BRASÍLIA - 3 Propostas avançaram: 30 horas semanais, Incentivo Financeiro e PEC 14.
BRASÍLIA - 3 Propostas avançaram: 30 horas semanais, Incentivo Financeiro e PEC 14.
WhatsApp: Rede do JASB | A semana de mobilização em Brasília entrou para a história dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), considerando pelo menos 3 votações de propostas de grande relevância.
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🏛️ PEC 14/2021 aprovada em dois turnos na Câmara
Na terça-feira (7/10), a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC 14, que garante a efetivação dos profissionais contratados de forma precária (conforme regras estabelecida pelo texto da proposta) e assegura Aposentadoria Justa, com integralidade e paridade.
A vitória foi celebrada como um marco na luta da categoria por estabilidade e valorização.
📑 Novos avanços no dia seguinte
Já nesta quarta-feira (8/10), mais duas conquistas importantes foram registradas.
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A Comissão de Saúde aprovou o projeto que estabelece a jornada de 30 horas semanais para ACS e ACE, atendendo a uma reivindicação antiga da categoria.
No mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu sinal verde ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA), que garante repasse direto de recursos federais aos profissionais.
👥 Mobilização da categoria foi decisiva
A presença maciça dos agentes em Brasília foi fundamental para pressionar parlamentares e garantir a aprovação das propostas. Nas galerias e corredores da Câmara, a categoria demonstrou união e força política, reforçando a importância de sua atuação no Sistema Único de Saúde (SUS).
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O engajamento direto dos trabalhadores foi apontado como fator determinante para os avanços obtidos.
Além da categoria, Diretores do Fnaras, Fenasce e Dra. Elane Alves continuam em Brasília, fazendo o que sabem fazer de melhor: lutar por novas conquistas para os ACS/ACE. Há diversas instituições e lideranças presentes no DF.
⚖️ Próximos passos no Congresso
O Incentivo Financeiro Adicional seguirá para análise no Senado, junto com a PEC 14/2021, onde ambas precisarão ser votadas em dois turnos.
Já o projeto das 30 horas semanais ainda passará por mais duas comissões na Câmara dos Deputados antes de chegar ao plenário. A expectativa é de que a mobilização continue forte para garantir a aprovação final de todas as medidas.
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🙌 Reconhecimento e valorização
As conquistas desta semana reforçam o reconhecimento da relevância dos ACS e ACE para a saúde pública brasileira.
Além de assegurar direitos previdenciários e trabalhistas, as propostas aprovadas fortalecem a dignidade profissional e a qualidade dos serviços prestados à população. Para a categoria, trata-se de um momento histórico que simboliza a força da união e da luta coletiva.
A força da Mobilização Nacional faz toda a difença. — Foto/Reprodução.🔎 Um futuro de novas conquistas
Com a tramitação avançando no Congresso, a expectativa é de que os próximos meses consolidem definitivamente os direitos da categoria.
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Caso aprovadas no Senado, a PEC 14/2021 e o IFA representarão conquistas históricas, enquanto a jornada de 30 horas segue em pauta para garantir melhores condições de trabalho.
A semana de 7 e 8 de outubro ficará marcada como um divisor de águas na trajetória dos agentes de saúde e de endemias no Brasil.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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