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ALEPE: CONACS, Incentivo Estadual, Abono Agente Protegido, formação da Frente Parlamentar e mais...

           Homenagem aos Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias do estado de Pernambuco.   —  Foto/Reprodução/Alepe.
 
ALEPE: CONACS, Incentivo Estadual, Abono Agente Protegido, formação da Frente Parlamentar e mais...
Publicado no JASB em 04.setembro.2025. Atualizado em 05.setembro.2025.

WhatsApp: Canal JASB A atual presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, destacou a importância da união entre Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias durante discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

🔍 Unidade na Luta por Direitos

Ela enfatizou que conquistas históricas, como o Piso Salarial Nacional, foram alcançadas através da mobilização coletiva. Críticas internas ao trabalho sindical, segundo ela, enfraquecem a categoria diante de governos e parlamentos. Como manter a coesão em meio a divergências?
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💬 Críticas e Respostas da CONACS

Ilda Angélica reconheceu que a direção da CONACS tem sido alvo de questionamentos por parte de alguns ACS e ACE. Em resposta, afirmou que a entidade busca atuar com transparência e que todas as decisões são tomadas em prol dos interesses coletivos. 


Ela alertou que discursos desencontrados nas redes sociais talvez  prejudique negociações em curso. Neste caso, vem a reflexão: será que a categoria está conseguindo filtrar informações de forma adequada?
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📈 Avanços e Desafios em Pernambuco

No evento, representantes locais relataram dificuldades como a não aplicação da Lei do Agente Protegido, sancionada em 2011 mas ainda sem efetividade no estado de Pernambuco. Trata-se de um benefício destinado aos ACS, contudo, deverá incluir os ACE.

A assessora jurídica Vanessa Ruda citou municípios onde benefícios como auxílio-fardamento e plano de carreira foram conquistados após anos de pressão


A criação de uma Frente Parlamentar estadual foi proposta para ampliar a articulação política. Que impactos práticos essa frente pode trazer? Sem dúvida alguma, fortalece a luta dos ACS e ACE em todo o estado pernambucano. 
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📢 Contexto Nacional das Políticas Públicas

A situação dos Agentes Comunitários de Saúde e  Agentes de Combate às Endemias reflete desafios mais amplos do SUS e do financiamento da saúde pública

Dados do IBGE mostram que as 2 categorias soma mais de 380 mil profissionais em todo o país, essenciais para a atenção primária. 

No entanto, a dependência de repasses tripartites (União, estados e municípios) gera instabilidade financeira. Como garantir sustentabilidade para essas políticas?
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⚖️ O Papel das Lideranças e a Base

Ilda Angélica defendeu que a responsabilidade pela mobilização não é apenas da CONACS, mas de cada profissional. Ela citou que, em estados como Ceará e Maranhão, a pressão organizada resultou em contrapartidas estaduais significativas

No entanto, admitiu que a rotina exaustiva de trabalho muitas vezes limita o engajamento político da base. Como equilibrar a atuação profissional com a participação nas lutas sindicais?
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🚀 Próximos Passos e Expectativas

A formação da Frente Parlamentar em Pernambuco foi anunciada como prioridade, com apoio de cinco deputados estaduais já confirmados. A proposta inclui a regulamentação de direitos não implementados e a busca por um adicional estadual

Enquanto isso, os diretores CONACS segue com a agenda nacional pela aprovação da aposentadoria especial no Senado. O que esperar dos desdobramentos políticos nos próximos meses?

           Ilda Angélica (em pé) destacou a importância de celebrar o trabalho das categorias.    —  Foto/Reprodução/Alepe.

A homenagem reforça o papel dos agentes como pilares da atenção básica e abre espaço para novas ações legislativas em defesa da saúde pública e da dignidade profissional.

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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 
Edição Geral: JASB.
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