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Atenção Primária: Governo promete “PAC da Saúde” de R$ 30,5 bilhões, destaca Agência Brasil.

        Ministra Nísia Trindade. São R$ 30,5 bilhões que serão investidos na Saúde. —  Foto/Reprodução/Agência Brasil.
 
Atenção Primária: Governo promete “PAC da Saúde” de R$ 30,5 bilhões, destaca Agência Brasil
Publicado no JASB  em 13.agosto.2023. Atualizado em 13.agosto.2023.           

Grupos no WhatsApp A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, na segunda-feira (14), que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde terá investimentos na ordem de R$ 30,5 bilhões. 
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Serão R$ 29,3 bilhões disponíveis para o período de 2023 a 2026, e R$ 1,2 bilhão para depois de 2026. 

Atenção primária

A proposta contemplará cinco pilares: atenção primária, atenção especializada, preparação para emergências em saúde, complexo industrial e econômico da saúde e telessaúde.

Dentre as ações previstas, a ministra destacou a expansão da cobertura dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Criação de Unidades Básicas de Saúde

Os investimentos na Atenção Primária e Atenção Especializada permitirão que o Brasil alcance a universalização de vários serviços do SUS, como a criação de 3.600 UBS (Unidade Básica de Saúde), a construção de 90 policlínicas, a inclusão do SAMU em 1.600 municípios, a expansão do tratamento de radioterapia, entre outros.

R$ 7,4 bilhões para a Atenção Primária

Serão disponibilizados R$ 7,4 bilhões para a atenção primária. O objetivo é superar os vazios assistenciais para ampliar a cobertura da atenção primária para 13,5 milhões de brasileiros e alcançar 73,1% da população brasileira. O foco será os municípios com menor cobertura e maior vulnerabilidade social.

Para a atenção especializada, que inclui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), radioterapia, policlínicas, maternidades, entre outros, serão destinados R$ 13,8 bilhões.
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28 milhões de brasileiros sem serviço do SAMU

A meta do ministério para os próximos 4 anos é levar o serviço do SAMU para 97% da população, principalmente para as regiões mais vulneráveis do país. Dados do ministério revelam que, desde 2017, a cobertura do SAMU estagnou em 87%. Após 20 anos de sua criação, há 28 milhões de brasileiros sem o serviço.

Expansão do SUS

“A expansão da cobertura do SUS, chegando mesmo a uma universalização de alguns serviços, como é o caso do SAMU. O serviço de urgência tão importante, faz parte do nosso cotidiano de aspirações de todos os municípios brasileiros”, disse a ministra.

O plano de expansão de radioterapia no SUS inclui a ampliação da cobertura do tratamento com a criação de 48 novos aceleradores lineares e a finalização de 42 obras em andamento até 2024.

Ampliação da oferta de serviços e pesquisa para o combate ao câncer

O Programa ainda prevê R$ 994 milhões de reais para o Instituto Nacional do Câncer (INCA) no Rio de Janeiro. Essa verba será destinada a ampliar a oferta de serviços e pesquisa para o combate ao câncer, aumentar em 40% o número de equipamentos de radioterapia, em 22% o número de leitos de internação, mais 20% de salas cirúrgicas, entre outras ações.
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“Quando a gente começa a constatar na prática a demanda dos gestores, fiquei muito impressionada que, de Norte a Sul do Brasil, inclusive nos estados ricos, em muitos municípios, em muitas localidades e regiões, nós temos pessoas que ainda hoje têm que percorrer mais de 400 quilômetros para fazer o seu tratamento com radioterapia. Isso é inaceitável quando a gente pensa a saúde como um direito”, contou Trindade.

Capacidade produtiva de hemoderivados

Segundo a ministra, será necessário ampliar a capacidade produtiva nacional de hemoderivados, vacinas, insumos e outros produtos para garantir abastecimento constante, diminuir a dependência externa e melhorar a saúde dos que sofrem de doenças relacionadas.

No que diz respeito à preparação para emergências sanitárias, a proposta prevê a construção do primeiro laboratório de segurança máxima do Brasil juntamente com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Pensamento sistêmico da saúde

“Para nós é muito importante também o pensamento sistêmico da saúde integrado, ou seja, todo mundo viu durante a pandemia todas as discussões sobre novas variantes, se eram de preocupação, se não eram. Isso não é possível sem uma forte rede de laboratórios e com coordenação do Ministério da Saúde“, disse a ministra.
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“O Brasil não tem um laboratório de segurança máxima. Há muito esse tema vinha sendo discutido na área de saúde. Neste momento e durante esse processo de construção do PAC, nós convergimos para a ideia de que o laboratório NB4, de nível de segurança máxima, que estava sendo construído como Projeto pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, que está numa fase bem mais avançada do que nós estávamos discutindo, é que devemos ter o trabalho de caminhar juntos numa única estrutura com a governança dos ministérios”.

Ampliação dos CAPS

A proposta contempla ainda ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que pretende beneficiar 6,4 milhões de novas pessoas, além da construção de 200 CAPS. E atendendo a uma demanda dos governadores, serão finalizadas 15 obras de hospitais em 12 estados.

Agência Brasil


Brasileiros não sacaram R$ 7,18 bilhões esquecidos no sistema bancário

        São R$ 7,18 bilhões esquecidos no sistema bancário. —  Foto/Reprodução/Agência Brasil.
 
