Mobilização Nacional: Nos dias 9 e 10 a batalha será em defesa da Insalubridade...
Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS. — Foto/Reprodução/CONACS.Mobilização Nacional: Nos dias 9 e 10 a batalha será em defesa da Insalubridade, Desprecarização, Aposentadoria, 30h. e 3 salários.
Grupos no WhatsApp | Nesse momento que anteceda a Grande Mobilização Nacional (prevista para os dias Nos dias 9 e 10 de maio), que representa a busca pela garantia de direitos já a conquistar, em benefício dos agentes comunitários e de combate a endemias de todo o Brasil, a coordenação da CONACS faz uma reflexão sobre a liderança exercida por Ruth Brilhante, ex-presidente da instituição, em data da "despedida" da líder nacional.
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A coordenação da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde publicou em suas redes sociais uma emocionante mensagem em homenagem à Ruth Brilhante.
NOTA DA CONACS
Há alguns anos atrás perdemos um ícone de liderança de nossa categoria.
Registramos hoje, a nossa saudade e gratidão pela sua grande atuação em vida, por dias melhores para nossa categoria.
Necessidade de avançar
A reflexão impulsionada pela Confederação nas redes sociais, foi um convite à análise sobre os avanços obtidos por meio das batalhas travadas em Brasília, lideradas por pessoas que se doaram em benefício de muitos. No caso, em benefícios de todos os ACS e ACE do país.
Assim foi durante o comando da guerreira Ruth Brilhante, assim ocorre também em nossos dias.
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Nos dias atuais, assim como ocorreu durante o comando da nacionalmente conhecida Tereza Ramos (ex-presidente da Confederação), assim será em qualquer tempo, ou seja, se faz necessário que ocorra uma grande mobilização para que as novas conquistas sejam alcançadas. E isso se faz com a participação maciça dos ACS e ACE do Brasil.
Mobilização no Congresso Nacional promovida pela CONACS, em outubro de 2022. — Foto/Reprodução/CONACS.Mobilização Nacional em Brasília, nos dias 9 e 10 de maio
Os diretores da Confederação Nacional, juntamente com seus apoiadores, protocolaram a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a legislatura atual no Congresso Nacional.
O registro da Frente Mista para essa legislatura amplia a força da Confederação Nacional no Congresso. As bases para as articulações visando as vitórias, na garantia da Desprecarização dos ACS e ACE, Aposentadoria Especial, Insalubridade em 40%, 30 horas semanais e os 3 salários mínimos como novo salário base.
O JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil não só apoia a Mobilização Nacional liderada pela CONACS, assim como é um grande apoiador, fortalecendo essa batalha por meio de suas Plataformas de Mídias Sociais.
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Nota publicada pela CONACS sobre a Mobilização em Brasília:
Atenção companheiros ACE e ACS de todo o Brasil.
Enfim vencemos mais uma batalha com ajuda de toda a base no Brasil, que ouviu o chamado da CONACS e mobilizou seus parlamentares.
Acabamos de protocolar nossa Frente Parlamentar Mista, com Deputado Federal Zé Neto como Presidente e Deputado Federal de Minas Gerais Fred Costa Vice Presidente.
Deus no Comando!
A União faz a Força! Em relação ao trabalho que cada um de nós desenvolve, vem à mente um lembrete, que nos faz pensar na grande luta e sofrimento que travamos para chegar até aqui. Nesse dia é valorização ao trabalho de forma geral, contudo, também ao trabalho que desenvolvemos individualmente, já que somos pessoas distintas, dotadas de capacidades e sentimentos diversos. Também é momento de fazermos uma avaliação sobre nós mesmos.
Conquistas obtidas, as que estão por vir e os heróis que se doaram por elas.
Domes Filho, Tereza Ramos e Ruth Brilhante doaram suas vidas por conquistas que nunca viram, mas que cada ACS e ACE desfruta hoje. — Fotomontagem: Samuel Camêlo, JASB.Os agentes comunitários de saúde (ACE) e de combate a endemias (ACE) de todo o Brasil e a reflexão sobre os avanços colhidos nos dias atuais, diante de osbstáculos desafiadores.
