Samuel Camêlo e a rede nacional de voluntários em favor dos Agentes de Saúde

Participação do coordenador da MNAS em Caruaru, defendendo os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, negados pela prefeitura.

Samuel Camêlo e a rede nacional de voluntários em favor dos Agentes de Saúde

Agente de saúde licenciado, Educador Popular em Saúde, graduado e pós-graduado em história, bacharel em direito, coordenador geral da rede de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE), uma organização formada por voluntários de diversos municípios do Brasil (Samuel é um dos principais apoiadores das instituições nacionais, que lutam pela defesa dos direitos dos agentes desde o início do ano 2000.

Um defensor nato do esclarecimento sobre a Federalização dos ACS/ACE, proposta que ele tornou de conhecimento nacional, por meio das mídias que administra, em 2019. Uma mobilização de três semanas, garantiu que a votação no site do Senado atingisse mais de 20 mil votos. Contudo, ele abandonou a Comissão da Federalização (veja mais detalhes, no final da página), por não aceitar que as duas categorias fossem enganada. A proposta inicial foi totalmente desvirtuada.

Trabalhou na conquista do Piso Nacional de 2 salários mínimos, desde 2006. Quando quase ninguém acreditava que seria possível essa relevante conquista, Samuel acreditou e a defendeu, juntamente ao lado da CONACS, instituição que liderava o movimento nacional com a finalidade de atingir esse objetivo. Todas as plataformas administradas pela rede de voluntários da Mobilização Nacional e JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil esteve focada em atingir a garantia do novo Piso Nacional. A EC 120/2022 nasceu da busca nacional dos ACS/ACE por esse direito. Fazer parte dessa história é um importante divisor de águas.

Foi o Idealizador da CNF - Comissão Nacional da Federalização antes dela sofrer um golpe, em 13/06/2021. Quando se afastou por causa do uso político da categoria.

As atividades na MNAS, especializou-se em associar ferramentas interativas com a busca pela garantia de direitos dos agentes. A MNAS participou e convocou inúmeras mobilizações a nível nacional em defesa de agendas históricas dos ACS/ACE.

Atuou diretamente em duas cidades no Estado de Pernambuco.

Citação em trabalho de Pós-doutorado

Em 2010, o trabalho desenvolvido por Samuel Camêlo junto aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias foi citado em trabalho de pós-doutorado da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. A citação ocorreu no Livro: Processo de Territorialização e Identidades Sociais . Volume I.

Moção na Câmara Municipal de Bebedouro, em São Paulo.

Responsável pelo desenvolvimento de diversas ferramentas interativas voltadas aos agentes de saúde (ACS e ACE). Foi criado o primeiro site do país voltado exclusivamente à categoria - com a finalidade de estabelecer visibilidade nacional para o movimento de desprecarização do trabalho dos profissionais em tela. Mais adiante, foi criado o nacionalmente conhecido JASB.

Além do trabalho reconhecido por diversas instituições e da moção em uma das prefeituras do estado de São Paulo, os agentes dos mais diversos municípios do país se beneficiaram por meio de suporte no campo do direito, dando origem a Leis municipais, que possibilitaram o acesso a rendas mais robustas dos servidores. A criação de modelos de Projetos de Leis e requerimentos, tanto do Incentivo Financeiro Adicional, quanto de outros benefícios, inclusive, desconhecidos por muitos ACS/ACE do país.

Orientou e participou na fundação vários sindicatos nos mais diversos recantos do país. Intensificamos a mobilização nacional para sensibilizar os parlamentares em Brasília com a finalidade de alcançar os objetivos pretendidos. Atuamos ao lado do sindicato da categoria em Pernambuco, este, fortalecido com o apoio parlamentar, união que torno possível a PEC 07/2003, depois a EC 51.

Em outubro de 2005, laboramos fortemente no incentivo da presença de profissionais de vários estados, na grande caminhada pela Esplanada dos Ministérios. Culminando no ato público em frente ao Congresso Nacional, resultando na Lei Federal 11.350/2006.

Manifestação de Mérito da diretoria executiva do SINDACS-PE (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado de Pernambuco. Um ato em reconhecimento a todos os serviços prestados as duas categorias.

Participação na criação de vários sindicatos e associações no Brasil, voltados aos ACS/ACE. Entre os sindicatos, dois no Estado de Pernambuco.

Em 2010-2011, participamos ativamente de diversas mesas de negociações com o propósito de garantir a realização da 2ª e 3ª Etapa do Curso Técnico para ACS (CTACS) do Recife/PE. No início de 2011, Samuel foi um dos principais responsáveis pela apresentação da proposta do CTACS da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio EPSJV/Fiocruz - RJ à gestão da Capital Pernambucana e voluntário membro da equipe que elaborou a proposta do curso para 1.520 ACS da capital pernambucana.

Desenvolveu atividades voltadas a competência no desempenho de atividades com usuários e dependentes de Drogas.

