ACS's adotam estratégias para evitar bloqueios do Ministério da Saúde.
ACS's adotam estratégias para evitar bloqueios do Ministério da Saúde.
WhatsApp: Canal JASB | Diante do aumento dos bloqueios de repasses financeiros pelo Ministério da Saúde, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) estão se mobilizando para garantir que suas atividades sejam registradas corretamente e evitar prejuízos.
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A pressão cresceu após a publicação da Portaria GM/MS nº 6.907/2025, somada às regras da Portaria nº 2.436/2017 (PNAB) e da Portaria nº 1.055/2023, que condicionam o repasse de recursos ao registro fiel da produção dos agentes no e-SUS Atenção Primária ou SIAB.
Registro completo é a principal arma contra os bloqueios
Para proteger o financiamento municipal e a remuneração vinculada à produção, os ACS estão priorizando o lançamento diário de suas atividades. Eles registram cadastros domiciliares e individuais, visitas domiciliares, atividades coletivas e marcadores de consumo alimentar, que são importantes para programas como o NutriSUS e para o monitoramento de gestantes e crianças.
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Segundo especialistas, a regularidade no registro fortalece o planejamento em saúde e impede que falhas administrativas resultem em perda de recursos.
Capacitação e monitoramento se tornaram rotina
A resposta à política implementada sob gestão do ministro Alexandre Padilha inclui capacitações em massa, monitoramento semanal da produção e uso intensivo dos relatórios do e-SUS AB.
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Muitos municípios passaram a organizar mutirões digitais e treinamentos rápidos para que nenhum atendimento ou visita fique sem registro. Em cidades menores, o uso de tablets e aplicativos offline tem sido a saída para áreas sem internet, permitindo que os dados sejam enviados assim que houver conexão.
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Casos de bloqueio servem de alerta para os municípios
O esforço dos ACS vem após uma série de bloqueios que afetaram municípios em todo o país. Cariacica (ES), Várzea Grande (MT), Cabedelo (PB), Parauapebas e Abaetetuba (PA) já tiveram repasse suspenso por atrasos ou inconsistências. Santarém (PA), Imperatriz (MA) e Anápolis (GO) também enfrentaram problemas relacionados ao SISAB e CNES, enquanto Camaçari (BA), São José do Rio Preto (SP), Mossoró (RN) e Marabá (PA) sofreram bloqueios por falhas cadastrais ou de prestação de contas. Esses exemplos reforçam que qualquer descuido pode gerar prejuízo imediato.
União entre agentes e gestores fortalece defesa local
A experiência recente mostrou que o trabalho em conjunto entre ACS, coordenações municipais e equipes de TI é decisivo.
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Municípios que adotaram reuniões de acompanhamento, auditoria preventiva de cadastros e substituição imediata de agentes afastados conseguiram evitar novos bloqueios.
Para os agentes, essa integração traz segurança e reconhecimento, reduzindo a sensação de que a responsabilidade do financiamento recai apenas sobre quem está na ponta.
Informação e organização são chave para manter recursos
As medidas preventivas demonstram que organização e transparência são as melhores armas contra as penalidades do Ministério da Saúde. Seguindo os passos de registro regular, monitoramento constante e atualização cadastral, os ACS protegem não apenas seus repasses, mas também o funcionamento da Atenção Primária à Saúde.
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Num cenário em que o modelo de financiamento exige precisão absoluta, a mensagem é clara: quem se adapta e trabalha em conjunto garante recursos e mantém o cuidado à população.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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