Sindicato Ingressa com Ação Civil Pública em defesa do Piso Salarial dos Agentes de Saúde (ACS/ACE).
Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias garantiram na constituição o vencimento de 2 salários mínimos. — Foto/Reprodução/SISEMP.Sindicato Ingressa com Ação Civil Pública em defesa do Piso Salarial dos Agentes de Saúde (ACS/ACE).
Grupos no WhatsApp | A Ação Civil Pública foi movida contra a Prefeitura de Palmas, por descumprimento da Emenda Constitucional 120/2022.
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Descumprimento da EC 120
Uma Ação Civil Pública com Pedido de Tutela de Urgência foi iniciada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas contra a Prefeitura Municipal de Palmas devido ao descumprimento da Emenda Constitucional nº 120, datada de 5 de maio de 2022.
Piso de 2 salários mínimos
A Emenda estabelece um novo piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o país, porém, sua aplicação integral não tem sido observada pela administração municipal.
Descaso com os Servidores
Segundo a Emenda Constitucional, o vencimento destes profissionais não pode ser inferior a dois salários mínimos, o que equivale atualmente a R$ 2.824. Esses recursos para o pagamento do piso são repassados pela União aos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Entretanto, a Prefeitura de Palmas tem ignorado tais determinações, não incorporando o valor do piso salarial ao vencimento base do Plano de Carreiras da categoria. Isso tem impactado negativamente toda a tabela de vencimentos dos servidores.
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Violação das normativas constitucionais e legais
A Lei Municipal nº 1.529/2008, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para os ACS e ACE, estabelece um vencimento-base da CLASSE I-A no montante de R$ 1.827,00, valor inferior aos dois salários mínimos preconizados pela Emenda Constitucional nº 120. Esta discrepância configura uma clara violação das normativas constitucionais e legais estabelecidas.
Judicialização para garantir o direito dos Agentes
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas ressaltou que o descumprimento da Emenda Constitucional nº 120 constitui uma afronta direta à norma constitucional. A jurisprudência também destaca a competência exclusiva da União para legislar sobre as condições do exercício profissional, incluindo a fixação do piso salarial para categorias específicas.
Um direito confirmado pelo STF
Em abril de 2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou essa competência, determinando que a União pode estabelecer o piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, uma vez que é responsável pelo repasse de recursos para o pagamento desses profissionais.
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A Ação Civil Pública pleiteia o pagamento do Piso
Diante desse contexto, a Ação Civil Pública pleiteia a condenação da Prefeitura Municipal de Palmas para que implemente o pagamento do piso salarial ao vencimento inicial da carreira (CLASSE I-A) dos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, conforme delineado pela Emenda Constitucional nº 120/2022.
Respeito ao direito dos Agentes
Esta medida busca garantir a observância das disposições constitucionais e dos direitos desses profissionais, que desempenham um papel fundamental para a saúde pública municipal.
As informações são do SISEMP.
Edição Geral: JASB.
Publicação
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Ministério da Saúde: Direção da FENASCE e CONACS têm destaque na mídia nacional em evento de combate a dengue.
Lideranças dos Agentes de Saúde ganham destaque na TV aberta e Mídias Sociais. — Foto/Reprodução/JULIA PRADO/MS.Grupos no WhatsApp | Tornou-se muito evidente a participação da direção da FENASCE e CONACS, em eventos realizados pelo Ministério da Saúde. Isto ocorre porque os retores representam os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a nível nacional.
Consideração especial por parte do MS
Tanto a FENASCE - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias quanto a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde têm recebido atenção especial da atual ministra da saúde, Nísia Trindade.
Mirando as lentes
O Ministério da Saúde tem mantido a direção da FENASCE e CONACS do lado, deixando notório a importância dessas instituições, em relação ao combate ao mosquito transmissor da dengue.
A força que vem dos ACS/ACE
Entre os agentes é bastante notório que não existe instituição forte, se os seus representados não forem fortes. Há notória consciência de que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias são duas categorias que concentram garra e muita força de vontade para alcançar os seus objetivos. São essas duas categorias que verdadeiramente fazem a diferença.
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Destaque nas principais mídias do país
Com discurso de "UNIÃO FORÇA E LUTA," no combate à dengue, a direção da FENASCE vem publicando que tem recebido visibilidade em alguns dos principais portais de notícia do país, entre eles: Jornal Nacional (Rede Globo), Jornal Hoje (Rede Globo), Portal G1 de notícias, Balanço Geral (RecordTV), Agencia Brasil de notícias entre outros. A direção da CONACS também vem recebendo a mesma visibilidade.
Reunião online com direção do Ministério da Saúde
Ilda Angélica Correia e Luís Cláudio Celestino estiveram presentes em momento de grande relevância para o Ministério da Saúde, que foi o evento de lançamento da campanha de combate a dengue, ocorrido no último dia 20/02.
Lideranças presentes
O evento que foi replicado pelas principais plataformas de Mídias Sociais do JASB, contou com a presença de Nísia Trindade (ministra da saúde), instituições de representação dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias a nível nacional, ou seja, além de Luís Cláudio (FENASCE) também esteve presente a diretora presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia.
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Uma oportunidade singular
A direção da FENASCE continua trabalhando para que a importância da instituição como representação dos Agentes de Saúde do país seja algo notório, tanto quanto a dos diretores da CONACS.
A FENASCE até pouco tempo esteve em polo contrário ao dos diretores da Confederação Nacional, contudo, nesse momento de mobilização nacional contra o mosquito transmissor da dengue, a Federação Nacional adotou o discurso de "união, força e luta no combate à dengue."
Segundo Luís Cláudio, o momento é oportuno para mostrar para o povo brasileiro a importância do trabalho dos Agentes de Saúde (ACS e ACE) como "os profissionais da saúde, que atuam na linha de frente nessa batalha contra a dengue e o mosquito Aedes aegypti."