Publicado no JASB  em 13.agosto.2023. Atualizado em 13.agosto.2023.           

O Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu cerca de R$ 4,43 bilhões até o momento. Os brasileiros ainda não retiraram um total de R$ 7,18 bilhões em recursos financeiros esquecidos no sistema bancário até o final de junho, de acordo com um comunicado do Banco Central divulgado na segunda-feira, dia 7.  
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O Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu cerca de R$ 4,43 bilhões até o momento, de um montante disponibilizado pelas instituições financeiras, que soma R$ 11,61 bilhões.

Os dados referentes ao SVR são apresentados com uma defasagem de dois meses. Até o término de junho, um total de 15.047.629 titulares de contas haviam resgatado os seus valores, o que equivale somente a 27,37% do número total de 54.975.627 correntistas incluídos no programa desde o seu início em fevereiro do ano anterior. Entre os beneficiários que já fizeram os resgates, 14.475.821 são indivíduos e 571.808 são empresas. Em contrapartida, dos que ainda não buscaram os valores, 37.113.119 são pessoas físicas e 2.814.879 são pessoas jurídicas.

Em sua maioria, as quantias não resgatadas são pequenas. Cerca de 63,07% dos beneficiários têm direito a receber até R$ 10, enquanto 24,99% têm valores entre R$ 10,01 e R$ 100. Valores entre R$ 100,01 e R$ 1.000 correspondem a 10,18% dos clientes, enquanto apenas 1,77% têm direito a receber montantes acima de R$ 1.000.

Após um período de inatividade de quase um ano, o SVR foi reaberto em março, apresentando novas fontes de recursos, um sistema de agendamento renovado e a inclusão da possibilidade de resgatar valores pertencentes a pessoas falecidas. 

Durante o mês de março, conforme informações do Banco Central, um total de R$ 505 milhões em recursos esquecidos foram resgatados. No entanto, esse número diminuiu para R$ 259 milhões em abril, R$ 232 milhões em maio e R$ 229 milhões em junho.
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Essa nova fase do SVR introduz importantes melhorias, como a capacidade de imprimir telas e protocolos de solicitação para compartilhamento pelo WhatsApp, além de abranger todos os tipos de valores previstos na regulamentação do programa. 

Uma sala de espera virtual também foi implementada, permitindo que todos os usuários realizem consultas no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma baseado no ano de nascimento ou fundação da empresa.

Adicionalmente às melhorias mencionadas, agora é possível realizar consultas sobre valores pertencentes a pessoas falecidas, com acesso concedido a herdeiros, representantes testamentários, inventariantes ou representantes legais. Da mesma forma que nas consultas a pessoas vivas, o sistema fornece informações sobre a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. 

Além disso, há maior transparência para os titulares de contas conjuntas: se um dos titulares solicitar o resgate de um valor esquecido, o outro titular, ao acessar o sistema, terá a capacidade de visualizar informações como o valor, a data e o CPF da pessoa que fez a solicitação.

Em relação às fontes de recursos, foram incluídas aquelas que não haviam sido abrangidas nos lotes do ano anterior. Agora, contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas, e outros recursos disponíveis nas instituições foram incorporados ao programa para devolução.
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Além dessas novas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, que já estavam disponíveis para saque no ano anterior: contas-correntes ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não reclamados de grupos de consórcio encerrados; tarifas indevidamente cobradas; e parcelas ou despesas de operações de crédito indevidamente cobradas.

Cuidado com golpes

O Banco Central adverte sobre a possibilidade de golpes envolvendo a intermediação de estelionatários que prometem auxiliar no resgate dos valores esquecidos. É importante destacar que todos os serviços do Valores a Receber são gratuitos, e o Banco Central nunca envia links nem entra em contato para tratar de valores a receber ou para confirmar informações pessoais. 

A única instituição financeira que pode entrar em contato com o cidadão é aquela que aparece nos resultados da consulta do Sistema de Valores a Receber. O órgão também orienta a não compartilhar senhas e reforça que ninguém está autorizado a fazer solicitações desse tipo.

JASB com informações de O Globo, Meio Norte, O Popular e Estadão.
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R$ 40 mil: Funcionária pública vítima de tentativa de estupro no trabalho deve ser indenizada pela gestão.

        Servidora pública será indenizada em R$ 40 mil. —  Foto/Reprodução/Ag. Paraná.
 
Publicado no JASB em 12.agosto.2023. Atualizado em 12.agosto.2023.          

Recentemente o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil publicou uma série de violência cometida contra Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Nessa semana, foi publicado um caso de tentativa de estupro de uma ACS, que repercutiu em todo o Brasil. Nessa matéria apresentamos um posicionamento do TJDFT que responsabiliza a gestão pelo dano moral.

O editorial do JASB compreende que para que os ACS e ACE façam jus de seus direitos é preciso que os conheçam. O conhecimento da existência de um direito é o primeiro passo para ele saia do papel. A nível nacional, temos instrumentalizado aos Agentes de Saúde do país para se fortaleçam a partir do conhecimento. 

