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ACS's adotam estratégias para evitar bloqueios do Ministério da Saúde.

           Agentes Comunitários de Saúde buscam evitar o bloqueio dos repasses do Ministério da Saúde.   —  Foto ilustrativa/Reprodução.
 
ACS's adotam estratégias para evitar bloqueios do Ministério da Saúde.
Publicado no JASB em 31.julho.2025. Atualizado em 01.agosto.2025.

WhatsApp: Canal JASB Diante do aumento dos bloqueios de repasses financeiros pelo Ministério da Saúde, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) estão se mobilizando para garantir que suas atividades sejam registradas corretamente e evitar prejuízos. 
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A pressão cresceu após a publicação da Portaria GM/MS nº 6.907/2025, somada às regras da Portaria nº 2.436/2017 (PNAB) e da Portaria nº 1.055/2023, que condicionam o repasse de recursos ao registro fiel da produção dos agentes no e-SUS Atenção Primária ou SIAB.

Registro completo é a principal arma contra os bloqueios

Para proteger o financiamento municipal e a remuneração vinculada à produção, os ACS estão priorizando o lançamento diário de suas atividades. Eles registram cadastros domiciliares e individuais, visitas domiciliares, atividades coletivas e marcadores de consumo alimentar, que são importantes para programas como o NutriSUS e para o monitoramento de gestantes e crianças. 
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Segundo especialistas, a regularidade no registro fortalece o planejamento em saúde e impede que falhas administrativas resultem em perda de recursos.

Capacitação e monitoramento se tornaram rotina

A resposta à política implementada sob gestão do ministro Alexandre Padilha inclui capacitações em massa, monitoramento semanal da produção e uso intensivo dos relatórios do e-SUS AB

Muitos municípios passaram a organizar mutirões digitais e treinamentos rápidos para que nenhum atendimento ou visita fique sem registro. Em cidades menores, o uso de tablets e aplicativos offline tem sido a saída para áreas sem internet, permitindo que os dados sejam enviados assim que houver conexão.
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Casos de bloqueio servem de alerta para os municípios

O esforço dos ACS vem após uma série de bloqueios que afetaram municípios em todo o país. Cariacica (ES), Várzea Grande (MT), Cabedelo (PB), Parauapebas e Abaetetuba (PA) já tiveram repasse suspenso por atrasos ou inconsistências. Santarém (PA), Imperatriz (MA) e Anápolis (GO) também enfrentaram problemas relacionados ao SISAB e CNES, enquanto Camaçari (BA), São José do Rio Preto (SP), Mossoró (RN) e Marabá (PA) sofreram bloqueios por falhas cadastrais ou de prestação de contas. Esses exemplos reforçam que qualquer descuido pode gerar prejuízo imediato.


União entre agentes e gestores fortalece defesa local

A experiência recente mostrou que o trabalho em conjunto entre ACS, coordenações municipais e equipes de TI é decisivo. 
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Municípios que adotaram reuniões de acompanhamento, auditoria preventiva de cadastros e substituição imediata de agentes afastados conseguiram evitar novos bloqueios

Para os agentes, essa integração traz segurança e reconhecimento, reduzindo a sensação de que a responsabilidade do financiamento recai apenas sobre quem está na ponta.

Informação e organização são chave para manter recursos

As medidas preventivas demonstram que organização e transparência são as melhores armas contra as penalidades do Ministério da Saúde. Seguindo os passos de registro regular, monitoramento constante e atualização cadastral, os ACS protegem não apenas seus repasses, mas também o funcionamento da Atenção Primária à Saúde

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Num cenário em que o modelo de financiamento exige precisão absoluta, a mensagem é clara: quem se adapta e trabalha em conjunto garante recursos e mantém o cuidado à população.

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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 
Edição Geral: JASB.
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