E as pautas da categoria?
Tanto os Agentes Comunitários de Saúde quanto os Agentes de Combate às Endemias estão, enxergam o momento como oportunidade de fortalecimento da articulação em prol de suas pautas, que tramitam em Brasília. Contudo, até o momento, não há nenhuma fala oficial governamental, garantindo que as propostas que estão circulando no Congresso Nacional terá apoio. Isto é preocupante, mesmo após tais pautas terem destaque no PPA Participativo. Já que obteve o primeiro lugar na votação.
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De volta à reunião com o Ministério da Saúde
A direção da CONACS e FENASCE foram convidadas para a reunião remota ao vivo com a ministra Nísia Trindade com o objetivo de deixar claro sobre a necessidade dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias produzirem mais resultados no combate à dengue.
Assista os melhores momentos da live (clique abaixo ou veja no Youtube):
O papel do Governo em resposta a grande vitória do 1º lugar dos ACS/ACE no PPA Participativo
O papel do Governo Federal
O papel do Governo Federal, em relação as pautas dos agentes comunitários e de combate às endemias (após essa grande vitória de quase 100 mil votos) é ouvir a representação dos quase 400 mil agentes, no caso, a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e buscar meios de viabilizar a aprovação de todas as pautas, que lhes serão apresentadas. O Governo poderá fazer a articulação junto ao Congresso Nacional, além de garantir o orçamento financeiro necessário para que não ocorra problemas de ordem econômica.
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O Governo Federal deve ter o compromisso de atender as demandas das duas categorias que mais colocou voto no PPA Participativo, dentre os números astronômicos de participantes.
O presidente Lula terá nas mãos todas as pautas dos agentes comunitários e de combate às endemias. Caberá a ele viabilizar os meios para garantir a aprovação de cada uma delas diante do Congresso Nacional. — Imagem/Reprodução/Ricardo Stuckert/PR.Mais de um milhão e meio de participantes
Os ACS/ACE conseguiram se manter na primeira posição por quase duas semanas, mesmo com o envolvimento de mais de um milhão e meio de pessoas, sem falar que foram 5.872 propostas apresentadas no aplicativo do Governo Federal. Apesar de tudo isso, a proposta indicada pela CONACS e apoiada pelos Agentes de Saúde se manteve em primeiro lugar, até o encerramento da votação.
Pautas que a CONACS pactuou com a categoria em colocar na mesa do presidente da república:
— Continuação do Curso Técnico para os ACS/ACE que ainda não fizeram;
— Três Salários para os agentes com formação técnica (como ACS/ACE ou outra área da saúde), ou formação superior;
— Insalubridade em grau máximo, ou seja, em 40%, tanto para os ACS quanto para os ACE;
— Desprecarização dos vínculos, ou seja, viabilizar meios para que os agentes que estão em contratação precária (contrato temporário ou qualquer outra forma que não ofereça estabilidade) sejam efetivados;
— Aposentadoria Especial elaborada pela CONACS.
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Uma lição que aprendemos
Além de termos em nossa bagagem a experiência de ter criado 3 Emendas Constitucionais, além de inúmeras Leis Federais, agora temos mais uma, ou seja, a de participarmos de uma ação do Governo Federal, lançada para todo o país e, felizmente, conseguirmos estabelecer a mais expressiva votação no Plano Plurianual Participativo.
Fazendo história em meio a gigantes
O grande detalhe é que essa foi a primeira vez que o Governo Federal realizou algo do tipo. E ficará na história os resultados obtidos por meio da Mobilização Nacional dos ACS/ACE. Não só os colegas do seguimento saúde tiveram a oportunidade de contemplar tal feito, mas, as demais categorias profissionais que estiveram envolvidas na votação do PPA.
Resultado final
Agora é aguardar os resultados que se seguirão como consequência da votação. Cada ACS e ACE fez o seu papel, trabalhou duramente para garantir o excelente resultado de quase 100 votos votos. Agora, cabe ao Governo Federal fazer a parte dele. E não adianta os "negativistas" virem afirmar que não é bem assim ou contar qualquer outra "estória," porque não será aceita.
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R$ 1,5 bilhão em recursos: Em nova ação, campanha contra a dengue une ministros do Governo Federal.
Em nova ação, campanha contra a dengue une ministros do Governo Federal. — Foto/Reprodução/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.Grupos no WhatsApp | Iniciativa ‘Brasil unido contra a dengue’ conta com participação de vários titulares do governo e está sendo exibido nas redes sociais. Mobilização também conta com vídeos de artistas, personalidades do esporte e influenciadores.
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União e sensibilização
Em nova iniciativa de união e sensibilização sobre o enfrentamento das arboviroses e o combate à dengue, o governo federal reuniu ministros das mais diferentes pastas, como Fernando Haddad (Fazenda), Ricardo Lewandowski (Justiça), Camilo Santana (Educação), Anielle Franco (Igualdade Racial), além da titular da pasta da Saúde, Nísia Trindade, para a campanha ‘Brasil Unido Contra a Dengue’.
A ação consiste em vídeos para as redes sociais com dicas para a eliminação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti. A ação começou a ser exibida nas redes sociais nesta quinta-feira (15), nos perfis oficiais do governo federal.
Participação de artistas, personalidades do esporte e influenciadores digitais
A mobilização contra a dengue já conta com a participação de artistas, personalidades do esporte, influenciadores digitais, entre outros. Os conteúdos sugerem ao cidadão que separe 10 minutos por semana de sua rotina para a tarefa de combater a dengue.
Cerca de 75% dos criadouros do mosquito transmissor estão nos domicílios, como em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeira, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros em geral, pequenas fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção (sanitários estocados, canos e outros).
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A importância de eliminar o vetor da doença
Médico de formação, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ressaltou a importância de eliminar o vetor da doença. “O controle do Aedes Aegypti ainda é o principal método para a prevenção da dengue”, assegurou no vídeo. “Esse combate compete não apenas às autoridades públicas ou sanitárias, mas a todo o povo brasileiro”, alertou o ministro Lewandowski em sua fala.