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Este dia de relevante reflexão sobre os avanços, obtidos em relação ao trabalho que cada um de nós desenvolve, vem à mente um lembrete, que nos faz pensar na grande luta e sofrimento que travamos para chegar até aqui. Nesse dia é valorização ao trabalho de forma geral, contudo, também ao trabalho que desenvolvemos individualmente, já que somos pessoas distintas, dotadas de capacidades e sentimentos diversos. Também é momento de fazermos uma avaliação sobre nós mesmos.
Nesse dia de comemoração de conquistas e avanços, lembramos dos nossos companheiros de trabalho, que deram as suas vidas por sua categoria. Lutaram para que tivéssemos o trabalho reconhecido, os direitos garantidos e novas conquistas. Sem a luta que se travou lá trás, sem dúvida alguma, não seria possível construir as conquistas que foram construídas no presente.
Os companheiros e companheiras que ficaram pelo caminho — como se fossem um soltado, que tombaram numa guerra, sem vê a vitória para a qual tanto lutaram para obter, assim são os que construíram esse momento de conquista do "Piso Nacional" de 2 salários mínimos, a estabilidade da categoria, o direito de acumular cargos, entre outros direitos que, nem todos estão tendo acesso, contudo, há possibilidade de ter, já que é lei.
Entre os inúmeros ACS e ACE que lutaram pelas conquistas de hoje, e que não estão entre nós para comemorar, lembramos de Domes Filho, Tereza Ramos (31/03/17) e Ruth Brilhante (03/052017). Todos eles tem algo em comum: integraram a CONACS.
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Podemos falar em liberdade profissional, em valorização dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias nesse 1º de maio.
Sem dúvida alguma, podemos homenagear aqueles que se doaram pelo nosso presente e futuro. Trabalharam para que a realidade de hoje fosse melhor do que em anos passados.
Neste dia tão comemorativo e significante para cada um de nós trabalhadores/as em geral, também é momento de reflexão e de vigilância da grande luta para chegássimos a este 1º de maio. Muitos companheiros/as de luta deram suas vidas não só pelo trabalho mais por liberdade e democracia. Que neste possamos honrar a memória dos que fizerem e olhar com gratidão para os que trabalham para que futuro seja melhor.
O JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, que nasceu da rede de voluntários ACS e ACE vinculados à MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS e ACE), iniciativa que criou as primeiras ferramentas interativas para comunicação dos agentes a nível nacional, tendo sido uma delas o InFórum, que se tornou uma ponte de mobilização nacional (ainda na década de 2000), entre as inúmeras Plataformas de Mídias Sociais, que passaram a integrar a força nacional de apoio às lutas por melhores condições de trabalho dos ACS e ACE de todo o Brasil, está na grande batalha para o avanço de novas conquistas.
O JASB surgiu num cenário de muitas dificuldades e falta de reconhecimento ao trabalho das duas categorias de agentes de saúde, se tornou uma importante ferramenta de fortalecimento para a conquista de novos direitos, principalmente ao lado da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Instituição que conseguiu mudar a Constituição Federal diversas vezes para beneficiar aos quase 400 mil ACS e ACE do país.
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A estabilidade obtida por meio da Emenda Constitucional 51/2006, as diretrizes estabelecidas pela Emenda 63/2010, o Piso Nacional de dois salários mínimos, prevista pela Emenda 120/2022, as diversas Leis Federais, que proporcionaram inúmeras garantias, entre as quais o acúmulo de cargos. Foram conquistas que se estabeleceram ao longo de quase duas décadas de muitas lutas. Nada disso seria possível se não tivéssemos um comando central (CONACS), lá no topo, também não se tornaria realidade, se não tivesse os ACS e ACE em suas bases, nos seus municípios. Também não seria possível, se não houvesse um grande sistema de Redes Sociais interligado, conectando milhares de agentes de saúde como se fossem uma só voz, clamando por seus direitos.
