Tramitação do Projeto que prevê 30 horas semanais para ACS e ACE.
Com a diminuição da carga horária, os ACS/ACE teriam menos desgaste físico e psicológico, além da prevenção ao câncer de pele. — Foto/Reprodução.Tramitação do Projeto que prevê 30 horas semanais para ACS e ACE.
WhatsApp: Rede do JASB | O Projeto de Lei 5.312, que propõe a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para 30 horas semanais, entrou na pauta da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados em 24 de setembro. Saiba mais detalhes!
--
--ad5
📢 PL 5312/2016 volta à Comissão de Saúde
A expectativa era de que a proposta fosse analisada em caráter conclusivo, mas a votação acabou adiada após a aprovação de um requerimento de retirada de pauta apresentado pela deputada Adriana Ventura (SP).
-
-G
⚖️ O que prevê o projeto
O texto estabelece que a carga horária dos ACS e ACE seja fixada em 30 horas semanais em todo o país.
A medida atende a uma reivindicação histórica das categorias, que atuam em condições muitas vezes adversas, expostos ao sol, à chuva e a riscos ambientais.
A proposta busca garantir mais qualidade de vida e valorização profissional, sem comprometer a eficiência dos serviços prestados à população.
VEJA TAMBÉM:
--
-ad3
🌞 Impacto na saúde dos profissionais
A redução da jornada é defendida como uma medida de proteção à saúde dos agentes. A exposição prolongada ao sol, por exemplo, aumenta o risco de queimaduras, envelhecimento precoce da pele e até câncer.
Com a diminuição da carga horária, os profissionais teriam menos desgaste físico e psicológico, o que pode refletir em maior qualidade no atendimento às comunidades.
--
-ad4
🤝 Reconhecimento e valorização
A proposta também é vista como um reconhecimento da importância do trabalho desempenhado pelos ACS e ACE, que estão na linha de frente da atenção básica e da vigilância em saúde.
A redução da jornada reforça a valorização da categoria e contribui para melhores condições de trabalho, sem prejuízo à qualidade dos serviços.
--
-ad52
📌 Próximos passos
Apesar do adiamento, o PL 5312/2016 continua em tramitação e poderá voltar à pauta da Comissão de Saúde nas próximas sessões. Entidades representativas dos agentes seguem acompanhando de perto a movimentação do projeto e reforçam a mobilização para que a proposta avance.
Matérias Bônus:
--
-ad5
Fonte: JASB com informações do Câmara dos Deputados.
Edição Geral: JASB.
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida dos ACS e ACE. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Faça o seu comentário aqui!