A ampliação para R$ 1,5 bilhão
Ampliação de recursos para emergências de saúde pública Na sexta-feira (9), o Ministério da Saúde anunciou a ampliação para R$ 1,5 bilhão os recursos reservados para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de emergências , como a alta de casos de dengue no país.
Em 2023, a pasta já havia reservado R$ 256 milhões para esse fim. Em portaria, a Saúde também anunciou otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.
Medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública
O apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população. Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência.
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Pacote de estratégias contra a dengue
Com o início do período das chuvas e das altas temperaturas, e diante do alerta emitido pela OMS sobre o aumento das arboviroses em razão das mudanças climáticas ocasionadas pelo El Niño, o Ministério da Saúde coordenou uma série de atividades preparatórias para a sazonalidade de 2024.
Em novembro, como parte das ações de comunicação regionalizada, foram lançadas novas campanhas de mobilização social, voltadas à realidade de cada região do país e peculiaridades desse cenário epidemiológico.
Sala Nacional de Arboviroses
Em dezembro, foi instalada a Sala Nacional de Arboviroses, um espaço permanente de monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência das doenças. Com a medida, é possível direcionar as ações de vigilância de forma estratégica nas regiões mais afetadas. Ainda em 2023, a pasta qualificou 12 mil profissionais de saúde, entre médicos e enfermeiros, para atuarem como multiplicadores para manejo clínico, vigilância e controle da doença.
Larvicida e adulticida
Outra medida foi a normalização dos estoques de inseticidas, que estavam em situação crítica desde o início de 2023. Ao todo, foram distribuídos 142,5 mil quilos de larvicida; 9,6 mil quilos de adulticida para aplicação residual em pontos estratégicos; e 156,7 mil litros do adulticida para aplicação espacial a Ultra Baixo Volume (UBV).
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Para 2024, já foram realizadas novas aquisições, sendo 400 mil quilos de larvicida e 12,6 mil quilos de adulticida para aplicação residual. Todos os estados estão abastecidos com os insumos.
Testes diagnósticos de controle da dengue
O reabastecimento também foi possível para os testes diagnósticos de controle da dengue: 126,04 mil reações de teste sorológico foram distribuídas, além de 47,6 mil unidades de exames de biologia molecular. Houve aquisição, ainda, de sais de reidratação oral, equipamentos portáteis para contagem de hemácias e de plaquetas.
Método Wolbachia como estratégia
A nova gestão do Ministério da Saúde também expandiu, em 2023, o método Wolbachia como estratégia adicional de controle das arboviroses. A pasta fez o repasse de R$ 30 milhões para ampliar a tecnologia em seis municípios: Natal, Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Joinville (SC), além das cidades já incluídas na pesquisa.
Vacinação contra a dengue no SUS
E, por fim, desde o último dia 9, foi iniciada a vacinação contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões endêmicas e públicos prioritários. Serão imunizadas nos próximos meses crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização pela doença. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.
As informações são do Portal da Ministério da Saúde.
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CONACS definição da pauta de luta a ser defendida em Brasília. Saiba como ficou a pesquisa.
Diretores da Confederação Nacional, líderes dos gigantes Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. — Foto/Reprodução.Grupos no WhatsApp | Quando se fala sobre a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias ou qualquer outra instituição, estamos falando de uma pessoa jurídica, estabelecida por meio de um CNPJ. Contudo, por trás dessa formalidade há uma equipe de diretores que trabalham para que os associados, que aqueles que realmente têm a força para fazer acontecer, atuem para alcançar os objetivos que todos desejam. Nesse ano, as portas das possibilidades estão abertas, considerando as eleições para vereadores e prefeitos, na verdade, estes são as bases eleitorais dos deputados, senadores e da presidência da república.
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A liderança dos diretores da Confederação
A atual diretoria da Confederação é responsável por liderar as gigantes categorias de Agentes de Saúde pela mais recente mudança na Constituição, portanto, mostrou que, assim como os diretores anteriores, podem repetir a saga de novas vitórias. E que venham muitas vitórias, conquistas obtidas por meio da força dos gigantes ACS/ACE. Estes, liderados pelos atuais diretores da CONACS.
Os gigantes das conquistas
Tanto os Agentes Comunitários de Saúde quanto os Agentes de Combate às Endemias não podem deixar de refletir, sobre a realidade, que deixa claro que a representação das duas categorias jamais conseguirá conquistar as suas pautas, sem que os agentes estejam envolvidos na luta. Estas duas categorias, diga-se de passagem, são os verdadeiros gigantes, em termo de conquistas de direitos. É por esse motivo que, antes das grandes vitórias, foram realizadas convocações para que os gigantes garantissem as conquistas desejadas.
Reconhecendo a força que possuem
A consciência da importância da força dos ACS/ACE é fundamental para que não ocorra a inércia (sono profundo), no momento em que seja necessário agir. Nenhuma instituição sozinha é capaz de mover um palito de fósforo, sequer. Por isso, é preciso que as pessoas interessadas nas conquistas desejadas, realmente estejam envolvidas.
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A pesquisa proposta pelos atuais diretores da Confederação
As pautas apresentadas são muito importantes para todos os mais de 375 mil ACS e ACE do país, contudo, há pautas que necessitam de mais atenção do que outras. Os motivos estão relacionados a mudança de patamar social dos agentes a serem contemplados.
Em resumo, os Agentes devem determinar como desejam que os seus representantes atuem, em termo de pautas a serem focadas. É isso mesmo: quem deve escolher quais são as pautas mais importante são os representados ACS e ACE. Reconhecendo isso, a direção da Confederação lançou uma importante Pesquisa, que recebeu o nome de enquete.
Dados do dia 31/01.
