INSS anuncia devolução de R$ 292 milhões para aposentados entre maio e junho.
INSS anuncia devolução de R$ 292 milhões para aposentados entre maio e junho.
WhatsApp: Canal JASB | Segundo o instituto, esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas por sindicatos e associações, porque a folha do mês já havia sido rodada.
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que devolverá mais de R$ 292 milhões para aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Esse dinheiro corresponde a descontos feitos por sindicatos e associações em abril, mesmo após esses débitos terem sido bloqueados.
Como a folha de pagamento já estava processada, os valores foram cobrados, mas agora serão restituídos diretamente na folha do mês de maio. A ação é uma resposta a reclamações de beneficiários que foram surpreendidos por cobranças que não autorizaram.
Notificação oficial será feita pelo aplicativo Meu INSS
A partir do dia 13 de maio, cerca de 9 milhões de segurados que sofreram descontos nos últimos anos serão notificados pelo aplicativo "Meu INSS". A ideia é permitir que cada beneficiário diga se autorizou ou não os valores retirados do benefício.
O INSS deixou claro que o aviso será feito somente pelo aplicativo oficial e nunca por telefone ou mensagens SMS. Em caso de dúvidas, o atendimento poderá ser feito pelo número 135, canal oficial do órgão.
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Sistema mostrará valor e quem realizou o desconto
Após a notificação, os segurados poderão consultar detalhes sobre os descontos recebidos: qual associação foi responsável e o valor total descontado. Essas informações estarão disponíveis tanto no "Meu INSS" quanto na central 135.
O INSS afirma que os reembolsos cobrirão os descontos realizados desde março de 2020 até os dias atuais. Ainda não há uma data para a devolução dos valores cobrados antes de abril de 2024, mas a expectativa é que também sejam restituídos.
Segurados podem reclamar sem prazo final definido
Não haverá limite de tempo para que os beneficiários contestem os descontos considerados indevidos. O sistema ficará permanentemente aberto para reclamações. O INSS também orienta que ninguém deve autorizar terceiros a falarem por eles junto ao órgão, para evitar golpes. Ao registrar uma reclamação, o cidadão deve informar apenas o nome da associação que fez o desconto e o valor cobrado, sem necessidade de anexar documentos.
Associações terão prazos para comprovar ou devolver o valor
As associações que foram responsáveis pelos descontos terão 15 dias úteis para comprovar que o desconto foi autorizado, apresentando três documentos: prova de vínculo com o segurado, autorização formal para o desconto e cópia do documento de identidade.
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Se a associação não apresentar as provas, terá mais 15 dias úteis para devolver o valor ao INSS, que então repassará o dinheiro ao beneficiário por meio de uma folha suplementar. Caso a associação se recuse a pagar ou não comprove o vínculo, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrança judicial.
JASB com informações do G1.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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