Brasil lança "RG animal": Identidade Nacional obrigatória para cães e gatos.
Brasil lança "RG animal": Identidade Nacional obrigatória para cães e gatos.
WhatsApp: Canal JASB | Desde janeiro de 2025, cães e gatos brasileiros passaram a ter um documento único de identidade. A medida, estabelecida por lei, visa aprimorar o controle de doenças, combater maus-tratos e fornecer dados essenciais para políticas públicas de proteção animal.
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O Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Imagine seu animal de estimação com um documento oficial, como um RG. Essa será a realidade para todos os cães e gatos do país a partir do próximo ano. O Cadastro Nacional de Animais Domésticos entrará em operação, garantindo um número de identidade único e intransferível para cada pet, reunindo suas informações vitais ao longo da vida.
Como Funcionará:
Acesso: O tutor acessará o sistema online utilizando sua conta gov.br.
Dados: Serão fornecidas informações como nome e endereço do responsável, nome, idade, raça (ou sem raça definida), histórico de saúde, vacinas e doenças do animal.
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Documento: O sistema gerará uma "carteirinha" digital e impressa, contendo foto do animal e um QR Code único. Este código poderá ser impresso e fixado na coleira, facilitando a identificação em caso de perda ou emergência.
Gratuidade: O governo federal garante que todo o processo de cadastro e emissão do documento será gratuito.
Parcerias: ONGs de proteção animal e prefeituras também estarão autorizadas a realizar cadastros, ampliando o acesso.
Responsabilidade e Proteção
Para Paulo Gomes, tutor da cadela Nala, uma Golden Retriever de 10 anos, a posse responsável é inegociável. "O cachorro é um membro da família. Você trata como filho. Ser tutor de um cão, gato ou outro animal exige responsabilidade", afirma Paulo, ecoando o sentimento de milhões de brasileiros que verão seus pets ganharem uma identidade oficial.
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Impacto nas Políticas Públicas
Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, enfatiza a importância revolucionária do cadastro:
"Por meio desse sistema, saberemos quantos cães e gatos existem no Brasil, em que bairros, municípios e estados eles estão, quem está castrado e quem não está. Quanto mais pessoas registrarem seus animais, mais dados teremos para direcionar os esforços dessa política pública. Será um instrumento fundamental para o controle populacional ético, vigilância epidemiológica e ações efetivas contra os maus-tratos."
Microchip: Complemento Opcional
Embora não seja obrigatório para o cadastro, tutores que já possuem animais microchipados poderão incluir o número do dispositivo no sistema. O médico-veterinário Jânio Lorenzo esclarece: "O microchip não funciona como rastreador. Ele é um identificador único, como o chassi de um carro, com 15 dígitos que não se repetem. O cadastro nacional unificará essa informação, tornando a identificação mais robusta e acessível às autoridades."
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Próximos Passos
O sistema está na fase final de testes e sua plataforma oficial será disponibilizada ao público no início de janeiro de 2025. A expectativa é que, com a adesão massiva dos tutores, o Brasil dê um salto significativo no bem-estar animal, na saúde pública e no combate ao abandono e aos maus-tratos.
Fonte: JASB com informações do Gov.br, G1, Agência Brasil eUol Notícias.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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