Pesquisa da CONACS: PEC dos 3 salários fica em 2º lugar entre as prioridades
O resultado da Pesquisa realizada pelos diretores da CONACS, teve muito baixa adesão, ou seja, até a data da divulgação das informações acima, quase 99% dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias não manifestaram as suas opiniões.
É importante que a atual direção da CONACS receba maior atenção, por parte dos seus representados. Só assim, tudo ficará mais fácil. Pelo menos é nisso que se acredita.
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O primeiríssimo lugar na enquete
O PL 6169/2023, que ficou em primeiro lugar, conforme dados apresentados acima, institui a Lei da Valorização dos Heróis da Saúde para conceder adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE).
Isso significa que, se apenas uma das leis forem priorizadas, o Projeto de Lei em destaque está recebendo indicação da maioria dos que participaram da votação. Para evitar questionamentos, os diretores da Confederação poderão deixar o acesso aos dados da pesquisa acessíveis, diretamente no Google. Com isso, será evitado questionamentos sobre a transparência da pesquisa.
O formulário do Google não apresentou o resultado da pesquisa.
As convocações voltadas para que participassem da enquete
A atual diretora presidente da Confederação, Ilda Angélica Correia, fez de tudo que era possível para que as duas categorias se manifestasse e votassem nas pautas apresentas. Ela deixou claro que os diretores da CONACS desejam ouvir as duas categorias para elaborar o plano de ação em Brasília. Contudo, não houve um retorno proporcional dos agentes. Mas, o que ocorreu? Por quê há essa falta de retorno? Por quê os diretores da Confederação Nacional se empenharam de forma tão ostensiva e, o emprego da energia deles não foi o suficiente para que houvesse a atenção esperada? Isto não é algo positivo, sem dúvida alguma.
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A luta pelo Piso Nacional de 2 salários
É importante lembrar sobre a situação absurdamente precarizada que os ACS/ACE passaram, antes de alcançar o valor do Piso Nacional atual, que são de 2 salários mínimos. Foram 16 anos de muita luta, muito sofrimento, muitas lágrimas entre as idas e vindas à Brasília. A luta pelo Piso de 2 salários começou em 2006 e somente teve fim em maio de 2022.
O Nascimento da Luta pelo Piso de 2 salários
O Projeto de Lei do Piso de 2 salários mínimos foi proposto em 2006, sob o número 7495. Ele nunca foi aprovado, mesmo com o emprego de muita energia e dinheiro dos ACS/ACE. A história sobre o que motivou a não aprovação da proposta, não é mistério: falta de interesse político.
O Piso dos R$ 1.014
A aprovação do Piso dos R$ 1.014 (hum mil e quatorze reais), estabelecido pela Lei Federal 12.994/2014, foi uma grande bomba 💣 e só serviu para desqualificar a grandiosidade da forma dos ACS/ACE. O nascimento da referida Lei Federal representou um retrocesso de quase 5 anos de salários congelados. Foi um grande massacre, que jamais pode ser esquecido, já que faz parte da história das duas categorias. Além disso, os erros são grandes fontes de experiência para futuros acertos.
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De volta ao presente
A grande vitória estabelecida pela Emenda Constitucional 120 foi possível porque, além do envolvimento das duas categorias gigantes (ACS e ACE), houve interesse político. Esse interesse político fez toda a diferença e foi motivado pela grandiosidade dos próprios agentes, acompanhado do brilhante trabalho realizado pelo Professor Valtenir Pereira. Sem esses "ingredientes," sem dúvida alguma, hoje não teríamos um vencimento de dois salários mínimos.
Os que ficaram de fora da EC 120
A Emenda Constitucional 120 não deixou nenhum só ACS ou ACE de foram da conquista dos 2 salários mínimos, contudo, a chamada precarização dos vínculos, manifestos por contratos "bizarros," tem feito dos agentes as suas vítimas. A Lei Federal 11.350/2006, estabelece as formas de contratações dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, contudo, de forma arbitrária, alguns maus gestores optaram pela "escravização" dos Agentes.
A boa notícia
A desprecarização dos ACS/ACE já está ocorrendo em vários estados. A própria Lei Federal 11.350/2006 está sendo usada para libertar aos ACS/ACE das "densas correntes da precarização." Saiba mais detalhes sobre essa questão em Canal Especial da Efetivação
PUBLICAÇÃO FEITA PELA DIREÇÃO DA CONACS
ENQUETE: Quais pautas deverão ser prioridade no ano de 2024?
A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS) está promovendo uma enquete para que a categoria possa votar em quais pautas em tramitação no Congresso Nacional deverão ser prioridade para o ano de 2024.
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A enquete é aberta a todos os agentes de saúde e agentes de combate às endemias do Brasil, independentemente da sua categoria, filiação sindical ou local de atuação.
A enquete estará aberta até o dia 04 de fevereiro de 2024. Os resultados serão divulgados no site da CONACS e em LIVE realizada na segunda-feira, dia 05 de fevereiro no canal oficial da CONACS no YouTube e serão utilizados para orientar as ações da entidade junto ao Congresso Nacional.
Participe e faça sua voz ser ouvida!
Veja a publicação:
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Após anúncio de cortes, Agentes da Saúde e outros servidores protestam na frente da Prefeitura.
Servidores realizam protesto contra medidas da Prefeitura de Anápolis. — Foto/Reprodução/Samuel Leão.Grupos no WhatsApp | Agentes da saúde não foram procurados para discutir a medida, tendo descoberto os cortes, apenas após a publicação no Diário Oficial. Categoria ficou indignada com o fato.
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Oposição aos recentes cortes feitos pela Prefeitura
Na manhã de quarta-feira (07), um grande grupo de servidores municipais da saúde realizaram uma manifestação, na frente da Prefeitura de Anápolis, para organizar uma oposição aos recentes cortes feitos pela gestão.
