ALAGOAS: Articulação em defesa dos direitos do ACS e ACE do Estado.
Os agentes comunitários e de combate às endemias de Alagoas estão articulados, em defesa de seus direitos. — Fotomontagem Samuel Camêlo, JASB.ALAGOAS: Articulação em defesa dos direitos do ACS e ACE do Estado.
Grupos no WhatsApp | Nesta publicação é possível conferir as articulações que estão sendo realizadas em benefício dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Alagoas.
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Em Olho D’água das Flores, os ACS/ACE lutam por garantia de seus empregos
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias são profissionais de saúde e por isso podem acumular cargo público.
Nelson Cordeiro, os diretores executivos Edvaldo Gonçalves e Alexsandro Noberto (Xandinho) e do advogado Carlos Palagani. — Foto/Reprodução.Com o objetivo de resguardar o emprego dos agentes comunitários e de combate às endemias de Olho D’Água das Flores, o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, os diretores executivos Edvaldo Gonçalves e Alexsandro Noberto (Xandinho); e do advogado do sindicato Carlos Palagani, se reuniram com o secretário Municipal de Administração, Rafael Quintela, na quinta-feira (24).
Alguns ACS e ACE, que possuem cargo acumulado, estão preocupados após sair uma decisão do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE-AL), que o Município deve demitir todos os funcionários com cargos acumulados.
Nelson Cordeiro informou que como os agentes são profissionais da saúde, eles estão resguardados pelo artigo 37 da Constituição Federal. “Protocolamos um requerimento para que o Município analisasse caso a caso, com o objetivo de não demitir os profissionais caso o horário seja compatível”, ressaltou.
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Com a sanção da Lei n.º 14.536, a profissão dos ACS e ACE foi regulamentada e eles passaram a ser considerados profissionais de saúde. Por meio deste ato, a categoria passou a ter o direito de acumulação de cargos públicos, assegurado pelo artigo 37 da Constituição Federal.
Dirigentes sindicais e advogado se reúnem com ACS e ACE de Jaramataia
Nelson Cordeiro, Edvaldo Gonçalves, Alexsandro Noberto e Carlos Palagani atualizaram a categoria e tiraram dúvidas jurídicas
Nelson Cordeiro, os diretores Alexsandro Noberto, Edvaldo Gonçalves e do advogado Carlos Palagani. — Foto/Reprodução.Durante a manhã de quinta-feira (24), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, acompanhado dos diretores executivos Edvaldo Gonçalves e Alexsandro Noberto (Xandinho); e do advogado do sindicato Carlos Palagani; se reuniram com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Jaramataia.
A principal demanda da categoria no município é o pagamento do 13º de anos anteriores, que está judicializado desde 2016, e que ainda não teve uma decisão. De acordo com Nelson o sindicato deu entrada na ação e irá acompanhar o que está acontecendo.
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“O advogado já está atento ao problema e irá atualizar os agentes”, reforçou.
Durante a ocasião, a categoria também foi atualizada sobre as ações do Sindacs-AL a nível estadual e nacional; e o advogado explicou sobre a emenda constitucional 120, de 5 de maio de 2022, sobre aposentadoria especial e tirou dúvida sobre outros assuntos.
Ao fim da reunião, todos concordaram que o sindicato irá protocolar um ofício solicitando uma reunião com a gestão a frente da Prefeitura Municipal de Jaramataia para discutir a implantação do Plano de Cargos e Carreiras.
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Sindicato protocolou PCCS nos municípios de Coqueiro Seco e Santa Luzia do Norte
Edvaldo Gonçalves e Alexandro Norberto protocolaram a minuta do projeto de lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos ACS e ACE.
Edvaldo Gonçalves e Alexandro Norberto (Xandinho). — Foto/Reprodução.Os diretores executivos do Sindacs-AL, Edvaldo Gonçalves e Alexandro Norberto (Xandinho), protocolaram a minuta do projeto de lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias de Coqueiro Seco, e também de Santa Luzia do Norte, na terça-feira (22).
De acordo com Edvaldo, os dirigentes sindicais também entregaram um requerimento solicitando que o pleito fosse atendido. “Nossa missão é conquistar maior valorização dos trabalhadores e essa iniciativa de protocolar o requerimento e a minuta do projeto é uma forma de chamar atenção sobre esta solicitação, que é uma luta nossa há dez anos”, falou.
