PEC 14 pode entrar na pauta do Senado a qualquer momento, destaca TV Senado.
TV Senado reforça expectativa sobre votação da PEC 14/2021 para Agentes de Saúde. — Foto/Reprodução/TV Senado.PEC 14 pode entrar na pauta do Senado a qualquer momento, destaca TV Senado.
WhatsApp: Grupos Estaduais | Aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias avança e PEC 14/2021 aguarda votação em Plenário.
Acesso a matéria, no final desta reportagem.
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PEC pode entrar na pauta do Senado a qualquer momento
Uma reportagem da TV Senado reforçou a expectativa em torno da PEC 14/2021, proposta que garante aposentadoria especial e Proteção Social aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias.
Segundo a emissora legislativa, a matéria já superou uma das etapas mais importantes da tramitação e poderá ser incluída na pauta do Plenário do Senado Federal a qualquer momento.
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Proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça
A PEC 14/2021 já recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, colegiado responsável por analisar a constitucionalidade das proposições legislativas. Com essa etapa concluída, a proposta está apta para ser apreciada pelos senadores em sessão plenária.
VEJA TAMBÉM:
Categoria acompanha expectativa pela votação
A possibilidade de inclusão da proposta na pauta tem mobilizado Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em diversas regiões do país.
Entidades representativas da categoria acompanham diariamente os movimentos do Senado e reforçam a importância da participação dos profissionais nas mobilizações em defesa da aprovação da matéria.
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PEC trata de direitos previdenciários históricos
A proposta busca assegurar regras específicas para aposentadoria especial dos ACS e ACE, considerando as particularidades das atividades exercidas na Atenção Primária em Saúde e no Combate às Endemias.
O texto também aborda mecanismos de Proteção Social voltados aos profissionais que atuam na Linha de Frente da Saúde Pública.
Tema possui impacto nacional
A eventual aprovação da PEC 14/2021 poderá produzir reflexos para milhares de trabalhadores vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O debate envolve aspectos relacionados ao Sistema Previdenciário Brasileiro, valorização profissional e reconhecimento das condições de trabalho enfrentadas pelos Agentes de Saúde em todo o país.
Mobilização continua sendo considerada fundamental
Lideranças do movimento nacional avaliam que o apoio dos profissionais nas redes sociais e o diálogo com parlamentares continuam sendo importantes para manter a proposta entre as prioridades da agenda legislativa.
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A expectativa é que a matéria avance assim que houver definição da pauta do Plenário.
Entre os principais pontos da PEC estão:
💠 Aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde;
💠 Aposentadoria especial para Agentes de Combate às Endemias;
💠 Fortalecimento da Proteção Social da categoria;
💠 Reconhecimento das atividades desempenhadas na Saúde Pública.
A proximidade da votação mantém elevada a atenção dos ACS e ACE, que aguardam a definição da Presidência do Senado sobre a inclusão da PEC 14/2021 na pauta de deliberações do Plenário.
VEJA TAMBÉM:
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
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