CONACS: Novidades sobre a luta pelo PLP 185 no Senado.
Veneziano reafirma apoio à Aposentadoria Especial de ACS e ACE em audiência no Congresso. — Foto/Reprodução/Agência Senado.CONACS: Novidades sobre a luta pelo PLP 185 no Senado.
WhatsApp: Rede do JASB | O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou com destaque da homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) realizada no Congresso Nacional.
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📌 Senador participa de homenagem e reforça compromisso com a categoria
Durante a audiência pública, o parlamentar reafirmou seu compromisso com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, que trata da aposentadoria especial das categorias. Em seu discurso, Veneziano destacou o histórico de conquistas dos agentes e classificou a atual mobilização como uma “terceira jornada” decisiva.
⚖️ Tramitação do PLP 185/2024 e da PEC 14/2021
Apesar do avanço do PLP 185 no Senado, o projeto ainda precisa passar por duas votações no Senado, duas votações na Câmara dos Deputados e, posteriormente, pela sanção do presidente da República.
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Já a PEC 14/2021, que também trata da Aposentadoria Especial, está em estágio mais avançado: falta apenas duas votações no Senado e, por ser uma proposta de emenda à Constituição, não depende de sanção presidencial.
A diferença tem gerado ansiedade na presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, que enfrenta críticas de apoiadores sobre a condução da luta pela Aposentadoria Especial. Apesar de tal fato, a líder deve receber apoio de todos e motivação para assuma uma postura de união real da categoria.
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🗣️ Ilda Angélica defende deputado Hildo Rocha após polêmica
No último dia 21 de outubro, Ilda Angélica saiu em defesa do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), após manifestações de ACS e ACE em reação a comentários considerados despreciativos feitos por ele contra os agentes, na Câmara dos Deputados.
A presidente da CONACS não reconheceu o desconforto causado pelo deputado, apenas ressaltou o papel estratégico do parlamentar na tramitação do PLP 185/2024.
A defesa pública de Hildo gerou repercussão entre lideranças da categoria, evidenciando o clima de tensão e cobrança sobre os rumos da mobilização.
🏛️ Histórico de conquistas e nova etapa de luta
Durante a audiência, Veneziano lembrou que os agentes conquistaram o piso salarial de dois salários mínimos após 11 anos de luta e foram reconhecidos como profissionais da área da saúde, o que permite o segundo vínculo profissional.
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É importante lembrar que a luta pelo piso de 2 salários começou em 2006 com o PL 7495, portanto, foram 16 anos de luta até conseguir a conquista.
Agora, segundo o senador, o desafio é convencer o Parlamento e o Governo sobre a importância da Aposentadoria Especial. Ele agradeceu a confiança da categoria e afirmou que continuará articulando com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para acelerar a votação.
📢 Mobilização nacional e expectativa de aprovação
A audiência pública foi marcada pela presença de representantes de alguns estados, em caravanas organizadas pelos apoiadores dos diretores da Confederação Nacional.
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A mobilização busca pressionar o Senado para votar o PLP 185 ainda este ano. Em suas redes sociais, Veneziano reforçou o compromisso: “Participei com muita honra da homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e renovei meu compromisso com a aprovação do nosso Projeto de Lei que garante a aposentadoria especial para essa categoria tão essencial ao SUS. Contem sempre comigo nessa luta, CONACS!”
🚀 Próximos passos e cenário político
Com duas propostas em tramitação — a PEC 14 (2021) e o PLP 185 (2024) — a expectativa da categoria é que ao menos uma delas seja aprovada até o fim do ano legislativo.
A direção da Confederação Nacional segue articulando com senadores e deputados, enquanto enfrenta críticas internas e disputas por protagonismo. Ilda Angélica tem reforçado que a luta exige estratégia, paciência e união.
A decisão final dependerá do ritmo das votações e da capacidade de mobilização nos próximos dias.
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Fonte: JASB com informações da Agência Senado.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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