PEC 14 avança no Senado após reunião com presidente da CCJ e reforça expectativa de votação.
Encontro com Otto Alencar reacende debate sobre vínculo efetivo e Aposentadoria dos Agentes de Saúde. — Foto/Reprodução.PEC 14 avança no Senado após reunião com presidente da CCJ e reforça expectativa de votação.
WhatsApp: Rede do JASB | A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14 voltou ao centro das discussões no Senado nesta segunda-feira (30/03), após reunião entre a presidente do FNARAS, Valda ACS, a assessora jurídica da entidade, Dra. Elane Alves, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar. Acesse o vídeo, no final.
--
-ad3
📅 Articulação política ganha novo impulso
O encontro teve como foco a construção de caminhos para avançar com a tramitação da proposta, considerada estratégica para milhares de trabalhadores da Saúde Pública. O movimento indica uma tentativa de destravar um tema que há anos mobiliza a categoria.
🏛️ Protagonistas reforçam compromisso político
Durante o diálogo, o FNARAS destacou o papel histórico de Otto Alencar na construção das políticas voltadas aos Agentes de Saúde, especialmente na Bahia. Em nota, a entidade afirmou:
--
-ad3
“Na Bahia, essa história começou a dar seus primeiros passos sob a condução do então Secretário Estadual de Saúde, Dr. Otto Alencar. Por isso, é mais do que justo e oportuno que, hoje, os grandes protagonistas dessa trajetória - o Deputado Antônio Brito e o Senador Otto Alencar estejam ao nosso lado para reafirmar o compromisso de pautar e votar a PEC 14 na CCJ do Senado Federal”. A fala reforça a expectativa de alinhamento político em torno da proposta.
VEJA TAMBÉM:
📊 O que está em jogo na PEC 14
A PEC 14/2021 é vista como um marco para a regularização do vínculo de trabalho de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em todo o país.
--
-ad4
A proposta busca enfrentar um problema histórico: a contratação precária em diversos municípios, que impacta diretamente a estabilidade desses profissionais. Entre os principais pontos debatidos estão:
💠 Garantia de vínculo efetivo para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias;
💠 Redução da precarização nas contratações na Gestão Municipal;
💠 Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde e da Vigilância em Saúde;
💠 Segurança jurídica para profissionais que atuam na linha de frente da Saúde Pública.
Esses elementos explicam por que a proposta segue mobilizando entidades representativas em todo o Brasil.
⚖️ Aposentadoria com integralidade entra no debate
Outro eixo central da PEC 14 envolve mudanças no Sistema Previdenciário Brasileiro para a categoria.
--
-ad7
A proposta prevê a chamada aposentadoria com integralidade e paridade, permitindo que os profissionais se aposentem com o valor integral do salário e com reajustes equivalentes aos ativos.
Esse ponto tem sido apresentado como uma resposta às perdas acumuladas após a Reforma da Previdência. A discussão amplia o alcance da proposta para além do vínculo empregatício.
📢 Impactos diretos para a categoria
Caso avance, a PEC 14 pode alterar de forma significativa a realidade dos profissionais que atuam na Atenção Básica e no Combate às Endemias. A proposta é vista como uma tentativa de corrigir distorções históricas e garantir condições mais estáveis de trabalho. Entre os impactos esperados estão:
💠 Maior estabilidade funcional para Agentes de Saúde;
💠 Valorização profissional com reflexos na qualidade do atendimento;
💠 Redução de desigualdades entre municípios;
💠 Reconhecimento institucional da atuação na linha de frente da Saúde Pública.
--
-ad5
A expectativa em torno desses pontos mantém a mobilização ativa em todo o país.
🔄 Próximos passos e expectativa de votação
A reunião com o presidente da CCJ sinaliza um possível avanço na tramitação, mas ainda não há confirmação oficial de data para votação da PEC 14. O cenário depende de articulações políticas e definição de prioridades dentro do Senado.
A ausência de um cronograma claro, por parte do Senado Federal, mantém a categoria em estado de atenção, enquanto entidades seguem pressionando por celeridade. Esse contexto indica que os próximos dias serão decisivos para o futuro da proposta.
Acesse ao vídeo (diretor no Youtube):
Matérias Bônus:
Autor: Samuel Camêlo
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
--
-ad9
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida das pessoas. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Faça o seu comentário aqui!