O caso de condenação da gestão

Uma servidora vítima de tentativa de estupro durante o desempenho de suas atividades, em seu trabalho, teve o sofrimento ameninado com a imposição de  indenização, imposta a gestão. O caso ocorreu  no Distrito Federal, contudo, o caso pode ser aplicado para qualquer município, sendo necessário a análise do caso prático.
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        Hospital Regional de Taguatinga – HRT. —  Foto/Reprodução/Arquivo/Agência Brasília.

A condenação 

A gestão do DF foi condenado a indenizar por danos morais a servidora da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, vítima de tentativa de estupro por colega de trabalho, enquanto ambos atuavam no Hospital Regional de Taguatinga – HRT. A decisão foi imposta pela Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, que manteve sentença arbitrada pela 1ª instância.

Secretaria de Saúde do Distrito Federal já havia perdido a causa em primeira instância, apesar de tal situação, lamentavelmente, resolveu recorrer da decisão, na esperança de derrubar o entendimento do juiz. Contudo, a Turma Recursal dos Juizados Especiais reconheceu o direito da servidora pública à indenização.

A condenação do responsável pela tentativa de estupro

De acordo com os autos, os envolvidos são servidores da SES-DF e trabalhavam no mesmo local, à época dos fatos. O acusado, inclusive, foi condenado na esfera penal, com sentença transitada em julgado em outubro de 2019.

O posicionamento do juiz do caso

Na análise do caso, o juiz relator destacou que "As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros (...)". Segundo o magistrado, a jurisprudência do STF define terceiros como todos que vierem a suportar o dano, ainda que a vítima seja agente público, desde que o fato ensejador da reparação guarde relação com a função estatal.
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Um entendimento que se aplica aos ACS e ACE 

Conforme entendimento do Bacharel em Direito, Samuel Camêlo, que também é editor do JASB, o caso envolvendo a funcionária que sofreu tentativa de estupro, no Distrito Federal, também se aplica aos agentes comunitários e de combate às endemias de qualquer município do país. 

"É importante que seja observado que o caso prático se refere a um crime cujo fato ensejador da reparação tenha relação com a função estatal. Se há falha na prestação de serviço, que possibilite o comprometimento da segurança dos funcionários da gestão, logo, restará a tal gestão a reparação dos danos por tal falha," comentou Samuel.

A falha da gestão 

Para o julgador do caso da tentativa de estupro da servidora da Secretaria de Saúde do DF, a falha do serviço público restou configurada, uma vez que o servidor efetivo cometeu o crime durante o plantão noturno, quando a requerente também estava a exercer suas funções. Segundo o magistrado, é dever do Estado assegurar aos particulares e aos seus servidores a observância às garantias individuais, sobretudo a integridade física e moral. “Diante do trânsito em julgado da decisão condenatória do autor do fato [dano: violação da dignidade sexual da requerente], torna-se certo o dever de indenizar”, concluiu.

Indenização em R$ 40 mil

Assim, a Turma negou o pedido de redução da penalidade aplicada e manteve o valor da indenização em R$ 40 mil, a ser pago pelo DF à servidora. 
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Caráter punitivo-pedagógico

O colegiado considerou que a quantia fixada atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista que guardou correspondência com a gravidade do dano, as circunstâncias do fato, a capacidade econômica das partes, bem como o caráter punitivo-pedagógico da medida. Conforme relatório médico, a servidora apresentou quadro de insônia, choro fácil, dificuldade para se alimentar, ansiedade e pensamentos intrusivos recorrentes sobre o ocorrido, tendo sido encaminhada à tratamento psicológico semanal.

A tentativa de estupro da ACS

A diferença entre a tentativa de estupro da Agente Comunitário de Saúde, conforme matéria anexa abaixo, difere do caso da tentativa sofrida pela funcionárias do DF. Enquanto da ACS ocorreu durante o seu trabalho, em sua área de trabalho, o da  servidora da Secretaria de Saúde do Distrito Federal também ocorreu durante o trabalho, contudo, o delito foi cometido por um colega de trabalho, no interior do Hospital Regional de Taguatinga – HRT. 

Processo em segredo de justiça. 

Edição: JASB.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT
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Agente Comunitária de Saúde sofre tentativa violenta de estupro durante o trabalho.

        Agente Comunitário de Saúde foi vítima de tentativa de estupro. —  Foto/ilustrativa/Pnud Guatemala.
 
Publicado no JASB em 09.julho.2023. Atualizado em 10.agosto.2023.          

Esta é uma matéria exclusiva, produzida pelo  JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com a finalidade de denunciar e informar aos Agentes Comunitários de Saúde e toda a sociedade sobre a periculosidade imposta aos servidores públicos ocupantes dos referidos cargos. Lamentavelmente, hoje (09/08) estamos registrando dois casos de violência praticados contra os ACS (veja as demais matérias, logo abaixo).

Temos feito alertas frequentes, em relação a violência recorrente, impostas principalmente aos Agente Comunitário de Saúde (ACS). Uma categoria formada em sua grande maioria por mulheres.

A matéria de hoje, retrata o caso da Agente Comunitária de Saúde que sofreu um ataque a pauladas, quando ainda saía de casa. Tal ocorrência foi registrada no sudoeste da Bahia. 

Violência sexual 

Uma Agentes Comunitários de Saúde (não citaremos o nome para resguardar a identidade da colega) do município de Licínio de Almeida, na Serra Geral do Estado da Bahia,  foi vítima de uma tentativa de estupro.

