Medeiros Neto: Agentes Comunitários e de Endemias recebem novos kits de trabalho
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Medeiros Neto: Agentes Comunitários e de Endemias recebem novos kits de trabalho.
Grupos no WhatsApp | Os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Medeiros Neto receberam novos kits para auxiliar nas atividades de trabalho.
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Equipamentos de proteção individual (EPIs)
A Prefeitura de Medeiros Neto, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na quinta-feira (14) a entrega de bolsas e equipamentos de proteção individual (EPIs), como uniformes e bonés aos agentes comunitários de endemias (ACE) e de saúde (ACS) que atuam no município.
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Valorização
Os novos itens fazem parte de um conjunto de ações de valorização que a administração municipal tem desempenhado junto aos servidores.
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Cada Agente recebeu um kit completo
Cada profissional recebeu camisa, bolsa tipo mochila, chapéu e acessórios quê irão auxiliar no desempenho do trabalho realizado, diariamente, por esses profissionais.
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Reconhecimento ao trabalho dos Agentes
Na oportunidade, a secretária de Saúde, Júnia Garcia, falou sobre importância do trabalho honroso exercido por essas categorias de profissionais.
Garantia de direitos com valorização
“O nosso gestor tem buscado o melhor para nossos colaboradores e, pensando nisso, estamos fazendo investimentos no intuito de promover o bem-estar, garantir direitos com valorização e dar melhores condições de trabalho. Isso resulta, com certeza, em uma prestação de serviço com ainda mais qualidade aos nossos munícipes”, pontuou.
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O elo que a categoria representa
Emocionada, a secretária também enalteceu a classe que é um dos principais elos entre a população e a administração pública.
Índices positivos de saúde no município
“Estou muito feliz e com o coração cheio de gratidão. Vocês desempenham com amor e dedicação serviços essenciais para a nossa população. Foram fundamentais para a evolução dos índices positivos de saúde do nosso município e contribuem para que possamos oferecer uma saúde pública resolutiva, como todo cidadão merece. Gratidão a todos vocês”, frisou.
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Outras fotos:
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As informações são do Bahia Extremo Sul.
Edição Geral: JASB.
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Promotoria garante Insalubridade no Estado para Agentes Comunitários e Combate às Endemias.
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Grupos no WhatsApp | Acordo extrajudicial garante Adicional de Insalubridade para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em Magalhães de Almeida.
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Magalhães de Almeida, Maranhão - Em um importante acordo mediado pelo Ministério Público do Maranhão, o Município de Magalhães de Almeida comprometeu-se a conceder um adicional de insalubridade a 36 agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Este acordo, firmado em 23 de fevereiro, visa melhorar as condições de trabalho desses profissionais essenciais.
O acordo e o adicional de insalubridade
O acordo estabelece que o adicional de insalubridade será concedido na proporção de 20% do salário-base dos trabalhadores. Para garantir uma transição suave, o pagamento será realizado de forma escalonada ao longo dos próximos anos.
Cronograma de Implementação
Conforme estipulado no acordo, o adicional será inserido gradualmente:
2024: Será aplicado um adicional de 10%, com efeito retroativo a janeiro;
2025: O valor do adicional aumentará para 15% do salário-base;
2026: Finalmente, em 2026, o adicional totalizará os 20% previstos.
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Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
O tema do adicional de insalubridade foi discutido e formalizado em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a Promotoria de Justiça de Magalhães de Almeida e a Prefeitura do município. Este acordo ressalta o compromisso mútuo das partes em promover melhores condições de trabalho para os agentes de saúde.
Acordo prevê outras medidas
Além do adicional de insalubridade, o acordo prevê outras medidas em benefício dos trabalhadores. Um compromisso foi assumido para submeter à análise do Legislativo Municipal um projeto de lei apresentado pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional Chapadinha (Sinacos), com o objetivo de criar um plano de cargos, carreiras e salários específico para esses profissionais.