Suposta necessidade de redução de gastos
Alegando uma necessidade de redução de gastos, foi retirada a gratificação dos servidores que, entre os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (ACE), equivale à cerca de 20% do salário.
Pegando de surpresa os servidores
A ação foi formalizada na edição de segunda-feira (05) do Diário Oficial de Município (DOM), pegando de surpresa os servidores, que só descobriram a medida ao acessarem o documento.
Representante do Sindicato dos ACS/ACE fala sobre o caso
“Esse dinheiro fará muita falta para o trabalhador e, tendo em vista a situação econômica do país, negociamos ontem com o prefeito [Roberto Naves] a mudança da nomenclatura da gratificação para produtividade”, apontou a representante do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias do Estado de Goiás (Sindacsego), Lívia Tavares.
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O adicional de insalubridade e outros benefícios
Ela ainda frisou que esse a gratificação ocorre desde 2009 e havia sido mantida pela atual gestão. No entanto, ao conceder o adicional de insalubridade, a administração municipal aproveitou para “cortar” o outro benefício.
Atividades que estão além das designadas
A medida é uma remuneração para os servidores que executam atividades que estão além daquelas designadas, o que ocorre com quase todos, em especial durante endemias. Já a produtividade é uma bonificação relativa ao cumprimento de metas.
280 ACE e 510 ACS
Por outro lado, a insalubridade diz respeito ao pagamento adicional pelas situações de risco, seja de saúde, desgaste ou integridade física, tidas pelos funcionários. Atualmente, a cidade conta com cerca de 280 ACE e 510 agentes comunitários de saúde, todos afetados pela medida.
Gratificação e produtividade
“A possibilidade agora é mudar a nomenclatura de gratificação para produtividade, de modo a manter esse percentual de pagamento adicional. Negociamos ontem e o prefeito deu a palavra que irá manter, para nossas categorias, a gratificação até fevereiro enquanto prepara essa transição para a produtividade”, frisou.
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Decisão unilateral
Também em uma fala, feita durante o protesto desta quarta-feira (08), a presidenta do Sindicato dos Servidores da Saúde de Anápolis (Sindisaúde), Néia Vieira, apontou que tal decisão deveria ter sido feita apenas depois de uma discussão prévia.
“Essa gestão não dialoga com as categorias, só faz o decreto e depois vem com o pires na mão de cada um, para se promover apontando que vai conceder isso ou aquilo. Poderia ter sido feita uma minuta, já propondo essa alteração do valor da gratificação passar para a insalubridade, mas preferem soltar o decreto e nos obrigar a barganhar”, desabafou.
Data-base
Outra pauta discutida entre lideranças sindicais e o prefeito Roberto Naves (Republicanos), nesta terça-feira (06), foi a proposta de reajuste da data-base – referente aos salários da classe.
Negociações anteriores com a gestão
O chefe do Executivo municipal sinalizou com uma proposta de 4,63%, enquanto o valor pedido pelas categorias, equivalente aos reajustes da inflação e do salário mínimo, é de 11%.
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Já que não houve um meio-termo durante as negociações com a gestão, as organizações optaram por realizar uma nova manifestação, já agendada para o dia 20 de fevereiro, na qual serão pautadas as exigências dos servidores.
Assista ao vídeo:
As informações são de Samuel Leão, Portal 6.
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Brejo da Madre de Deus: Agentes de Saúde realizam protesto em defesa de salários e outros direitos
Prefeitura de Brejo da Madre de Deus não está respeitando o direito dos Agentes de Saúde. — Foto/Reprodução.Grupos no WhatsApp | A manifestação realizada com uma passeata pelas principais ruas do Centro da Sede do Brejo da Madre de Deus (PE), foi realizada na última terça-feira.
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Reação contra a negligência da prefeitura
Os servidores seguravam cartazes com suas reivindicações, entre elas, o pagamento de salário em dias, já que a categoria tem sido lesada desde maio de 2022, quando o município não fez a reposição, referente ao mês de dezembro de 2021.
Prefeitura de Brejo da Madre de Deus não honra seus compromissos com os Agentes de Saúde. — Foto/Reprodução.Falta de compromisso
“Com essa falta de compromisso, todo mês os Agentes de Saúde sempre recebe entre dia 8 e dia 15 de cada mês, ficando assim no prejuízo”, disse um dos representantes da categoria.
Agentes de Saúde reagem contra abusos da gestão. — Foto/Reprodução.-
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Prefeito não resolve os problemas
Por diversas vezes classe tentou negociar com a gestão do prefeito Roberto Asfora que até então, nada resolveu, obrigando os profissionais de saúde saírem as ruas.
Agentes de Saúde seguram cartazes com reivindicações, em frente da prefeitura. — Foto/Reprodução.Prefeitura aponta dívida do Ministério da Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde justificou a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Brejo da Madre de Deus, que está tentando resolver o problema, que segundo ela, é causada por uma dívida do Ministério da Saúde com a cidade que chega ao montante de R$ 148.000,00 (centro e quarenta e oito mil reais) da parcela que supostamente não teria sido repassada ao município em Dezembro de 2021.
Agentes de Saúde estão indignados com a gestão por negar diversos direitos. — Foto/Reprodução.-
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Previne Brasil
Outro ponto de insatisfação dos Agentes Comunitário de Saúde é com relação à omissão da Prefeitura do Brejo em conceder o programa de incentivo a categoria, o denominado Previne Brasil, que tem chegado ao município e não tem sido repassado ao ACS.
Agentes de Saúde estão sofrendo com atrasos das férias. — Foto/Reprodução.Férias atrasadas
Ainda a categoria cobra a concessão das férias em dias, o que tem sido negado pela Secretaria Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus.
As informações são do Blog Agreste Notícia.
