Atenção! PL que trata da jornada de 30h. para ACS/ACE teve nova tramitação.
Atenção! PL que trata da jornada de 30h. para ACS/ACE teve nova tramitação.
WhatsApp: Canal JASB | Uma nova movimentação no Congresso reacendeu as expectativas de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), em relação à aprovação das 30 horas semanais de trabalho.
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Atenção redobrada ao PL que trata da jornada dos agentes
O Projeto de Lei 5312/2016, que propõe mudanças importantes na jornada de trabalho dos Agentes teve uma importante tramitação. A proposta tem gerado grande interesse nas categorias, que aguardam há anos uma decisão que reconheça as condições específicas de suas atividades.
O que diz o projeto de lei em tramitação
O PL 5312/2016 pretende alterar o artigo 9º-A da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. A principal proposta é a redução da carga horária dos ACS e ACE.
A mudança busca garantir mais qualidade de vida e melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam diretamente nas comunidades, muitas vezes enfrentando desafios complexos em áreas vulneráveis.
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Relator apresenta parecer favorável à proposta
No dia 21 de maio de 2025, a proposta deu um passo importante. O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), relator do projeto, apresentou um parecer favorável à aprovação do texto, com um substitutivo. Isso significa que o parlamentar concorda com a ideia principal da proposta, mas fez alterações no conteúdo original para melhorar ou adequar o texto ao contexto atual.
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Agentes comemoram avanço após anos de espera
A notícia trouxe novo fôlego para os agentes, que têm acompanhado de perto a tramitação do projeto desde 2016.
A jornada de trabalho tem sido uma das pautas mais importantes da categoria, que trabalha sob sol, chuva e outros fatores adversos. A possível redução da carga horária é vista como uma vitória que valoriza o esforço desses trabalhadores e promove mais dignidade para o exercício da função.
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Mudança ainda depende de novos trâmites na Câmara
Apesar do parecer positivo, o projeto ainda precisa seguir alguns trâmites antes de ser aprovado de forma definitiva.
A proposta precisa ser analisada pelas comissões competentes e, depois, passar por votação no plenário da Câmara dos Deputados. Só após isso poderá seguir para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial, caso não haja alterações.
Importância da mobilização e da informação
Neste momento, é fundamental que os ACS e ACE se mantenham informados e mobilizados. Acompanhar a tramitação do projeto e pressionar os parlamentares pode fazer toda a diferença. A valorização desses profissionais passa também pela conquista de direitos que garantam melhores condições de trabalho.
O JASB está cumprindo a sua função de informar os ACS/ACE de todo o Brasil, assim como tem feito a mais de 20 anos.
A redução da jornada representa uma reivindicação justa e necessária diante da relevância do trabalho realizado nas comunidades.
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Fonte: JASB com informações da Câmara dos Deputados.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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