O ato de violência a que a ACS foi submetida, lamentavelmente, foi desferido por um dos membros de sua área de atuação. 

Um atentado que vem da comunidade

Geralmente a profissional Agente de Saúde tem confiança na população onde trabalha, afinal de contas, ela faz parte da mesma comunidade em que trabalha. O que poderia ser um fator positivo, infelizmente, termina por favorecer o que pode ser classificado como uma verdadeira armadilha. 
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Se antecipando ao perigo

É fundamental que os agentes de saúde, de forma geral, adotem algumas medidas de segurança. É importante termos a consciência de que as pessoas com inclinação para o cometimento de crimes, não trás a descrição do potencial perverso visível. Não há como saber quem é quem. Portanto, a prevenção contra o cometimento de crimes é fundamental. 

Procedimentos para evitar abusos 

É importante que os agentes adotem alguns procedimentos padrão para evitar atos de violência sexual (destacamos esse tipo de violência por ser mais recorrente entre os ACS).
Evitar entrar em residências com pessoas que apresentem perfil suspeito, pessoas com histórico de violência doméstica, homens que estejam sozinhos em suas casas. 

        Agente Comunitário de Saúde foi vítima de tentativa de estupro. —  Foto/Reprodução.

Realização de visitas em dupla

Uma forma de garantir a segurança das ACS, durante as visitas que representam algum tipo de ameaça em suas microáreas, segundo a nossa avaliação, é a visita em dupla. Algo possível, que não causará nenhum desconforto às profissionais ou aos cadastrados, cobertos pelo trabalho das agentes. 

NOTA DE SOLIDARIEDADE

O SINDACS - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Serra Geral do Estado da Bahia, vem a público se SOLIDARIZAR com nossa colega ACS do município de Licínio de Almeida, que hoje foi vítima de uma tentativa de estupro, perpetrada de forma covarde por um dos membros de sua área de atuação. 

Nossa colega foi gravemente ferida, além de estar profundamente abalada e tomada de medo, pois o seu algoz ainda se encontra foragido.
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A situação de nossa colega evidencia a urgência do debate sobre a violência contra nossas trabalhadoras ACS e ACE, que diariamente se expõem na área de atuação. 

A Lei Ruth Brilhante em 2018 deu o primeiro passo, ao prevê no artigo 6º, parágrafo 4º o afastamento da trabalhadora de sua microárea, nos casos de ameaça. Contudo, não é o bastante, é preciso que o Poder Público assuma a responsabilidade de ações concretas de prevenção e acolhimento de nossas trabalhadoras.

Por fim, para além de nossa solidariedade, reiteramos nosso compromisso com nossa colega em luta ao seu lado exigindo justiça e a punição exemplar a esse criminoso.

Bahia, 08 de agosto de 2023.


Agentes de Saúde contra a violência doméstica

Registros de violência doméstica de gênero nos prontuários-famí­lia na Atenção Primária à Saúde.

        Agente Comunitário de Saúde no combate a violência doméstica de gênero. —  Foto/Reprodução/FCM/Santa Casa.

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são muito importantes para dar visibilidade aos casos de violência doméstica de gênero e, mesmo com o aumento das notificações, há pouca informação de como o problema é trabalhado nos serviços de saúde.

Por isso, há necessidade de que a temática esteja presente nas formações dos profissionais de saúde e que seja compreendida como parte da responsabilidade do profissional de saúde.
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Essa é a conclusão de artigo publicado na revista Arquivos Médicos dos Hospitais e da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

O objetivo da pesquisa foi identificar os registros de violência doméstica de gênero nos prontuários-família de Serviço de Atenção Primária à Saúde (APS) das regiões dos Coordenadores Oeste e Sudeste no Município de São Paulo, SP.

O método utilizado foi uma pesquisa descritiva, retrospectiva, com abordagem quantitativa, analítica de dados secundários advindos de 18 prontuários-família das mulheres em situação de violência doméstica de gênero, usuárias de Unidades Básicas de Saúde. Verificou-se, nesse universo, a importância da Estratégia Saúde da Família (ESF) no processo de visibilizar o problema na APS.

O artigo, intitulado “Registros de violência doméstica de gênero nos prontuários-família na Atenção Primária à Saúde”, de autoria de Elise Carmona Darmau e Maria Fernanda Terra.

Artigo é publicado na revista Arquivos Médicos da Faculdade de Ciência Médicas da Santa Casa de SP


Agente Comunitária de Saúde é atacada a pauladas com motivação ligada ao trabalho.

        O Agente Comunitário de Saúde tem sofrido violência das mais diversas ordem, durante o trabalho ou em função dele. —  Fotomontagem Samuel Camêlo, JASB/TV Bahia.
 
Publicado no JASB em 09.julho.2023.           

A equipe do editorial do JASB tem feito alertas frequentes, sobre a violência recorrente, praticada contra os Agente Comunitário de Saúde (ACS). Uma categoria formada em sua grande maioria por mulheres e que, lamentavelmente, tem sofrido toda a sorte de abusos durante o trabalho.
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A matéria de hoje, retrata o caso da Agente Comunitária de Saúde que sofreu um ataque a pauladas, quando ainda saía de casa. Tal ocorrência foi registrada no sudoeste da Bahia. 

