Quando o ACS e ACE têm direito ao abono de permanência.
Agentes Comunitários e Combate às Endemias têm direito ao abono de permanência. — Foto JASB/Samuel Camêlo.Quando o ACS e ACE têm direito ao abono de permanência.
WhatsApp: Canal JASB | Você Agentes Comunitários e Combate às Endemias já imaginou receber de volta um determinado volume de dinheiro descontado de seus vencimentos enquanto trabalhava?
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O abono que devolve parte do seu salário
Para muitos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, isso é possível com o abono de permanência. Mas será que todos sabem como conseguir esse direito?
Quem pode receber o abono?
O abono é pago ao servidor que já tem direito à aposentadoria, mas prefere continuar na ativa. Se você cumpriu o tempo de contribuição ou tem direito à aposentadoria especial (por insalubridade), pode pedir o benefício. Mas atenção: o município não concede automaticamente. O que fazer então?
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A batalha judicial pelos direitos
Muitos ACS e ACE precisam entrar na Justiça para receber o abono, especialmente quando a prefeitura não reconhece a insalubridade do trabalho. Decisões judiciais já garantiram esse direito a vários agentes, mostrando que a lei está do lado deles. Por que então tantos ainda enfrentam dificuldades?
Como solicitar o benefício?
O primeiro passo é requerer formalmente no setor de RH da prefeitura, com documentos que comprovem seu tempo de serviço e condições de trabalho. Se a resposta for negativa sem justificativa, a saída pode ser procurar um advogado. Será que seu município está cumprindo a lei?
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Aposentadoria especial: um direito negado
Trabalhar exposto a lixo, esgoto e produtos químicos dá direito à aposentadoria mais cedo. Mas muitos gestores ignoram essa regra, forçando os agentes a lutar na Justiça. Se você já completou 15, 20 ou 25 anos nessa função, por que não buscar seu direito?
O silêncio da prefeitura não é resposta
Se o pedido do abono ficar parado ou for negado sem motivo, você pode questionar na Justiça. Muitos colegas já venceram essa batalha e hoje recebem o valor de volta. Vale a pena esperar ou é melhor agir?
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Documentos que fazem a diferença
Guarde tudo: contracheques, laudos de insalubridade, declarações de serviço. Esses papéis são a prova do seu direito. Sem eles, fica mais difícil comprovar que você merece o abono. Sua pasta de documentos está em ordem?
Você não está sozinho nessa luta
Muitos ACS e ACE já conquistaram o abono depois de anos de espera. Se o seu município resiste, a Justiça pode ser o caminho. Afinal, quem dedica a vida à saúde pública merece ter seus direitos respeitados. Essa vitória pode ser sua também!
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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