Criou o Projeto Jogo do Saber, exclusivamente voltado à adolescentes em situação de vulnerabilidade social e Liberdade Assistida (certa restrição de direitos e um acompanhamento sistemático do adolescente, sem imposição do afastamento de seu convívio familiar e comunitário).

Em Abril de 2013, realizou a Grande Mobilização Nacional da Saúde com o envolvimento de mais de um milhão e 480 mil pessoas. Os atos foram realizados totalmente pela internet e teve o envolvimento dos profissionais do seguimento saúde e apoiadores.

Questões históricas da luta apoiada pela MNAS

:: Elevação do piso para um valor equivalente a 2 salários mínimos (alcançado);
:: Produtividade para os agentes de saúde (ACS, ACE e correlacionados);
:: Insalubridade a nível nacional em grau máximo (40%);
:: Gratificação de difícil acesso (Portaria 40.195/95);
:: Gratificação de função para os profissionais;
:: Gratificação do PSA com equiparação ao PSF/PACS entre outros;

:: 30 horas semanais;

:: Pagamento do Incentivo Adicional, PQA-VS, Previne Brasil e correlatas sem rateios.

A MNAS teve participação no estabelecimento de um diferencial histórico no Senado Federal: até a data da efetivação, o projeto dos agentes de saúde foi o único aprovado cinco vezes em um mesmo dia no Senado (Jornal do Sindacs jan/2004).

Além da efetivação no âmbito nacional, a MNAS contribuiu para equiparação dos vales alimentação, em alguns casos repasse em pecúnia (pago no contracheque); aumento do valor da insalubridade dos endemias em 2007, buscando a insalubridade aos acs; Apoio a primeira greve da categoria (uma semana de duração) de todo o Brasil - mesmo quando não existia vinculo definido; Difusão da Caminhada Estadual, realizada no Recife, pela regularização, com presença de varias cidades de Pernambuco, entre as quais: Brejinho, Solidão, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Parnaíba, Santa Terezinha, Itapetim, Tabira, Afogados, Tuparetama, Caruaru, Olinda, Jaboatão, São José do Egito, Paulista, Abreu e Lima, Surubim, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu e Goiana.

A MNAS tem convocado ACS/ACE, que tenham histórico de luta pela categoria, para compor a Comissão Nacional de Luta pela garantia dos direitos da Categoria e manter-se na organização para defender os interesses coletivos da categoria. Cada estado terá uma comissão formada por 7 membros, ou seja, os Coordenadores Estaduais, responsáveis pela coordenação das Comissões Regionais, esta formada por representante da mobilização dos municípios.

Federalização dos ACS/ACE

Em 2019, Samuel Camêlo ampliou a batalha pela aprovação da Ideia Legislativa da Federalização que, despois da utilização das Mídias Sociais Integradas da Mobilização Nacional, em três semanais tornou possível atingir mais de 20 mil votos.

Detalhes sobre a Federalização: Foi Samuel que idealizou a CNF - Comissão Nacional da Federalização, instituiu que cada membro em suas especificidade eram coordenadores, sem a existência da hierarquia entre essas lideranças, ainda que atuando em campos distintos. Foi estabelecido que as tomadas de decisões seriam realizadas após votação entre os membros da comissão, sendo acatada como aprovada a maioria simples dos votos.

Também foi denominado por Samuel como MNF - Movimento Nacional da Federalização a todos os ACS/ACE que estivesse envolvido na luta pela causa.

Esse sistema esteve estabelecido até o dia 13 de junho de 2021, quando a CNF foi sabotada, havendo destituição de participante e abortada a Manifestação Nacional pelas redes sociais programadas para o dia 14. A sabotagem ocorreu em virtude do envolvimento de uma integrante da comissão, sob orientação de determinado associação formada por sindicalistas.

A Federalização não tem o apoio de nenhuma entidade a nível nacional, já recebeu declarações contrárias de presidentes de duas instituições de nível nacional. Não há como a Federalização ser realizada, ela está sendo usada apenas para que poucas pessoas tirem proveito políticos e autopromoção as custas dos ACS/ACE, desde 2019.

Reflexão de autoria de Samuel:

"O mais nobre no ser humano não é a prática da bondade, mas, o fazê-la sem interesse material algum." Samuel Camêlo.

"Aqueles que abraçam a maldade como ferramenta de promoção de si mesmos, ainda que tardiamente, perceberão que contra si mesmos pelejaram." Samuel Camêlo.

"Na verdade, o que nos impede de avançar de forma coletiva, perceptivelmente, notamos não são os fatores externos, mas, a ânsia de nominação que brota internamente, causando atrofia dos membros tão essenciais para o avanço." Samuel Camêlo.

"Ora, os que se levantam contra mim, na verdade, não o fazem pelo que sou, mas, contra o bem, que voluntariamente foi produzido ao longo de décadas de labor, em favor de muitos." Samuel Camêlo

"Não esqueça: a criatividade pode fazer dos detalhes uma grande fonte de inspiração, ampliando o entusiasmo, dando luz a uma produtividade incomparável." Samuel Camêlo. 14/09/2023.