Senado aprova programa Gás do Povo que garante botijão a famílias de baixa renda.
Senado aprova programa Gás do Povo que garante botijão a famílias de baixa renda.
WhatsApp: Rede do JASB | O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória nº 1.313/2025, que cria o programa Gás do Povo, política pública destinada a ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda em todo o Brasil.
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🔥 Benefício social segue para sanção e amplia acesso ao gás de cozinha
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial, formalizando a gratuidade do botijão de gás de 13 kg para milhões de brasileiros.
📊 Contexto e necessidade da política pública
A iniciativa substitui o antigo Auxílio Gás dos Brasileiros e busca combater a pobreza energética — definida como a dificuldade familiar em acessar serviços essenciais de energia, como o gás de cozinha — por meio da entrega gratuita do botijão em revendas credenciadas.
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Estima-se que o Gás do Povo atenda cerca de 15 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo, o que representa um alcance significativamente maior do que o modelo anterior de auxílio em espécie.
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📋 Regras básicas do programa
Antes da lista, um contexto sobre os critérios e funcionamento da gratuidade do benefício:
💠 Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário mínimo serão elegíveis.
💠 Prioridade para beneficiários do Bolsa Família e outros critérios de vulnerabilidade social.
💠 A quantidade de botijões gratuitos por ano varia conforme o tamanho da família: quatro para lares com duas a três pessoas e seis para famílias com quatro ou mais membros.
💠 A retirada gratuita do botijão de 13 kg será feita diretamente em revendas credenciadas mediante apresentação de CPF, cartão do Bolsa Família ou meio eletrônico de validação.
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Essas regras consolidam o Gás do Povo como política de acesso direto ao produto.
📍 Principais vantagens da aprovação
A aprovação produz uma série de benefícios sociais e econômicos imediatos, com reflexos no orçamento das famílias e na inclusão energética:
💠 Redução da despesa familiar com um item básico de consumo doméstico, promovendo alívio econômico às famílias vulneráveis.
💠 Combate à pobreza energética ao assegurar gás de cozinha como item de acesso universal e de dignidade social.
💠 Ampliação do número de famílias beneficiadas em comparação ao programa anterior, com cobertura mais ampla e sistemática.
💠 Promoção da justiça social por meio do acesso igualitário ao benefício em todo o território nacional.
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Esses efeitos reforçam o papel do programa como instrumento de política social e de fortalecimento do bem-estar familiar.
O programa permite a recarga gratuita do botijão em distribuidoras cadastradas Waldemir Barreto/Agência Senado.📅 Retorno das atividades do Senado e tramitação da MP
A aprovação do Gás do Povo ocorre no contexto de retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, com prioridades legislativas definidas para o início do ano.
O Senado incluiu na pauta, entre outras medidas sociais e estruturais, a votação de medidas provisórias como a que cria o programa, demonstrando compromisso com políticas de proteção social e o bem-estar das famílias brasileiras.
A sanção presidencial é o passo final para que a medida passe a vigorar integralmente como lei.
📢 Equiparação de prioridades legislativas
Parlamentares favoráveis defenderam que a rápida tramitação da MP reforça a importância de respostas legislativas céleres para questões que impactam diretamente a vida das pessoas, em especial em um contexto de pressões inflacionárias e demandas por segurança alimentar e energética.
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Seus defensores destacam que o benefício pode começar a funcionar em todo o país ainda no primeiro semestre de 2026, após sanção e regulamentação.
📌 Síntese do novo programa social
Com a aprovação pelo Senado, o programa Gás do Povo consolida um mecanismo robusto de fornecimento gratuito de botijão de gás para famílias de baixa renda, ampliando a assistência energética no Brasil e representando um avanço em políticas públicas voltadas à inclusão social e ao alívio de despesas essenciais no orçamento doméstico.
Fonte: JASB com informações do Agência Senado.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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