Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros.
O projeto de lei segue em análise e pode entrar em vigor em até 180 dias após publicação. — Foto/Reprodução.Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros.
WhatsApp: Rede do JASB | A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros, tornando obrigatória a inclusão de informações específicas sobre cuidados, vacinação e nutrição.
--
-ad3
👶 Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente
O Projeto de Lei 4267/25, de autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir dados específicos sobre bebês prematuros na caderneta de saúde.
A proposta foi aprovada em dezembro de 2025 pela Comissão de Saúde da Câmara. A medida busca garantir acompanhamento adequado desde os primeiros dias de vida.
📜 Detalhes da proposta aprovada
Segundo o texto, a caderneta, seja física ou digital, deverá conter informações como: curva de crescimento ajustada pela idade corrigida, calendário vacinal adaptado e orientações sobre amamentação e nutrição.
--
-ad3
A relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), acrescentou emenda prevendo prazo de 180 dias para implementação, permitindo que os órgãos de saúde se organizem.
VEJA TAMBÉM:
📖 Principais pontos da nova caderneta
Entre os benefícios apresentados pela proposta, estão:
🟡Curva de crescimento ajustada pela idade corrigida;
🟡Calendário vacinal adaptado às necessidades do prematuro;
🟡Orientações sobre amamentação e nutrição;
🟡Sinais de alerta para acompanhamento clínico.
-
-G
⚕️ Impacto para profissionais de saúde
A padronização das informações facilitará a continuidade do acompanhamento entre diferentes serviços de saúde. Profissionais terão acesso a dados mais precisos, reduzindo falhas no monitoramento. “A padronização visa fortalecer a segurança dos pais no cuidado diário”, destacou a relatora Silvia Cristina em declaração à Câmara dos Deputados.
👩👩👧 Segurança para famílias e cuidadores
A nova caderneta também busca dar maior confiança às famílias, que terão informações claras sobre os cuidados necessários. Isso inclui orientações práticas sobre alimentação e sinais de alerta, permitindo que pais e cuidadores identifiquem precocemente possíveis complicações.
📊 Próximos passos no Legislativo
O projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e posteriormente votado em plenário. Caso aprovado, entrará em vigor após 180 dias da publicação, prazo considerado essencial para adaptação dos sistemas de saúde.
--
-ad4
🌐 Relevância nacional e integração com políticas públicas
A iniciativa reforça a importância da Atenção Básica em Saúde e da Proteção Social voltada para recém-nascidos. Ao integrar informações específicas para prematuros, a medida fortalece políticas públicas de acompanhamento infantil e amplia a segurança no desenvolvimento das crianças.
Fonte: JASB com informações da Câmara dos Deputados.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
--
-ad9
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida das pessoas. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Faça o seu comentário aqui!