CONACS: ACS e ACE cobram regulação da insalubridade e Aposentadoria Especial.
Agentes de saúde batalham por insalubridade máxima e Aposentadoria Especial, no Piauí. — Foto/Reprodução/CONACS.CONACS: ACS e ACE cobram regulação da insalubridade e Aposentadoria Especial.
WhatsApp: Canal JASB | A Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (CONACS) lidera uma campanha em todos os estados pela regulamentação urgente de dois direitos históricos: adicional de insalubridade no grau máximo (40%) e Aposentadoria Especial com paridade entre gêneros.
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Mobilização nacional em curso
No final do mês passado, Teresina sediou um seminário estratégico no auditório da OAB-PI, reunindo lideranças, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para pressionar por avanços.
Conquista recente, lutas pendentes
A categoria celebra a vitória do piso salarial de dois salários mínimos aprovado em 2022, mas alerta que as reivindicações trabalhistas estão incompletas.
Há entendimento de que é preciso ampliar as conquistas da categoria, já que os agentes atuam em condições de alto risco, expostos a doenças e situações extremas. Isso exige reconhecimento na Aposentadoria e na remuneração, esse é o entendimento de Ilda Angélica, presidente nacional da CONACS, presente no evento.
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O coração das reivindicações
A proposta em debate inclui três pilares: insalubridade de 40% (nível máximo da legislação), redução do tempo de contribuição para aposentadoria — diferenciado para homens e mulheres — e garantia de benefício integral.
"Não faz sentido exigir 25 anos de trabalho perigoso de uma mulher e 30 de um homem. Queremos equidade e respeito à saúde do trabalhador", detalha Ilda.
Autoridades reforçam o debate
O seminário conta com participação de Felipe Proenço (Secretário de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde), deputados federais e Josenilde Alves, presidente da Federação dos Agentes do Piauí. Os painéis discutiram os impactos das pautas na saúde pública, com ênfase na valorização profissional e no fortalecimento do SUS.
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Além dos direitos: um sistema de saúde forte
Para Josenilde Alves, a luta transcende benefícios individuais: "Buscamos condições dignas para quem atua na linha de frente contra epidemias e na promoção da saúde básica. Agentes motivados significam SUS eficiente". Ela destaca que o evento fortalece políticas de atenção primária e vigilância sanitária no estado.
Próximos passos da campanha
Os diretores CONACS prepara documento unificado com as demandas para apresentação ao Congresso Nacional ainda neste mês de junho. Paralelamente, articula com sindicatos estaduais protestos simbólicos em unidades de saúde.
"A pressão continua até virar lei", conclui Ilda Angélica, lembrando que quase 400 mil agentes em todo o país aguardam resposta.
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Fonte: JASB com informações do Cidade Verde.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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