Prazos e medidas rigorosas
Para assegurar que o acordo seja cumprido dentro dos prazos estabelecidos, medidas rigorosas foram adotadas. O prefeito comprometeu-se a garantir a aprovação do projeto de lei até 5 de abril do corrente ano, além de sancioná-lo e publicá-lo, para que produza efeitos imediatos. Em caso de descumprimento, o Município estará sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil.
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As informações são do Ministério Público Maranhão.
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Desprecarização: Efetivação dos Agentes Comunitários e de Endemias em Castanhal
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Grupos no WhatsApp | Conquista histórica para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Castanhal. Agora os agentes são servidores efetivos.
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Prefeitura promoveu uma cerimônia
A Prefeitura de Castanhal promoveu uma cerimônia emblemática na Câmara Municipal, marcando a efetivação dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) como servidores públicos concursados. Essa conquista representa o desfecho de uma longa batalha travada pelos agentes, que desde 1997 passaram pelo processo seletivo estadual e, ao longo dos anos, lutaram incansavelmente pela efetivação, que agora se concretiza.
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Articulação em defesa da efetivação
Os agentes, ao longo dos anos, buscaram incansavelmente o reconhecimento de seu trabalho e a segurança de serem servidores efetivos. A cerimônia é o resultado tangível desse esforço coletivo e da perseverança dos profissionais de saúde em Castanhal.
Reconhecimento e apoio da gestão
Além da efetivação, os agentes foram contemplados com kits de trabalho, reforçando o compromisso da gestão municipal em oferecer suporte adequado aos novos servidores. A presença de autoridades municipais, como o Prefeito Paulo Titan, o Vice-prefeito Ênio Monteiro, o Presidente da Câmara Sérgio Leal e demais vereadores, ressalta a importância desse marco para a comunidade de Castanhal.
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Clima de celebração e reconhecimento
A cerimônia foi marcada por um clima de celebração e reconhecimento mútuo entre os agentes de saúde e as autoridades municipais. Após anos de dedicação e luta, os profissionais veem sua valorização concretizada na forma de estabilidade profissional e reconhecimento institucional.
Agradecimentos e perspectivas de futuro
Durante o evento, foram expressos agradecimentos àqueles que contribuíram para essa conquista e discutidas as perspectivas futuras para o fortalecimento do sistema de saúde municipal. A efetivação dos agentes representa não apenas uma vitória individual, mas um avanço significativo para toda a comunidade de Castanhal.
Confira outras fotos:
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As informações são da Câmara Municipal de Castanhal.
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Família de Agente de Saúde que morreu de Covid deve ser indenizada em R$ 750 mil e pensão vitalícia.
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Grupos no WhatsApp | Durante a Pandemia o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil criou o Canal de Monitoramento do Covid-19 entre os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, que tombaram na Linha de Frente, lutando contra o coronavírus em sua fase mais agressiva no Brasil. Foram publicadas inúmeras matérias apontando a exposição dos agentes, sem que tivessem EPI's adequados. Infelizmente, em face da falta de assistência por parte de alguns gestores, muitos agentes tombaram no "campo de batalha."
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Vítima era diabética e não foi dispensada dos serviços na pandemia
Decisão entendeu que o município foi negligente nas ações de segurança e medicina do trabalho, principalmente pelo fato de ela ter uma doença crônica e não ter sido afastada. Prefeitura já apresentou recurso.
Agentes de saúde trabalhando durante a pandemia de Covid-19 em Belo Horizonte.
Município de BH deverá indenizar a família
O Município de Belo Horizonte deverá indenizar a família de uma agente comunitária de saúde que morreu de Covid-19 durante a pandemia em R$ 750 mil e uma pensão mensal até 2058. Ela era diabética e não foi dispensada dos serviços.
Juiz entendeu que o município foi negligente
O juiz responsável, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT), entendeu que o município foi negligente nas ações de segurança e medicina do trabalho, principalmente pelo fato de ela ter uma doença crônica e não ter sido afastada.
Prefeitura disse que apresentou recurso no STF
A Prefeitura informou que já apresentou recurso no Tribunal Superior do Trabalho. (saiba mais abaixo).