Fotos: Blog Agreste Notícia
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Agente de saúde e amigo são baleados enquanto conversavam e morrem
Fábio Camilo da Silva (Agentes de Saúde) e o amigo Elenilson Santos Araújo. — Foto/Reprodução/Arquivo pessoal.Grupos no WhatsApp | Segundo informações levantadas pelo JASB, o G1 publicou que dois homens foram "eliminados" a tiros em Santa Rita, na Grande João Pessoa. Uma das vítimas era Agente de Saúde.
Disparos de pistola 380 milímetros
Segundo a matéria, o crime aconteceu na rua Bela Vista, Alto das Populares, e as vítimas foram assassinadas com tiros de pistola 380 milímetros.
Duplo homicídio
Um duplo homicídio foi registrado na noite de terça-feira (13) no município de Santa Rita, na Grande João Pessoa. O crime aconteceu na rua Bela Vista, Alto das Populares, e as vítimas foram assassinadas com tiros de pistola 380 milímetros.
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Quem são as vítimas
Os homens mortos foram identificados como sendo Fábio Camilo da Silva, de 43 anos, e Elenilson Santos Araújo, de 27 anos.
O Agente de saúde teve óbito imediato
O Agente de Saúde Fábio da Silva teve óbito imediatamente, após ser atingido, segundo o Portal G1. Já o amigo Elenilson Araújo, ainda recebeu atendimento e foi conduzido até um hospital, contudo, ele não conseguiu resistiu aos ferimentos a bala e também faleceu.
Segunda tentativa de homicídio
A Polícia Civil da Paraíba, que investiga o duplo homicídio, informou que o Agente de Saúde Fábio Camilo já havia sofrido uma tentativa de homicídio, há algum tempo atrás. Contudo, dessa vez o crime foi consumado.
Central de Polícia de João Pessoa — Foto: Divulgação/Polícia Civil da Paraíba.Queima de arquivo
Ainda não se sabe se Elenilson Santos, amigo do Agente, foi eliminado com a finalidade de queima de arquivo (situação quando os executores do crime eliminam a testemunho para evitar identificação dos mesmos). Os esclarecimentos sobre o caso se dará por meio das investigações policiais.
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A polícia quer saber qual a relação entre o agente e a outra vítima
As circunstâncias dos assassinatos ainda são desconhecidas e a polícia quer saber agora qual era a relação entre os dois homens.
Até o fechamento desta matéria, o JASB não obteve informações sobre a prisão de possível suspeito pelas execuções.
Fonte: JASB com informações do Portal da G1.
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Mais uma Agente de Saúde falece suspeita de dengue hemorrágica e outros seguem internados.
Grupos no WhatsApp | No mês passado, noticiamos a trágica morte prematura de Ivone Maria Cavalcanti, uma dedicada agente de saúde de 39 anos da cidade de Mariluz (veja a matéria completa abaixo desta notícia). Dessa vez a vítima foi a agente Daniele Joana, de 33 anos.
Suspeita de dengue hemorrágica
Município de Bauru aguarda laudo do Instituto Adolf Lutz para confirmar morte por dengue hemorrágica.
A agente de saúde Daniele Joana Ramos Caçador da Silva, era uma dos oito agentes de combate a endemias que entram, casa a casa, para eliminar criadouros do mosquito.
Daniele atuava entrando nas casas dos moradores de Bariri (SP)
A funcionária da Vigilância Epidemiológica de Bariri, no interior de São Paulo, morreu com suspeita de dengue hemorrágica, na madrugada de quinta-feira (1º).
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Atuação na linha de frente
Daniele Joana atuava na linha de frente do combate às endemias, com trabalho de identificação e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e chikungunya.
A luta de Daniele pela vida
De acordo com a Secretaria de Saúde, a vítima deu entrada em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na quarta-feira (31), com fortes dores abdominais. Devido à gravidade, ela foi transferida para a Santa Casa, onde ficou internada na UTI, mas não resistiu.
Choque hipotérmico e desidratação
Conforme atestado de óbito, Daniele morreu por dengue, choque hipotérmico e desidratação.
Contudo, a morte é tratada como suspeita pois a Secretaria de Saúde aguarda o resultado do exame que será enviado ao Instituto Adolf Lutz, para confirmar a infecção pela doença.
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Outros agentes de saúde internados
Ainda de acordo com a pasta da saúde de Bariri, outro agente de saúde do município segue internado em estado grave na Santa Casa de Jaú (SP), também com dengue.
O sepultamento de Daniele
Daniele foi sepultada às 11h de quinta-feira, na Necrópole Municipal de Bariri. Ela deixa marido e uma filha. O município decretou luto oficial por três dias.
Explosão de casos
A Prefeitura de Bariri decretou, nesta quinta-feira, situação de emergência em saúde pública devido ao alto número de casos de dengue. A cidade contabilizava, até quarta-feira (31), 492 casos e dois óbitos suspeitos em 2024.
Carnaval de 2024 foi cancelado no município
Segundo a prefeitura, em razão do aumento de casos de dengue, o carnaval de 2024 foi cancelado no município. A verba que seria utilizada para a festa será remanejada para trabalho de combate à dengue.
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Prefeitura afirma que fará contratação em caráter emergencial
A prefeitura ainda afirma que fará a contratação, em caráter emergencial, de agentes para reforçar as visitas domiciliares para identificar e eliminar de focos do mosquito da dengue. No último fim de semana, os agentes de saúde realizaram visitas no Jardim Industrial e bairro do Livramento.
Nebulização de casas
Antes disso, os agentes estiveram na sexta-feira (26) fazendo nebulização nas proximidades da Avenida 16 de Junho, no Jardim Industrial, e seguem fazendo a nebulização nas proximidades de casas onde moram pessoas que positivaram para a dengue.
A colaboração dos moradores
Nas duas situações, de visita casa a casa e de nebulização, a prefeitura orienta o morador a receber os agentes, abrindo as portas de sua residência, para que o trabalho seja concluído de forma eficaz.
O que é a dengue
Como saber se você está com dengue e se é grave.