Profº Dr. Valtenir Pereira e Hildo Rocha. — Foto/Reprodução/Montagem JASB.Nesse dia dos trabalhadores e trabalhadoras temos muito o que agradecer a muitos colaboradores/as, que mesmo não sendo ACS ou ACE toram possíveis as conquistas. Entre os mais diversos nomes que podemos citar, citamos o do Professor Universitário Dr. Valtenir Pereira. Ele que foi firme e forte no estabelecimento da Emenda Constitucional 120. A sua garra mudou a situação social dos agentes comunitários e de endemia de nosso querido Brasil.
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VEJA TAMBÉM:
Ainda há uma lista de conquistar a serem estabelecidas (veja mais abaixo) e não a conseguiremos sozinhos. Precisamos de cada ACS, ACE, apoiadores e parceiros.
A gratidão que não pode ser silenciada aos que tornaram as conquistas possíveis, não pode ser negada.
Aos que fazem a luta em prol dos direitos dos ACS/ACE o nosso respeito.
Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS. — Foto/Reprodução/JASB.À presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, e demais diretores dessa instituição, responsável pelas mudanças no texto da Constituição Federal, em benefício das mais de 3 centenas de milhares de agentes de saúde, a mais sincera gratidão de todos os agentes que foram beneficiados pelo trabalho da Confederação Nacional.
Confira algumas das grandes conquistas obtidas pela Confederação, em Brasília:
Emenda Constitucional 51/2006 - Regulamentação dos ACS e ACE dos mais diversos estados do país;
— Lei Federal 11.350/2006 - Regulamentação da EC 51/2006, estabelecendo os parâmetros legais que beneficiaram decisivamente aos ACS/ACE;
— Emenda Constitucional 63/2006 - Estabelece que Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.
— Lei Federal 12.994/2014 - Estabeleceu o direito dos agentes de saúde ao Piso Salarial Nacional;
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— Lei Federal 13.342/2016 - Garante o direito dos ACS e ACE ao Adicional de Insalubridade a partir do salário base;
— Lei Federal 13.708/2018 - Estabeleceu o reajuste do Piso Nacional, congelado por meio de vetos do Governo Federal;
— Lei Federal 13.595/2018 - Lei Ruth Brilhante, estabelece o fortalecimento profissional dos ACS e ACE;
— Emenda Constitucional 120/2022 - Garante que nenhum ACS ou ACE receberá como salário base menos de 2 salários mínimos, além de garantir a Aposentadoria Especial e Insalubridade (ainda a serem regulamentadas).
As pautas que estão em tramitação no Congresso Nacional:
— PL 1.336/2022: Determina que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo de 40%, calculado sobre os vencimentos (dois salários mínimos). O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na lei 11.350/2006.
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— O PL 76/2022 - Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias definida no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.
— PL 4.440/2020: Prevê pagamento de incentivo adicional aos agentes comunitários e de combate às endemias. O texto altera a Lei 11.350/2006, que regulamenta as atividades desses agentes. A lei já prevê incentivo financeiro a ser pago aos municípios e repassado aos agentes e não permite o recurso ser usado com outra finalidade.
— PL 460/2019: Torna obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias do incentivo financeiro, criado em 2014. Esse benefício é regulamentado por decreto (8.474/15) e leva em conta os profissionais com vínculo efetivo.
— PL 3.044/2022: Dispõe sobre a isenção e a dispensa na apresentação da Declaração Anual do Imposto de Renda para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.
— PL 5.312/2016: Altera o art. 9º-A da Lei nº 11.530, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a Redução da Jornada de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para 30 horas semanais.
— PEC 18/2022: Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado de três salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos da lei especifica. Veja mais detalhes, nas notícias abaixo!
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VEJA TAMBÉM:
A Aposentadoria Especial defendida pela CONACS é de valor compatível aos dos agentes na ativa, ou seja, de 2 salários mínimos (podendo ser de 3 salários mínimos, caso o PL de autoria de Valtenir Pereira seja aprovado no Congresso). A Insalubridade poderá ficar em 40%, sobre o valor do salário base, tanto para os agentes comunitários quanto para os de combate às endemias.
Nenhum outro seguimento de servidores profissionais do país tem um histórico de tantas vitórias como o apresentado acima.
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