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ACS foi a óbito 16 dias após afastamento com Covid
A Agente de Saúde foi afastada com Covid-19 em 6 de fevereiro de 2021 e morreu no dia 22, apenas 16 dias depois. Ela deixou o marido e dois filhos, sendo um deles menor de idade.
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Município identificou a Covid como o motivo do óbito
A comunicação de acidente de trabalho, emitida pelo próprio município, identificou a Covid como o motivo da morte. O juiz entendeu que havia elementos de que a doença foi resultante de "exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho".
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Indenização aumentou em 2ª instância
A decisão em 1ª instância havia fixado indenização por danos morais em R$ 100 mil por herdeiro, totalizando R$ 300 mil, e uma pensão por danos materiais no valor de R$ 1.474,77 mensais, referente a 2/3 do último salário dela.
Pensão será paga até 2058
Essa pensão será paga até 2058, considerada vitalícia, data em que a mulher completaria 80 anos. A parte destinada aos filhos somente será paga até eles completarem 25 anos. O juiz entendeu que ela era a responsável pelo sustento da casa.
Indenização por danos morais subiu de R$ 250 mil para R$ 750 mil
A Prefeitura recorreu da decisão, mas a Oitava Turma do TRT acabou seguindo o entendimento e ainda aumentando o valor da indenização por danos morais para R$ 250 mil para cada herdeiro, totalizando R$ 750 mil.
Município nega negligência
No processo, o Município de Belo Horizonte argumentou que não seria possível afirmar que a servidora teria contraído a doença durante os serviços de agente comunitária de saúde.
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Argumentos da Prefeitura de BH
Negou, ainda, que tenha havido negligência por parte da Prefeitura, alegando que "adotou todas as medidas e cuidados para evitar a contaminação e a disseminação da Covid-19", não sendo, assim, o caso de responsabilidade do empregador.
Responsabilidade civil objetiva
Vale ressaltar que a decisão entende que não há, necessariamente, culpa da Prefeitura, mas responsabilidade civil objetiva — quando a atividade pode causar risco à vítima.
A Prefeitura informou que já apresentou um recurso no Tribunal Superior do Trabalho.
Assista a reportagem:
As informações são de Rodrigo Salgado, g1 Minas — Belo Horizonte.
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Além do aumento de R$ 706, 8 mil Agentes de Saúde receberão Tablets e Smartphones.
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Grupos no WhatsApp | Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Mato Grosso do Sul receberão Tablets e Celulares para aprimorar o atendimento à população.
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Tablets e Smartphones
Durante a reunião realizada na Governadoria na quinta-feira (14), foi anunciado que os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Mato Grosso do Sul serão equipados com tablets e celulares a partir de abril. Este avanço tecnológico tem como objetivo otimizar a produtividade desses profissionais. A distribuição dos dispositivos está agendada para o dia 8 do próximo mês, durante o III Encontro Estadual de Atenção Primária à Saúde, em Campo Grande.
Uso da tecnologia para gerar mais qualidade no atendimento
A iniciativa de fornecer dispositivos móveis está alinhada com a proposta apresentada pelo governador Eduardo Riedel, visando aumentar a remuneração mensal dos agentes. Mediante o cumprimento de indicadores de produção estabelecidos pela SES (Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul), os profissionais poderão receber um aumento de até meio salário mínimo (R$ 706) por mês.
Aumento na remuneração
Com quase 8 mil agentes no estado, entre comunitários e de endemias, a remuneração atual corresponde ao piso nacional da categoria, acrescido de benefícios como adicional de insalubridade e bonificações por tempo de serviço. Com a implementação dessa nova proposta, a remuneração dos agentes poderá atingir até três salários mínimos, considerando determinados critérios. Estima-se que o aumento salarial terá um impacto de aproximadamente R$ 100 milhões por ano nos cofres do estado.