A dengue faz parte de um grupo de doenças denominadas arboviroses. O vírus é transmitido pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti e possui quatro sorotipos diferentes: DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4 — todos podem causar as diferentes formas da doença.
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Todas as faixas etárias são igualmente suscetíveis à doença, porém as pessoas mais velhas e aquelas que possuem doenças crônicas, como diabetes e hipertensão arterial, têm maior risco de evoluir para casos graves e outras complicações que podem levar à morte. Veja quais são os principais sintomas da dengue:
— Febre
— Dor no corpo e articulações
— Dor atrás dos olhos
— Mal-estar
— Falta de apetite
— Dor de cabeça
— Manchas vermelhas no corpo.
A forma mais grave da doença
Considerada a forma mais grave da doença, a dengue hemorrágica é mais comum quando a pessoa contrai a doença pela segunda vez. Além dos sintomas clássicos, pode haver dor de estômago, boca seca, manchas pelo corpo, sangue nas mucosas, nos olhos, na urina ou nas fezes.
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As informações são do Portal do G1 Bauru e Marília.
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Comoção nas Redes Sociais: Agente de saúde é vítima fatal de dengue em Mariluz.
Grupos no WhatsApp | Assim que foi anunciada a morte de Ivone Cavalcanti uma grande comoção foi gerada na cidade de Mariluz.
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A perda da Agente Ivone
No cenário crítico de Mariluz, a notícia trágica da morte prematura de Ivone Maria Cavalcanti, uma dedicada agente de saúde de 39 anos da Prefeitura local, abala a comunidade.
O falecimento da Agente
O falecimento ocorreu na madrugada de sexta-feira, 5 devido a complicações decorrentes da dengue, após dias de internação em um hospital de Umuarama. A comoção se espalha rapidamente, com centenas de manifestações nas redes sociais expressando pesar pela perda da profissional tão estimada.
Um estado de Calamidade Declarado
A cidade de Mariluz enfrenta uma crise significativa, com um aumento alarmante nos casos de dengue. O prefeito em exercício, Marcos Antônio Valério, tomou medidas enérgicas ao decretar estado de calamidade no município.
Combate à Dengue
Diante da grave situação, o prefeito destaca a realização de arrastões para a coleta de mais de 60 toneladas de lixo, removendo depósitos acumulados nos quintais. Além disso, a aplicação do fumacê em pontos críticos visa conter a proliferação do mosquito transmissor.
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Obstáculos no combate à Dengue
O prefeito ressalta, contudo, desafios enfrentados na batalha contra a dengue. Em uma publicação nas redes sociais, ele aponta a escassez de inseticida necessário para a aplicação do fumacê em todos os pontos cruciais. O prefeito destaca que o fornecimento desse produto essencial é responsabilidade do Governo do Estado, e esforços estão sendo feitos para obter uma quantidade adequada.
Preocupações com a situação
Os moradores de Mariluz, em contato com o Goionews, expressam sua apreensão diante da situação crítica, intensificada pela trágica morte da agente de saúde Ivone Cavalcanti.
Prefeito Paulinho Alves. — Foto/ReproduçãoFalta de consciência em relação à gravidade da doença
Uma moradora compartilha sua preocupação, revelando que em sua própria família, mais de dez casos de dengue foram registrados. Ela destaca a falta de consciência em relação à gravidade da doença, lembrando que a dengue não apenas afeta, mas pode levar à morte, e apela para a necessidade de eliminar criadouros e manter os quintais livres de acúmulos de lixo.
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O combater a epidemia de dengue
Em meio à comoção e à urgência em combater a epidemia de dengue, a comunidade de Mariluz aguarda ansiosamente ações eficazes das autoridades para conter a propagação da doença e evitar mais perdas irreparáveis como a de Ivone Maria Cavalcanti.
Confira o Decreto da Prefeitura de Mariluz-PR:
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Aos familiares, amigos e colegas de trabalho da agente Ivone Maria Cavalcanti, desejamos que nesse momento de profunda dor, em face do luto, conforto e força para ir em frente.
As informações são do Portal da Goionews.
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Técnica em Agente comunitária de saúde morre após crise de ansiedade.
Uma Técnica em Agente Comunitário de Saúde da cidade de Laje, no vale do Jiquiriçá, faleceu na quarta-feira (13).
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Infarto fulminante
Segundo informações, a causa da morte teria sido um infarto fulminante decorrente de uma crise de ansiedade.
Atuava na região do Riacho da Lama
Leidiana Vieira de Jesus dos Santos, de 39 anos, atuava na região do Riacho da Lama, na zona rural do município desde 2011. Ela chegou a ser socorrida e levada ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus – HRSAJ, mas foi a óbito. O velório aconteceu no Cemitério Repouso da Saudade, em Laje o sepultamento ocorreu por volta das 17h.
A prefeitura de Laje emitiu uma nota lamentando o falecimento da servidora da Saúde.
“Assim nos unimos para prestar nossa solidariedade a todos os familiares neste momento de dor e piedade cristã, rogando a Deus que o acolha em seu lar celestial e que conforte os corações doloridos.”
O que é crise de ansiedade
A crise de ansiedade é uma situação que causa grande sensação de angústia, nervosismo e insegurança, como se algo de muito mau fosse acontecer.
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Os sintomas mais comuns de uma crise de ansiedade são: sensação incontrolável de que algo de mau vai acontecer, pensamentos irracionais, batimento cardíaco acelerado, formigamento no corpo, sensação de leveza na cabeça, dor no peito, transpiração excessiva, náuseas, tremores e sensação de falta de ar.
Quando uma crise de ansiedade se instala, o que se pode fazer é fechar os olhos e tentar respirar fundo e lentamente durante alguns minutos, até que os batimentos cardíacos e a respiração acalmem e normalizem.
Se estes sintomas se tornarem muito constantes, pode significar que se está sofrendo com um transtorno de ansiedade generalizada, que deve ser tratada adequadamente com sessões de psicoterapia e, em casos com sintomas muito intensos, uso de medicamentos.
