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VÍTORIA: Agentes Comunitários e de Endemias Processo Seletivo foram efetivados.

           Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias foram efetivados.   —  Foto: JASB/Jardel Machado Oliveira.
 
VÍTORIA: Agentes Comunitários e de Endemias Processo Seletivo foram efetivados.
Publicado no JASB em 22.maio.2025. Atualizado em 23.maio.2025.

WhatsApp: Canal JASB | O que temos a dizer aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o Brasil é que, sim, é possível romper as barreiras das dificuldades e estabelecer um diferencial sem precedente, mesmo quando tudo parecer impossível.
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Gestão atual valoriza Agentes e reconhece direitos históricos

O município de Porto Grande (AP) vive um momento de grande avanço na valorização dos profissionais da saúde. Em apenas cinco meses de gestão, o prefeito Elielson Morais deu fim a uma espera de mais de três anos, reconhecendo o vínculo legal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE)

A medida que garantiu a efetivação dos Agentes foi vista como uma virada histórica para as duas categorias, que antes enfrentavam a resistência da antiga administração.

Fim de um impasse que durou mais de três anos

A luta dos agentes começou em 2022, tendo sido realizado o Processo Seletivo Público da categoria em 2021. Apesar da existência de uma lei municipal que permitia a efetivação desses profissionais, em consonância com a Lei Federal 1.350/2006, a gestão anterior se negava a cumprir a legislação. 
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O impasse causou frustração e revolta entre os trabalhadores, que decidiram se unir e lutar de forma organizada pelos seus direitos.

Comissão de luta garantiu voz e visibilidade

Diante da omissão do antigo governo municipal, os ACS e ACE formaram uma comissão mista, liderada por Jardel Machado Oliveira. A união entre as categorias chamou a atenção da população, que passou a apoiar o movimento. 

O Ministério Público também se sensibilizou com a causa e cobrou o cumprimento da lei. A mobilização foi essencial para garantir que a efetivação dos agentes fosse finalmente reconhecida pela nova gestão.
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Nesta quarta-feira, 22 de maio, o editor do JASB, Samuel Camêlo, teve uma conversa pessoalmente inspiradora com Jardel Oliveira, um dos protagonistas da luta pela efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias em Porto Grande.

Durante o diálogo, Samuel destacou a força e a importância dessa conquista, que ultrapassa os limites do município e do estado. A partir de agora, essa vitória ganha visibilidade nacional e serve como referência para colegas de todo o Brasil, graças à cobertura do portal JASB.com.br.

Prefeito efetiva agentes e garante benefícios inéditos

Com sensibilidade e compromisso, o prefeito Elielson Morais não apenas reconheceu o vínculo dos agentes, como efetivou 64 profissionais do município. Além disso, garantiu o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) e anunciou a compra de motocicletas para auxiliar no trabalho dos ACS
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Também prometeu novos investimentos e assegurou direitos que antes nunca haviam sido respeitados no município. A atitude foi celebrada como um marco na história local.

Trabalho dos Agentes é essencial para a saúde básica

O prefeito destacou o papel fundamental dos agentes na Atenção Primária à Saúde. Segundo ele, o compromisso desses profissionais com o bem-estar da comunidade é o que justifica o reconhecimento e os investimentos. A valorização das categorias não é apenas uma conquista individual, mas representa uma melhora concreta no atendimento à população.

Exemplo de união e inspiração para outros municípios

Hoje, a comissão de ACS e ACE de Porto Grande atua como referência, auxiliando colegas de outras cidades e estados a buscarem seus direitos. A história de luta e perseverança virou exemplo de como a união entre trabalhadores e o apoio da sociedade podem transformar a realidade. Também reforça a importância de gestores comprometidos com as causas populares e com a valorização dos servidores públicos.
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Fonte: JASB com informações de Jardel Machado Oliveira. 
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.

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