O caso trágico ocorrido no Paraná

No dia 20 de fevereiro, do corrente ano, publicamos o caso da Agente de Saúde foi a óbito, após levar um soco no pescoço, durante festa de Carnaval no Paraná (veja a matéria completa mais abaixo).

Rosangela Frauches estava com amigos em uma avenida da cidade; ela foi socorrida, mas morreu no hospital. O suspeito fugiu, segundo a PM. 

Rosangela possuía 48 anos e perdeu a vida depois de ser atingida  em Santo Antônio do Caiuá, no noroeste do Paraná. De acordo com a Polícia Militar (PM), a agressão aconteceu durante um desentendimento em uma avenida da cidade.

A violência durante o trabalho e fora dele

Os atos de violência a que a categoria tem sido vítima, tanto tem ocorrido em plena realização de suas atividades quanto no ambiente familiar. 

O caso registrado na Bahia tem ligação com o trabalho da ACS

A agente de saúde, de 45 anos, foi agredida a pauladas quando saía de casa, em Licínio de Almeida, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, no final da madrugada da última terça-feira (8). 

O nosso editorial apurou que o fato ocorreu por volta 5h40. Há suspeitas a serem confirmadas de que se trata de tentativa de feminicídio.
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A caminho da Academia

A ACS estava a caminho de uma academia no bairro Potosi, quando foi atacada por um elemento altamente violento. 

Conforme notícias publicadas em diversos meios de comunicação, policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) informaram que a vítima foi levada ao hospital municipal com lesões na cabeça e nas pernas.

        A PM foi acionada para fornecer assistência imediata à Agente de Saúde. —  Foto/Reprodução/PM Bahia.

O motivo da agressão

O JASB apurou que há indícios de que a motivação do ataque tenha ligação com o fato de a Agente Comunitária de Saúde prestar apoio à mãe do suspeito, que era possuía histórico de agressão praticada pelo elemento suspeito. 

Até o fechamento desta matéria, o suspeito não havia sido localizado pela polícia civil, que investiga o caso.
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A verdade nua e crua

Não há como negar que as nossas agentes comunitárias de saúde estão vulneráveis no desempenho de suas atividades. O leque de atribuições que lhes são impostas é bastante vasto, em certas situações chega a ser desumano, considerando que não existe uma logística que resguarde a integridade física e psíquica da categoria.

Não podemos aceitar que a situação seja ignorada pelo poder público, sob a alegação de que a comunidade é violenta ou qualquer outra coisa do tipo. É responsabilidade do poder público garantir a segurança de toda a sociedade. 

No caso dos servidores/as expostos aos meios que oferecem ameaça, não é possível aceitar que ocorra cobranças de atividades, sem a garantia de que o profissional terá a sua segurança resguardada. 

Atividade típica dos ACS

Diferentemente dos demais profissionais de saúde, assim como ocorre com os Agentes de Combate às Endemias, os ACS trabalham na comunidade. As suas atividades estabelecem uma rotina de práticas nas residências que envolve a área de atuação do agente. 

Profissão perigo

A atividade dos ACS não pode ser considerada uma profissão de risco ou caso semelhante. Isto é, não é cabível que a gestão seja tolerante com a possibilidade de práticas violentas contra a categoria, por considerar que seja riscos inerentes das atividades desempenhadas pelos agente. ACS não é policial, apesar de ser considerado multiprofissional, por desenvolver diversas ações que caracterizam a realidade de outros profissionais, entre os quais: psicólogo, assiste social, técnico em enfermagem etc. 
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Papel das lideranças

É fundamental que as lideranças ligadas as associações e sindicatos estejam atentas a questão que envolve ações preventivas. Se os agentes estão atuando em comunidades que inspiram cuidado, sem dúvida alguma, é fundamental que seja garantido a profissão possa ser exercida com garantia à integridade do servidor público. 

Samuel Camêlo, JASB - www.jasb.com.br


Agente Comunitária de Saúde tem morte precoce e recebe homenagem de Câmara Municipal.

        O Agente Comunitário de Saúde parte deixando o seu legado aos seus comunitários e cidade onde residia. —  Foto: Divulgação/ilustrativa.
 
Publicado no JASB em 14.julho.2023. Atualizado em 09.julho.2023.           

Com muito pesar que comunicamos o falecimento do Agente Comunitário de Saúde (ACS) Leisson Silva Oliveira, ocorrido na manhã de quinta-feira (12). 
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Conforme informações checadas pelo editorial do JASB, o Agente de Saúde Leisson apresentava um quadro de saúde que inspirava cuidados. Seja levando em conta que ele buscava a recuperação de sua saúde, por meio de acompanhamento médico. 

Morte inesperada

Apesar do quadro descrito acima, o óbito do Leisson pegou a todos de surpresa, isto é, tanto aos familiares, amigos quanto colegas de trabalho.

Agente Comunitário de Saúde residia na cidade de Ibirataia, um município localizado no sul do estado da Bahia.

Não houve divulgação de causa do óbito

Conforme informações chegadas pelo editorial do JASB, não há mais detalhe sobre o que teria causado a precoce da morte do servidor público público municipal.