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As informações são do Mídia Bahia
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Agentes Comunitários de Saúde vai à óbito após acidente.
Os agentes comunitários de saúde encontrada sem vida no interior de sua residência. — Foto/Reprodução.A Prefeitura de Vitória da Conquista manifestou profundo pesar pela morte da servidora Rosimeiry Silveira da Silva, de 53 anos, ocorrido na noite do último domingo (14), em um acidente.
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Os fatos relacionados ao acidente que levou ao acidente fatal não foi divulgado.
É muito triste que um dia de comemoração e alegria seja marcado de forma tão triste para os familiares e amigos Rosimeiry.
A gestão municipal de Vitória da Conquista, além de manifestar o seu profundo pesar, também tornou notório o falecimento da funcionária.
Conforme informações acessadas pelo JASB, Rosimeiry atuava como Agente Comunitária de Saúde há mais de 20 anos, era lotada na Diretoria de Atenção Básica e estava trabalhando na área da Unidade de Saúde da Família da Urbis V.
À família, amigos e colegas, a prefeita Sheila Lemos, o secretário municipal de saúde, Vinícius Rodrigues, e toda equipe da Secretaria Municipal de Saúde manifestaram pesar e solidariedade neste momento de dor.
Em solidariedade à família, nesta segunda-feira (15), não houve expediente na Unidade de Saúde onde a agente de saúde estava atuava.
A equipe do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil manifesta o seu lamento, em face do acidente descrito acima. "Apesar da tragédia fatal que vitimou a ACS Rosimeiry Silveira da Silva, temos a certeza de que o seu legado continuará. Desejamos que o Senhor Jesus Cristo console aos familiares e amigos."
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Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; João 11:25
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Agentes Comunitários de Saúde é encontrada sem vida.
Os agentes comunitários de saúde encontrada sem vida no interior de sua residência. — Foto/Reprodução.Uma Agente Comunitária de Saúde foi encontrada sem vida no interior de sua residência, no início da madrugada da última quarta-feira,19, no bairro Vila Nova, na cidade de Catarina (Ceará).
Segundo informações acessadas pelo editorial do JASB, trata-se da ACS Valéria Domingues Olinda. Dados que foram repassados à autoridade policial, no caso, à Polícia Militar, o filho da agente acionou o SAMU, depois de encontrá-la caída dentro do imóvel, onde residia.
Uma senhora que seria a mãe de Valéria, teria ouvido um barulho estranho na madrugada e chamou o Neto para ver o que tinha acontecido e ao verificar, percebeu que a mãe estava debruçada, e a porta estava aberta e não havia sinal de arrombamento.
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Não havia sinais de violência
Segundo a Polícia Militar, no corpo de Valéria não havia sinais de violência, porém, os militares foram informados que Valéria teria trocado mensagens via whatsapp com uma pessoa, marcando para se encontrarem na noite de ontem, e com isso a morte da jovem senhora até então para a polícia era considerada morte suspeita, e por precaução a Perícia Forense foi acionada.
CAUSA MORTE
Segundo o Núcleo da Perícia Forense dos Inhamuns, a equipe da Pefoce bem como o rabecão estiveram no local constatando a causa morte, como MORTE NATURAL, não sendo necessário a condução do corpo para o IML (Instituto Médico Legal) de Tauá.
A Prefeitura de Catarina emitiu Nota de Pesar
A equipe do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil manifesta a sua solidariedade aos familiares e amigos da ACS Valéria Domingues Olinda. Sem dúvida alguma, o legado originário de seu trabalho permanece, entre a sua comunidade e colegas de trabalho. A saudade marca o coração de seus familiares e amigos.
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Agente Comunitária de Saúde vai a óbito, após levar soco no pescoço durante festa de Carnaval.
Rosangela Frauches Veronezi, era agente comunitária de saúde. — Foto/Reprodução/Facebook.Agente de Saúde foi a óbito após levar um soco no pescoço, durante festa de Carnaval no Paraná, conforme informações da PM - Polícia Militar.
Suspeito fugiu, segundo PM. Rosangela Frauches estava com amigos em uma avenida da cidade, no domingo (19); ela foi socorrida, mas morreu no hospital. Defesa do suspeito aguarda instauração do inquérito.
A agente comunitária de saúde veio a óbito após levar um soco no pescoço durante discussão em bar do Paraná, segundo informações do Portal G1.
A gente de saúde possuía 48 anos e perdeu a vida depois de ser atingida em Santo Antônio do Caiuá, no noroeste do Paraná. De acordo com a Polícia Militar (PM), a agressão aconteceu durante um desentendimento em uma avenida da cidade.
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Rosangela Frauches Veronezi estava com um grupo de amigos quando, segundo testemunhas, o homem, identificado como Cícero Luiz de Oliveira, chegou e deu o soco na região da garganta da vítima.
Ela chegou a ser socorrida e encaminhada para um hospital, mas morreu horas depois, no domingo (19).
À PM, testemunhas relataram que ele fugiu em meio a multidão.
Investigação
De acordo com a Polícia Civil, Cícero Luiz de Oliveira foi ouvido e liberado. A defesa do homem disse que aguarda a instauração do inquérito e que o suspeito está à disposição das autoridades.
Em depoimento, o suspeito afirmou que queria dar um soco no ombro da vítima, mas acabou atingindo o pescoço.
De acordo com os relatos das pessoas no local, vítima e suspeito não se conheciam.
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Rosangela atuava como agente comunitária de saúde na Prefeitura de Terra Rica, também no noroeste. Em nota, o município lamentou a morte, estendendo condolências a familiares e amigos, e ressaltou o respeito à profissional.
VEJA TAMBÉM:
O sepultado ocorreu nesta segunda-feira (20), em Terra Rica.
Por g1 PR e RPC Noroeste
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