento das propostas às comissões.
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🌍 Categoria acompanha com apreensão
A revelação sobre os custos do PLP 185 foi um verdadeiro balde de água fria sobre a mobilização em Brasília. Caravanas de diversos estados acompanham de perto as negociações, pressionando pela aprovação de ao menos uma das propostas ainda este ano.
Para os trabalhadores, a aposentadoria diferenciada é vista como reconhecimento ao risco e à sobrecarga enfrentados diariamente em suas funções.
🚀 Próximos passos e expectativa
Com a pressão orçamentária e a diferença de tramitação entre as propostas, cresce a expectativa de que a PEC 14 avance mais rapidamente no Senado.
Lideranças da categoria ligada aos diretores da Confederação Nacional insistem que o PLP 185 garante benefícios mais robustos, como integralidade e paridade.
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A decisão final dependerá da articulação política entre governo, Congresso e entidades representativas, em um cenário de forte cobrança e mobilização nacional.
A PEC 14 já foi ajustada para atender as exigências do Governo Federal e está totalmente alinhada com a Constituição Federal, embora falsas narrativas tentem iludir aos ACS e ACE, afirmando que não. Contudo, o importante é que a categoria conheça os textos e acompanhe as declarações feitas por instituições ligadas ao Governo Federal. Só assim é possível ter certeza dos fatos.
Matérias Bônus:
Assista ao vídeo completo com a fala de Zé Neto (diretamente no Youtube):
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
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