Proposta de redução da jornada de trabalho avança no Congresso e gera debates.
Proposta de redução da jornada de trabalho avança no Congresso e gera debates.
WhatsApp: Rede do JASB | Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho no Brasil, sem corte salarial, avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e segue para apreciação em plenário em 2026.
--
-ad3
A medida, debatida há anos, mobiliza trabalhadores, sindicatos e setores produtivos em torno de impactos sociais e econômicos.
📜 Contexto legislativo e tramitação atual
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por votação simbólica em dezembro de 2025, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que altera o artigo 7º da Constituição para reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas, extinguindo a tradicional escala 6x1.
A proposta ainda precisa ser votada em plenário no Senado, em dois turnos, e posteriormente na Câmara dos Deputados para seguir ao presidente da República antes de entrar em vigor.
-
-G
💼 Detalhes da proposta e transição gradual
A PEC prevê uma redução progressiva da carga horária ao longo de anos, com etapas definidas para adaptar trabalhadores e empresas:
💠No primeiro ano após a promulgação, o limite semanal cairia para 40 horas;
💠Nos quatro anos seguintes, uma hora seria reduzida por ano até alcançar 36 horas;
💠O novo modelo manteria salário e incentivaria dois dias consecutivos de descanso remunerado por semana.
VEJA TAMBÉM:
👥 Reivindicações de trabalhadores e mobilização social
A redução da jornada de trabalho é uma demanda histórica de centrais sindicais e movimentos sociais, que veem na medida uma forma de melhorar a qualidade de vida, reduzir estresse e aumentar o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
--
-ad4
A proposta também aboliria a escala 6x1, na qual o trabalhador labuta seis dias consecutivos e descansa apenas um dia remunerado.
⚖️ Argumentos de apoio e de crítica
Defensores da PEC argumentam que o novo modelo pode impulsionar bem-estar e produtividade, além de gerar mais empregos ao redistribuir horas de trabalho.
Críticos, incluindo representantes de micro e pequenas empresas, alertam para possíveis impactos sobre custos operacionais, competitividade e flexibilidade dos modelos de negócios. A discussão política inclui ainda condicionantes para feriados, saúde mental e modernização da legislação trabalhista.
Manifestação em defesa do fim da escala 6x1. — Foto/Reprodução/Agência Brasil.📊 Impactos esperados na rotina dos trabalhadores
Se aprovada, a jornada diminuída alteraria rotinas de milhões de trabalhadores, com potencial para ampliar o tempo de descanso e convívio familiar.
Especialistas em relações de trabalho destacam que a medida pode incentivar práticas de gestão focadas em resultados e bem-estar, bem como estimular negociações coletivas adaptadas às realidades setoriais.
--
-ad5
📅 Próximos passos no Congresso
Após o aval da CCJ, a PEC seguirá para votação em plenário no Senado em dois turnos. Só após essa etapa e pela Câmara dos Deputados, com quórum qualificado em cada votação, é que a proposta poderá ser promulgada e iniciar o processo de implementação conforme o cronograma gradual estabelecido no texto constitucional alterado.
Fonte: JASB com informações do XX.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
--
-ad9
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida das pessoas. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Faça o seu comentário aqui!