Rio de Janeiro sedia Seminário em prol da PEC 14.
Rio de Janeiro sedia Seminário Regional sobre Aposentadoria Especial nesta sexta-feira. Na foto, audiência ocorrida na Bahia. — Foto ilustrativa/Reprodução.Rio de Janeiro sedia Seminário em prol da PEC 14.
WhatsApp: Rede do JASB | A luta em defesa da Aposentadoria Especial e Desprecarização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, chega ao Rio de Janeiro.
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📅 Comissão Especial da PEC 14/21 na Câmara do Rio.
Data e local nesta sexta-feira, 19 de setembro de 2025, às 9h, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, na Praça Floriano – Cinelândia, será palco do Seminário Regional sobre Aposentadoria Especial.
O evento é organizado pelo SINTSAÚDERJ, FENASCE e FENARAS, em parceria com a CUT e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social.
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⚖️ Foco na PEC nº 14/2021
O encontro terá como tema central a Proposta de Emenda à Constituição nº 14 de 2021, que trata da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
A medida é considerada um avanço histórico na garantia de direitos previdenciários para categorias que atuam diariamente em condições insalubres, como agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e outros profissionais da saúde pública.
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🗣 Objetivos e mensagem das entidades
De acordo com a direção das entidades organizadoras, o seminário busca ampliar o debate público, esclarecer os impactos da PEC e fortalecer a mobilização da categoria em torno da aprovação da proposta.
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“A Aposentadoria Especial não é privilégio, é uma necessidade para quem dedica a vida ao cuidado da saúde da população, muitas vezes sacrificando a própria saúde”, afirmam os organizadores.
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👥 Participação e conteúdo
O evento contará com a presença de dirigentes sindicais, especialistas em previdência, parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil. Serão apresentadas análises técnicas e jurídicas sobre a PEC, além de estratégias de mobilização para pressionar o Congresso Nacional.
Entre as autoridades que participarão do seminário estão:
✔ Dr. Luizinho – Presidente da Comissão Especial da PEC 14/21;
✔ Antonio Brito – Relator da PEC 14/21;
✔ Laura Carneiro – Membro da Comissão Especial da PEC 14/21;
✔ Lindbergh Farias – Membro da Comissão Especial da PEC 14/21.
O evento foi aprovado por meio do Requerimento nº 8/2025, apresentado pelo deputado Antonio Brito.
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📢 Mobilização nacional pela valorização
O seminário no Rio de Janeiro integra uma série de atividades que vêm sendo realizadas em todo o país para garantir valorização profissional, proteção social e justiça previdenciária.
As entidades reforçam que este é um momento decisivo para assegurar que a aposentadoria especial seja reconhecida como um direito legítimo e urgente para quem atua na linha de frente da saúde.
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Fonte: JASB com informações do SINTSAÚDERJ, FENASCE e FENARAS.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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