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Fortalecimento da digitalização
"O que o governo está fazendo tem um objetivo claro, primeiro caminhar fortemente para digitalização, segundo e mais importante, obter os dados de forma muito oportuna. Dados colhidos por essas categorias subsidiam a tomada de decisão, mostram o perfil biológico e indicam quais decisões o governo deve tomar para impedir ou mitigar as crises sanitárias que a gente tem observado. É uma iniciativa muito importante, devemos destacar que a primeira deste porte no País, nenhum outro estado brasileiro tem suas duas categorias recebendo dispositivos móveis para esta finalidade", explica Marcos Espíndola de Freitas, coordenador de tecnologia e informação da SES.
Controle de endemias com o uso da tecnologia
Além do aspecto remuneratório, a utilização de tablets e celulares possibilitará um controle mais eficiente das endemias. Os aplicativos disponíveis são versáteis e podem ser ajustados de acordo com as necessidades específicas, abrangendo desde a atenção primária até o controle vetorial.
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Investimento de R$ 1,2 milhões por ano
Marcos Espíndola destaca que o investimento total para o controle de endemias é em torno de R$ 1,2 milhões por ano, enquanto para os agentes comunitários de saúde, esse valor chega a aproximadamente R$ 4 milhões anuais.
Compromisso do Governo
A resolução estadual apresentada durante a reunião estabelece metas para a melhoria dos indicadores de saúde, garantindo um ganho financeiro adicional para os agentes, mediante o cumprimento dessas metas. O secretário estadual de administração, Frederico Felini, enfatiza o compromisso do governo em pactuar com os municípios para garantir recursos adicionais aos profissionais da saúde.
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Avanços com o uso eficaz da tecnologia e da informação
Para João César Mattogrosso, secretário adjunto da Casa Civil, a melhoria na saúde pública passa pela ampliação do trabalho dos agentes e pelo uso eficaz da tecnologia e da informação. Ele ressalta que a população será a principal beneficiada com essas iniciativas.
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Atualização da legislação
A secretária-adjunta da SES, Crhistinne Maymone, explica que a proposta de atualização da legislação busca adequar as diretrizes às novas demandas epidemiológicas. Com a inclusão de novos indicadores, como o monitoramento das microáreas e a atualização do cadastro da população, pretende-se fortalecer o papel dos agentes como porta de entrada do cidadão no Sistema Único de Saúde.
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Expectativas dos Agentes
Representantes dos agentes destacam a importância dessas medidas para a melhoria do atendimento e aguardam os próximos passos estabelecidos pelo governo. O presidente da comissão formada pela categoria, Ivo Alexandre, ressalta a importância da negociação contínua para garantir a adequação das políticas às necessidades dos profissionais.
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A reunião contou ainda com a participação de outros representantes da SES, que reforçaram o compromisso do governo com a qualidade e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população.
Veja Também:
As informações são do Governo de MS.
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Três Corações: Agentes de Saúde recebem certificado de curso técnico e kit de trabalho.
Grupos no WhatsApp | Agentes de Saúde recebem certificado de curso técnico e kit de trabalho no município de Três Corações, em Minas Gerais.
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Saúde com Agente
Agentes Comunitários de Saúde - ACS do município receberam na quinta-feira, 07/03, no Senac Três Corações, certificado de conclusão do Curso Técnico em Agente de Saúde. Ao todo, 50 agentes foram aprovados no curso, que começou em 2022 e foi concluído no segundo semestre de 2023, com duração de 10 meses.
Certificado e kit
Junto ao certificado, eles receberam um kit com mochila, chapéu e itens de trabalho como termômetro digital e aparelho medidor de pressão arterial. Além dos concluintes do curso, outros ACSs estavam presentes e também receberam mochila, chapéu e uniforme.
Atuação das enfermeiras
O curso é uma parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e o Ministério da Saúde, como parte do programa Saúde com Agente. As preceptoras, em Três Corações, foram enfermeiras do município.
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A conquista da categoria
A Prefeitura de Três Corações parabeniza os formandos pela conquista, que certamente agregará muito em suas carreiras e contribuirá para um atendimento ainda melhor à comunidade tricordiana. Agradecemos também às preceptoras pelo apoio fundamental ao longo dessa jornada de conhecimento.
Outras fotos:
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As informações são da Prefeitura de Três Corações.
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