Vida e mudança

Leisson, natural do distrito de Algodão onde nasceu, cresceu e se criou, depois mudou-se para Ibirataia, Há alguns anos exercia a função de Agente Comunitário de Saúde, tendo prestado importantíssimos serviços à comunidade do município.
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        ACS Leisson Silva Oliveira—  Foto/Divulgação.

Reconhecimento a contribuição do ACS 

Há registros de reconhecimento atribuído ao perfil de Leisson, o considerando com uma pessoa  responsável e dedicado. 

Conforme nota do presidente da Câmara Municipal de Ibirataia (ver mais abaixo) Vale o ACS ibirataense era um grande desportista, amante do futebol e bastante colaborador do esporte do distrito de Algodão, zona rural e sede do município. 

Presidência da Liga Ibirateense

Checamos que o agente também teve a oportunidade de exercer a presidência da Liga Ibirateense de Futebol - LIF. Sendo ele uma pessoa disposta e incentivadora da prática esportiva. 

Entre as informações que acessamos, consta que o ACS Leisson participava ativamente de academia funcional na tentativa de se manter forma. 

Lamento pela partida repentina 

“Sem acreditar que meu amigo se foi tão cedo assim,  estou muito triste mesmo”, disse o seu amigo e parceiro de academia, professor Humberto.

Anonimamente, uma pessoa conhecida declarou num blog de notícias:

"Como assim? Meu Deus, ele já estava bem melhor! Qual a justificativa dos médicos, cadê os laudos?"  

Tamanha foi a surpresa em face da partida de Leisson Silva Oliveira.
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O nosso desejo é que a família, amigos e colegas de trabalho sejam confortada por Deus.

"Na verdade, na verdade vos digo que aquele que crê em mim tem a vida eterna." São João capítulo 6 e versículo 47.

Ibirataia: Presidente da Câmara emite nota de pesar pelo falecimento do ACS Leison Silva Oliveira

        Presidente da Câmara Municipal de Ibirataia, vereador Antonio Carlos dos Santos Gomes (Toi de Berenga)—  Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Ibirataia.

O presidente da Câmara Municipal de Ibirataia, vereador Toi de Berenga, em nome de todos os parlamentares, vem publicamente se solidarizar com a família do servidor público e desportista Leison Silva Oliveira, que faleceu nesta quinta-feira, 13 de julho 2023. Leia abaixo na íntegra a nota.

Reconhecimento

Recebi com pesar a notícia do falecimento do servidor público e desportista Leison Silva Oliveira. O desportista Leison foi um dos maiores incentivadores do futebol ibirataense, em especial do distrito de Algodão, e certamente deixa boas lembranças e saudades entre os boleiros de nosso município.
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Solidariedade

Nesse momento de dor e despedida, meu desejo é que o Espírito Santo conforte os corações dos familiares e dos amigos. Manifesto meus sentimentos e desejo aos familiares e amigos força para superar este momento de dor.

 – Toi de Berenga
Presidente da Câmara Municipal de Ibirataia



Violência: Agente Comunitária de Saúde teve a vida ceifada e a Polícia prendeu o acusado do crime

        Delegada Ana Paula Chaves. —  Foto: Divulgação / Ascom PC.
 
Publicado no JASB Atualizado em 19.junho.2023.  Atualizado em 27.junho.2023.            

Nessa matéria iremos descrever mais um lamentável caso de violência, envolvendo uma agente comunitária de saúde. Logo baixo desse relato, estaremos apresentando mais 3 casos de agentes que se foram, quer em virtude de acidente ou violência.
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Violência ao extremo: o  suspeito de tirar a vida de uma Agente Comunitária de Saúde, sua companheira, foi detido pela PM, em Ananindeua (Pará).

A vítima, Rosanira Nascimento Silva, 44 anos, foi encontrada sem vida pela filha, no último domingo (18). O companheiro dela, Donizete Rodrigues, foi apontado por familiares como o principal suspeito de tirar a vida da própria mulher.

        Os agentes comunitários de saúde Rosanira Nascimento Silva. — Foto/Reprodução/Facebook.

Donizete Rodrigues, o principal suspeito de matar a a gente de saúde Rosanira Nascimento Silva, 44 anos, foi preso na manhã desta segunda-feira (19), no canal Maguari Açu, em Ananindeua, na Grande Belém. 

A filha da vítima foi quem encontrou a mãe morta, na tarde do último domingo (18), dentro da casa onde morava, na passagem F, próximo da estrada do Maguari, na região central de Ananindeua, e acionou as autoridades para que pudessem investigar a morte. Segundo a polícia, o imóvel apresentava vestígios de que poderia ter ocorrido uma briga. Rosanira, que era agente de saúde, apresentava ferimentos de objeto cortante.

A Unidade Básica de Saúde (UBS) de Ananindeua Centro, onde a vítima trabalhava, lamentou a morte de Rosanira. “As palavras não podem expressar a tristeza deste momento”, diz parte da nota publicada no perfil da UBS no Facebook. No dia em que o corpo da mulher foi achado, familiares da vítima apontaram Donizete como autor do crime, por conta do histórico de violência entre o casal. Logo após a localização do cadáver de Rosanira, o suspeito não foi localizado e a polícia fez diligências para localizá-lo.
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Por volta das 7h, desta segunda-feira (19), Donizete foi detido por militares do 29º Batalhão após moradores denunciarem que ele estava na frente da casa dele, que fica na Rua do Itabira. A PM foi atrás de Donizete cercaram as proximidades para que não fugisse outra vez. O suspeito foi detido quando estava entrando em uma área de mata e confessou à polícia ser o responsável por matar Rosanira. 