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Edvaldo e Xandinho aproveitaram a oportunidade para realizar a entrega dos presentes para as agentes comunitárias de saúde Nedja de Lima, de Coqueiro Seco, e Simone Tibúrcio, de Santa Luzia do Norte. Os diretores também entregaram uma xícara padronizada para o líder municipal João Luiz Cavalcante.
Sindicalistas falam sobre valorização dos ACS e ACE de Jequiá da Praia
Fernando Cândido e José Ednilson se reuniram com sub-secretária municipal de Saúde e com o procurador do município.
José Ednilson, Carol, Alexandre e Fernando Cândido. — Foto/Reprodução.O diretor executivo do Sindacs-AL, Fernado Cândido, e liderança José Ednilso se reuniram na quinta-feira (17) com a sub-secretária municipal de Saúde, Carol, e o procurador do município de Jequiá da Praia, Alexandre, para tratar sobre assuntos de interesse dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Fernando explicou que o diálogo com a gestão a frente da Prefeitura Municipal está aberto e que o sindicato irá marcar uma reunião com o prefeito Felipe Jatobá. “Falamos sobre diversos assuntos, em especial sobre o incentivo de final de ano dos ACS e ACE deste município. Tanto Carol como Alexandre nos atendeu, dando mais uma demonstração de que a gestão do atual prefeito está aberta ao diálogo sempre, explicou.
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Diretor SINDACS-AL se reúne com lideranças sindicais do Litoral Sul
Fernando Cândido esteve levando informações sobre a luta do sindicato para ACS e ACE.
Fernando Cândido (ao centro) e diretores municipais do SUNDACS-AL do Litoral Sul. — Foto/Reprodução.O diretor executivo do Sindacs-AL, Fernado Cândido, participou de um almoço com os diretores municipais do SUNDACS-AL do Litoral Sul para tratar de diversos assuntos de interesse da categoria.
Estiveram na reunião José Ednilso de Jequiá da Praia, Alan Vilela e Nilson Lessa de Coruripe; Valdeberto de Feliz Deserto, e Renildes de Piaçabuçu.
De acordo com Fernando foram discutidos os problemas enfrentados pela categoria da região e também sobre os avanços. Além disso, o diretor do Sindacs-AL passou informações das lutas a nível municipal, estadual e nacional.
"Entreguei nosso informativo mostrando todo o trabalho desempenhado para garantir valorização para os agentes e os benefícios da filiação ao nosso sindicato. Uma publicação importante para fortalecer e unir os trabalhadores", comentou.
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Durante a ocasião, o adesivo da luta pela aposentadoria especial foi distribuído para garantir maior força para conquistar mais uma valorização na carreira dos ACS e ACE.
Em São José da Tapera, sindicalistas participam de reunião sobre piso salarial da categoria
Nelson Cordeiro, Fernando Cândido e uma comissão formada por ACS e ACE. — Foto/Reprodução.Na quarta-feira (16), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, o diretor executivo, Fernando Cândido e uma comissão de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de São José da Tapera participaram de mais uma rodada de negociações sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras da categoria, com o prefeito Jarbas Pereira.
Os trabalhadores solicitam que o piso salarial nacional dos agentes, de dois salários mínimos; seja o vencimento base do PCC. Nelson Cordeiro frisou que toda a sociedade ganha com a melhoria dos salários dos ACS e ACE.
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"É importante que os gestores realizem a valorização da carreira dos servidores, pois isso implica em trabalhadores motivados, felizes e capacitados para atender a população", ressaltou.
Durante a reunião, o prefeito apresentou o impacto financeiro e disse da impossibilidade de realizar a atualização do PCC da categoria, mas informou que o diálogo continua aberto.
Fernando explicou que ficou decidido a realização de uma Assembleia Geral no fim de agosto.
"Convidamos todos os agentes de São José da Tapera para participar da Assembleia, que contará com a presença do prefeito. Em breve vamos divulgar a data e a hora", contou.
Edição de Samuel Camêlo, JASB.
Informações do SINDACS-AL.
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