Insalubridade e Previne Brasil: agentes comunitários de saúde reivindicam direitos em Amargosa
Agentes comunitários de saúde lutam para garantir seus direitos. — Foto/Reprodução.Insalubridade e Previne Brasil: agentes comunitários de saúde reivindicam direitos em Amargosa
Grupos no WhatsApp | Agentes comunitários de saúde (ACS) do município de Amargosa (BA) realizaram na última quinta-feira (09), na Câmara de Vereadores, um movimento reivindicando melhorias e direitos para a classe. Entre esses direitos estão os 20% de insalubridade e o uso dos recursos do Previne Brasil.
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João Nilton, um dos nomes a frente das reinvindicações detalhou o que os agentes buscam.
Na “ocupação” de quinta, eles pediram, por exemplo, a abertura de uma mesa de negociação ou a convocação de uma audiência pública para tratar de direitos dos agentes comunitários.
Nilton descreveu que o prefeito teria mandado para Câmara uma emenda de insalubridade, mas apenas a categoria de agentes de endemias foi contemplada pela decisão da Casa. Os agentes comunitários ficaram de fora.
“No final do ano passado o prefeito mandou essa lei, os vereadores aprovaram dando vinte por cento de insalubridade para os agentes de endemia e não agregou agente comunitário de saúde. Sendo que na emenda constitucional 120 ampara esta categoria”, disse.
Agentes comunitários reivindicam repasse de percentual de insalubridade
O representante dos agentes sustenta que apenas Amargosa, na região, não paga o percentual de 20% de insalubridade estabelecido por lei, para os que desenvolvem a função de agentes de saúde.
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“Esta insalubridade está na Lei Federal que foi aprovada na emenda constitucional 120 em maio de 202 e garante insalubridade para agente comunitários e de endemias”.
Uso do recurso do Previne Brasil
Outro ponto discutido pela classe é o repasse do Programa Previne Brasil. Segundo os denunciantes, o recurso deste programa deveria ser usado com os agentes comunitários, mas a prefeitura municipal não estaria destinando o recurso para atenção primária da saúde no município.
“O recurso já está na conta do município, e o município não chama a atenção básica para dialogar. Tentar fazer um repasse para atenção básica como gratificação, porque é a atenção básica quem produz os indicadores para o município e estamos também revindicando o adicional. O governo federal todo final de ano manda uma 14º parcela para cobrir o programa”.
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Uma pauta na tribuna da Câmara já foi solicitada, e nas próximas sessões os agentes devem ser ouvidos durante Sessão.
O JASB se coloca à disposição da categoria para expor suas ações, em defesa dos direitos já conquistados na legislação nacional e municipal.
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Também nos colocamos a disposição das autoridades citadas para possíveis esclarecimentos.
Com informações de Alinne Souza.
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