        Donizete foi preso por policiais militares do 29º Batalhão. —  (Reprodução / WhatsApp / Sem autoria).

A redação integrada de O Liberal conversou com a delegada Ana Paula Chaves, titular da unidade policial para onde Donizete foi apresentado. Até às 11h23, o suspeito não tinha sido ouvido pelos policiais, conforme aponta a delegada. 

Até o presente momento, o flagrante ainda está sendo feito. A informação que a gente tem é que o fato ocorreu no domingo (18), quando ele (Donizete) teve um discussão com a companheira (Rosanira) e ele a matou com golpes de facão e de uma marreta, que foram os objetos encontrados ao lado da vítima. A filha dela encontrou o corpo da mãe pela parte da tarde junto com os objetos que foram apreendidos. A filha comunicou a Polícia Civil, que foi feita a ocorrência, e a partir deste momento começaram diligências à procura do acusado”, disse ela.
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A delegada Ana Paula Chaves, titular da Deam Belém, disse que a vítima foi morta a golpes de um facão e uma marreta.A delegada Ana Paula Chaves, titular da Deam Belém, disse que a vítima foi morta a golpes de um facão e uma marreta. 

        Os agentes comunitários de saúde encontrada sem vida no interior de sua residência. — Foto/Reprodução/Whatsapp.

Segundo a delegada Ana Paula, a captura de Donizete ocorreu na hora que ele voltava para casa recuperar objetos pessoais. 

“Ele foi apresentado na Delegacia da Mulher, onde funciona a Delegacia do Feminicídio e o flagrante está sendo realizado. Vai ser pedido a conversão do flagrante em prisão preventiva. 

As investigações continuarão até a remessa do inquérito à Justiça. Nesse momento da investigação, familiares serão ouvidos para que possam informar o tipo de relacionamento que eles (Rosanira e Donizete) tinham, se era conturbado. Vamos verificar se ela tinha algum procedimento na delegacia ou não”, acrescentou. 

Igor Mota, O Liberal.
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Agente Comunitária de Saúde é encontrada sem vida

        ACS Rosanira Nascimento Silva. — Foto/Reprodução.

Violência ao extremo - Rosanira Nascimento Silva, 44 anos, que atuava como agente comunitária de saúde no município de Ananindeua, lamentavelmente, foi encontrada sem vida na tarde do último domingo (18/06), dentro de sua própria casa, próximo da estrada do Maguari, na região central de Ananindeua, na Grande Belém, estado do Pará.

Conforme informações publicadas por diversos portais de notícias, a suspeita é de que o autor do crime tenha sido o próprio companheiro da agente de saúde. 

O caso está sendo investigado pela Divisão de Feminicídios. Este é o terceiro caso de feminicídio em uma semana na região metropolitana de Belém.

O suspeito, que não teve identificação divulgada, estaria desaparecido, mas não se sabe ainda desde quando. O caso pode se tratar de um feminicídio.

A Polícia Científica foi acionada para analisar e remover o cadáver ao ​​Instituto Médico Legal (IML). O exame de necropsia vai determinar a causa exata da morte. Os levantamentos realizados pelos peritos também poderão ajudar a entender a dinâmica do ocorrido. 
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As equipes policiais realizam buscas para tentar localizar e prender o suspeito. Ainda não há informações detalhadas sobre o relacionamento do casal. O depoimento de testemunhas e familiares da ACS será fundamental para que a polícia consiga esclarecer se a vítima estava sendo ameaçada pelo companheiro.

De acordo com a Polícia Militar, a filha da vítima foi até a residência da mãe e ao entrar no imóvel encontrou o corpo da mulher já sem vida. O corpo de Rosanira estava com várias lesões provocadas por instrumento perfurante. Ainda segundo os militares, testemunhas apontaram o marido da servidora pública como o autor do crime.

O editorial do JASB também apurou que houve a realização de diligência na localidade com a finalidade de localizar o autor do crime, contudo, até o momento ele não foi encontrado. Equipes da Polícia Científica foi acionada e está no local para realizar os primeiros levantamentos e proceder com a remoção do corpo, o exame de necropsia vai determinar a causa exata da morte. 


Agentes Comunitários de Saúde vai à óbito após acidente.

        Os agentes comunitários de saúde encontrada sem vida no interior de sua residência. — Foto/Reprodução.
 
Publicado no JASB Atualizado em 15.maio.2023. Atualizado em 21.maio.2023.             

A Prefeitura de Vitória da Conquista manifestou profundo pesar pela morte da servidora Rosimeiry Silveira da Silva, de 53 anos, ocorrido na noite do último domingo (14), em um acidente.

Os fatos relacionados ao acidente que levou ao acidente fatal não foi divulgado. 
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É muito triste que um dia de comemoração e alegria seja marcado de forma tão triste para os familiares e amigos Rosimeiry.  

A gestão municipal de Vitória da Conquista, além de manifestar o seu profundo pesar, também tornou notório o falecimento da  funcionária.

