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Bloqueio de verbas: 80.000 ACS foram afetados. Bloqueios continuam.

           Agentes Comunitários de Saúde continuam sendo prejudicados com cortes de verbas.   —  Foto/Reprodução/Estado de Rondônia.
 
Bloqueio de verbas: 80.000 ACS foram afetados. Bloqueios continuam. 
Publicado no JASB em 06.setembro.2025. Atualizado em 09.setembro.2025.

WhatsApp: Canal JASB O Ministério da Saúde confirmou que cerca de 80 mil Agentes Comunitários de Saúde tiveram repasses bloqueados por suposta falta de entrega de produções. Saiba mais detalhes!
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📰 Ministério confirma suspensão de repasses

A medida atinge diretamente municípios de várias regiões, com impacto mais severo no Norte e Nordeste. A justificativa oficial aponta descumprimento de metas, mas gestores locais contestam a abrangência da decisão. O que ainda não está claro é como essa situação será revertida.

⚠️ Repercussão entre lideranças da categoria

A atual presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, classificou a justificativa como “absurda” e defendeu que falhas pontuais não podem penalizar toda a categoria
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Ilda afirmou que negocia com o Ministério uma nota técnica para rever a norma, mas evitou detalhar prazos ou estratégias concretas. Entre as falas, ficou a sensação de que o caminho para uma solução ainda não está totalmente definido. Afinal, como avançar sem um consenso interno?


💰 Impacto financeiro nos municípios

O bloqueio compromete o financiamento da Atenção Primária, com cortes que variam de 25% a 100% nos repasses para municípios considerados inadimplentes. 
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O bloqueio afeta visitas domiciliares, ações de prevenção e outros serviços essenciais. Prefeitos e secretários de saúde alertam que, sem a liberação dos recursos, a continuidade de programas básicos está em risco. A pressão por uma resposta rápida cresce a cada dia.


📉 Cenário de cortes no orçamento federal

O episódio ocorre em meio a um contexto mais amplo de contingenciamentos. Em 2025, o Governo Federal anunciou cortes de R$ 31,3 bilhões no orçamento, sendo R$ 5,9 bilhões na Saúde
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Especialistas apontam que a soma de bloqueios e contingenciamentos cria um efeito cascata, dificultando a execução de políticas públicas. Nesse ambiente, qualquer negociação se torna mais complexa e lenta.

           A diretora presidente da CONACS comentou sobre novas conquistas na Assembleia de Pernambuco.   —  Foto/Reprodução/ALEPE

🤝 Mobilização e articulação política

A direção da CONACS orienta que os ACS  cobrem apoio de gestores municipais para regularizar produções e documentações. Paralelamente, busca articulação com a Frente Parlamentar em Defesa dos ACS/ACE para buscar solução para outras possíveis conquistas para as duas categorias. 

Em Pernambuco, o deputado Joel da Harpa (PL) propôs a criação de uma Frente Parlamentar em defesa dos ACS e ACE, com cinco deputados já confirmados. Leia mais, aqui.
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🔍 Expectativa por definições

Enquanto a Nova Portaria (7.799) do Ministério da Saúde continua a assombrar, a categoria aguarda sinais concretos de avanço

A direção da CONACS reforça a importância de união e cumprimento das metas, sinalizando que todos aguardam por uma solução. Entre discursos e reuniões, permanece no ar a dúvida sobre qual será o desfecho dessa situação. E, até lá, a incerteza segue como pano de fundo.

Assista ao vídeo com Ilda Angélicadireto no Youtube, clique aqui

Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
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