Direção da CONACS: Ocorreu Bloqueio de Verbas para 80 mil Agentes Comunitários.
Direção da CONACS: Ocorreu Bloqueio de Verbas para 80 mil Agentes Comunitários de Saúde
WhatsApp: Canal JASB | O Ministério da Saúde alegou que 80 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) não entregaram produções, resultando no bloqueio de repasses a municípios. Assista ao vídeo, no final desta matéria.
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🔍 Bloqueio de Verbas para 80 Mil ACS
A justificativa foi comentada pela diretora presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, que classificou o argumento como "absurdo" e destacou que muitas gratificações dependem desses registros.
💬 Resposta da CONACS
Ilda Angélica comentou veementemente sobre as alegações do Ministério da Saúde, afirmando que a entidade está buscando negociar uma nota técnica para revisar a norma que estabelece os bloqueios. Veja o que foi que Ilda falou, sobre o caso, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), no vídeo disponível no final desta matéria.
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A diretora alertou que discursos e críticas internas prejudicam as negociações em curso e enfraquecem a categoria diante do Governo Federal.
Quanto mais críticas lideranças fizer contra outra, mas a categoria se prejudica, considerando que está enviando um sinal de divisão entre a categoria.
VEJA TAMBÉM:
📊 Impacto Financeiro e Operacional
Os bloqueios afetam diretamente o financiamento da Atenção Primária, com suspensões que variam de 25% a 100% para municípios inadimplentes.
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Dados do Ministério da Saúde indicam que regiões como Norte e Nordeste, já vulneráveis, são as mais impactadas, comprometendo serviços essenciais como visitas domiciliares e prevenção de endemias.
🤝 Contexto de Cortes Orçamentários
A situação reflete um cenário mais amplo de contingenciamentos no Orçamento federal. No primeiro semestre deste ano, o Ministério da Saúde teve bloqueio no repasse de recursos.
Segundo a Agência Brasil, em maio, o Governo Federal detalhou corte de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 para cumprir a meta fiscal: R$ 20,6 bilhões contingenciados (reversíveis) e R$ 10,6 bilhões bloqueados (permanentes).
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Os ministérios mais afetados foram Saúde (R$ 5,9 bilhões) e Cidades (R$ 4,8 bilhões), seguidos por Defesa (R$ 2,6 bilhões), Integração Nacional (R$ 2,2 bilhões) e Desenvolvimento Social (R$ 2,1 bilhões).
Também houve congelamento de R$ 7,6 bilhões do Novo PAC, sendo R$ 5 bi contingenciados e R$ 2,6 bi bloqueados, distribuídos entre vários ministérios.
🛠 Estratégias de Mobilização
A CONACS orienta que ACS cobrem gestores municipais pelo apoio na regularização das produções e documentações. Paralelamente, a entidade busca articulação com a Frente Parlamentar da Saúde no Congresso para pressionar por desbloqueios e revisão da portaria do cofinanciamento tripartite .
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🚀 Próximos Passos
Ilda Angélica convocou a categoria para união e vigilância contra desinformação. A entidade acompanhará a publicação da nova nota técnica do Ministério da Saúde e promoverá atos nacionais em outubro, coincidindo com o Dia do Agente de Saúde (4/10), para ampliar a pressão política .
Nota: A direção da CONACS reforça a importância dos ACS cumprirem rigorosamente suas metas, e eventuais falhas pontuais não justificam bloqueios generalizados, que penalizam a população dependente do SUS.
Matéria Bônus:
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
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