Conforme informações acessadas pelo JASB, Rosimeiry atuava como Agente Comunitária de Saúde há mais de 20 anos, era lotada na Diretoria de Atenção Básica e estava trabalhando na área da Unidade de Saúde da Família da Urbis V.

À família, amigos e colegas, a prefeita Sheila Lemos, o secretário municipal de saúde, Vinícius Rodrigues, e toda equipe da Secretaria Municipal de Saúde manifestaram pesar e solidariedade neste momento de dor.

Em solidariedade à família, nesta segunda-feira (15), não houve expediente na Unidade de Saúde onde a agente de saúde estava atuava.

A equipe do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil manifesta o seu lamento, em face do acidente descrito acima. "Apesar da tragédia fatal que vitimou a ACS Rosimeiry Silveira da Silva, temos a certeza de que o seu legado continuará. Desejamos que o Senhor Jesus Cristo console aos familiares e amigos." 
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Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; João 11:25


Agentes Comunitários de Saúde é encontrada sem vida.

        Os agentes comunitários de saúde encontrada sem vida no interior de sua residência. — Foto/Reprodução.
 
Publicado no JASB em 21.abril.2023. Atualizado em 08.maio.2023.             

Uma Agente Comunitária de Saúde foi encontrada sem vida no interior de sua residência, no início da madrugada da última  quarta-feira,19, no bairro Vila Nova, na cidade de Catarina (Ceará).

Segundo informações acessadas pelo editorial do JASB, trata-se da ACS Valéria Domingues Olinda. Dados que foram repassados à autoridade policial, no caso, à Polícia Militar, o filho da agente acionou o SAMU, depois de encontrá-la caída dentro do imóvel, onde residia.

Uma senhora que seria a mãe de Valéria, teria ouvido um barulho estranho na madrugada e chamou o Neto para ver o que tinha acontecido e ao verificar, percebeu que a mãe estava debruçada, e a porta estava aberta e não havia sinal de arrombamento.
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Não havia sinais de violência

Segundo a Polícia Militar, no corpo de Valéria não havia sinais de violência, porém, os militares foram informados que Valéria teria trocado mensagens via whatsapp com uma pessoa, marcando para se encontrarem na noite de ontem, e com isso a morte da jovem senhora até então para a polícia era considerada morte suspeita, e por precaução a Perícia Forense foi acionada.

CAUSA MORTE

Segundo o Núcleo da Perícia Forense dos Inhamuns, a equipe da Pefoce bem como o rabecão estiveram no local constatando a causa morte, como MORTE NATURAL, não sendo necessário a condução do corpo para o IML (Instituto Médico Legal) de Tauá.

A Prefeitura de Catarina emitiu Nota de Pesar


A equipe do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil manifesta a sua solidariedade aos familiares e amigos da ACS Valéria Domingues Olinda. Sem dúvida alguma, o legado originário de seu trabalho permanece, entre a sua comunidade e colegas de trabalho. A saudade marca o coração de seus familiares e amigos. 
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Agente Comunitária de Saúde vai a óbito, após levar soco no pescoço durante festa de Carnaval. 

        Rosangela Frauches Veronezi, era agente comunitária de saúde.   —  Foto/Reprodução/Facebook.
 

Publicado no JASB em 20.fevereiro.2023. Atualizado em 26.fevereiro.2023.          

Agente de Saúde foi a óbito após levar um soco no pescoço, durante festa de Carnaval no Paraná, conforme informações da PM - Polícia Militar.

Suspeito fugiu, segundo PM. Rosangela Frauches estava com amigos em uma avenida da cidade, no domingo (19); ela foi socorrida, mas morreu no hospital. Defesa do suspeito aguarda instauração do inquérito.

A  agente comunitária de saúde veio a óbito após levar um soco no pescoço durante discussão em bar do Paraná, segundo informações do Portal G1.

A gente de saúde possuía 48 anos e perdeu a vida depois de ser atingida  em Santo Antônio do Caiuá, no noroeste do Paraná. De acordo com a Polícia Militar (PM), a agressão aconteceu durante um desentendimento em uma avenida da cidade.
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Rosangela Frauches Veronezi estava com um grupo de amigos quando, segundo testemunhas, o homem, identificado como Cícero Luiz de Oliveira, chegou e deu o soco na região da garganta da vítima.

Ela chegou a ser socorrida e encaminhada para um hospital, mas morreu horas depois, no domingo (19).

À PM, testemunhas relataram que ele fugiu em meio a multidão.

Investigação
De acordo com a Polícia Civil, Cícero Luiz de Oliveira foi ouvido e liberado. A defesa do homem disse que aguarda a instauração do inquérito e que o suspeito está à disposição das autoridades.

Em depoimento, o suspeito afirmou que queria dar um soco no ombro da vítima, mas acabou atingindo o pescoço.

De acordo com os relatos das pessoas no local, vítima e suspeito não se conheciam.
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Rosangela atuava como agente comunitária de saúde na Prefeitura de Terra Rica, também no noroeste. Em nota, o município lamentou a morte, estendendo condolências a familiares e amigos, e ressaltou o respeito à profissional.

O sepultado ocorreu nesta segunda-feira (20), em Terra Rica.

Por g1 PR e RPC Noroeste

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