Entidades seguem na defesa da Aprovação da Aposentadoria Especial com o apoio das bases. https://www.jasb.com.br/2025/06/Entidades.html?m=1
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias na luta por direitos históricos. — Foto/Reprodução.Entidades seguem na defesa da Aprovação da Aposentadoria Especial com o apoio das bases.
WhatsApp: Canal JASB | A luta dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias por direitos históricos avançou mais um passo importante com a instalação da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que irá debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21.
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Agentes fortalecem luta por aposentadoria especial
Essa proposta visa assegurar a tão aguardada Aposentadoria Especial para a categoria, reconhecendo a dedicação de quem atua diariamente junto à população mais vulnerável, levando saúde, acolhimento e prevenção a cada canto do país. Além de outras vantagens.
União da categoria em Brasília reforça pressão política
Representantes da categoria estiveram presentes em Brasília, unindo forças e mostrando, mais uma vez, que os ACS e ACE estão organizados e mobilizados. O movimento dos próprios agentes, de diversos estados, se somou à atuação técnica de entidades, entre as quais FENASCE e FNARAS, destacando que a força principal da mobilização está nos profissionais que vivem a realidade do SUS e que não aceitam mais esperar indefinidamente por reconhecimento legal.
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Comissão especial inicia debates com foco no direito ao futuro
A comissão especial que analisa a PEC 14/21 já está com sua liderança definida. O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) foi eleito presidente, e o deputado Antonio Brito (PSD-BA) será o relator da proposta. Também integram a mesa diretora os deputados Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Antonio Andrade (Republicanos-TO).
A instalação da comissão ocorreu com ampla maioria, evidenciando que há um sentimento de urgência e justiça em torno da matéria.
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Aposentadoria Especial é reconhecimento por uma vida de trabalho
A PEC 14/21 defende a criação de um Sistema de Proteção Social e Valorização específico para os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, garantindo direitos como a aposentadoria especial após 25 anos de serviço, contratação via concurso público, segurança jurídica, direitos trabalhistas e suplementação de recursos federais para cumprimento do piso salarial.
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A proposta é fruto de anos de luta da categoria, que nunca se acomodou diante da negligência histórica. É importante lembrar que nenhuma entidade no país é capaz de garantir a aprovação de nenhuma lei, mas, a força da categoria, sim.
Tempo de trabalho e dedicação à saúde pública precisam ser valorizados
Durante a pandemia de Covid-19, os ACS e ACE mostraram mais uma vez que não são apenas peças do sistema, mas a alma da atenção básica do Sistema Único de Saúde. Assumiram riscos, mantiveram visitas, acolheram famílias e levaram informações mesmo nos momentos mais críticos.
A aposentadoria especial não é um privilégio — é uma necessidade justa para quem lida com exposição constante, desgaste físico e emocional, e atua em territórios muitas vezes marcados pela vulnerabilidade e pelo risco social.
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Mobilização segue firme até a aprovação final da proposta
Agora que a comissão foi oficialmente instalada, os parlamentares têm um prazo de dez sessões para apresentar emendas. Em seguida, será elaborado um parecer para votação interna e posterior análise no plenário da Câmara e no Senado Federal.
A categoria está atenta e continuará mobilizada, acompanhando cada etapa com vigilância e participação. A aprovação da PEC 14/21 representará uma das maiores vitórias já conquistadas pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Brasil — uma conquista que reafirma o valor e o compromisso desses profissionais com a saúde da população.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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